A partir desta segunda-feira (3), entra em vigor a
resolução do BC (Banco Central) que autoriza o pagamento de boletos via Pix e
cria uma nova modalidade de cobrança chamada de “boleto dinâmico”.
Segundo a autarquia, os boletos poderão ser pagos
por meio de um QR Code inserido no próprio documento.
“Assim, serão incorporadas a agilidade, a
conveniência e a grande aceitação do Pix à experiência do uso do boleto de
pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos
aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos”, diz o BC em
comunicado oficial.
A medida, anunciada em dezembro, ganhou o apelido de
“bolepix”.
A resolução regulamenta o modelo de pagamento, já
usado de forma experimental por algumas instituições, de acordo com a
autoridade monetária.
Já o boleto dinâmico é voltado para pagamentos de
dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, como duplicatas
escriturais, e permite alterar a instituição destinatária, assim como o
beneficiário, que passa a ser o titular de direitos.
O BC afirma que a novidade trará segurança para o
devedor, que saberá que os recursos pagos serão direcionados de forma
automática para o credor. O boleto dinâmico será vinculado diretamente ao
título, emitido de forma digital em sistemas autorizados pela autoridade
monetária.
“A criação do boleto dinâmico representa, portanto,
enorme avanço no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais
segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento
de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as
de pequeno e médio porte”, disse.
Ainda serão definidos –por meio de uma instrução
normativa a ser editada– os tipos de ativos financeiros que poderão entrar no
escopo do boleto dinâmico. Neste primeiro momento, a novidade se estende apenas
a duplicatas escriturais e recebíveis imobiliários.
A autarquia informou que o boleto dinâmico deve
entrar em operação em até seis meses após a aprovação de ao menos um dos
sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses
títulos ou ativos. Ambos ainda estão em processo de implementação.
Folha de São Paulo
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