quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Operação do Ministério do Trabalho resgata 25 pessoas de trabalho escravo no interior do RN



Uma ação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou nesta semana 25 trabalhadores submetidos a trabalho degradante na zona rural de Carnaubais, na região Oeste potiguar. Segundo o MP, os resgatados trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais.

A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal.

Nas áreas de extração fiscalizadas foram resgatados 19 trabalhadores. Destes, 10 laboravam e pernoitavam no meio da mata, e outros 9 que estavam pernoitando no interior do baú de um velho caminhão que servia como local de moagem. Outros 6 foram resgatados em cerâmicas locais. Eles dormiam no local, sem as mínimas condições de higiene e segurança.

“As palhas de carnaúba são amarradas e submetidas ao processo de secagem, com a disposição da matéria-prima no chão para exposição ao sol. Uma vez seca, a palha é ‘batida’ em maquinário próprio, processo pelo qual se extrai o pó da carnaúba. O pó é vendido então para a indústria, passando muitas vezes pela mão de intermediários que o transformam em cera utilizada em produtos automobilísticos, cosméticos e componentes eletrônicos”, explica a coordenadora da ação, Gislene Ferreira dos Santos Stacholski.

Rede

Na primeira propriedade de extração fiscalizada, de 15 trabalhadores que atuavam no meio da mata, todos na informalidade, 5 dormiam em redes presas aos troncos das árvores, inclusive no tronco das carnaúbas. “O empregador fornecia apenas uma lona para que fosse utilizada caso chovesse”, conta a coordenadora.

Os fiscais constataram que nenhum dos 15 trabalhadores contratados na propriedade havia sido registrado. Cada empregado recebia uma média de R$ 300 a R$ 350 por quinzena, já descontados o valor referente à alimentação, de acordo com a produção da equipe.

Segundo ela, a “degradância das condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava ainda mais porque, afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada a eles”.

Também ficou constatado que não havia instalações sanitárias ou chuveiros para banho. “A falta de disponibilização de banheiro obrigava todos os trabalhadores a satisfazerem suas necessidades de excreção no mato, nas proximidades do rancho, sem condições mínimas de saúde, higiene, conforto ou privacidade”, explica Gislene Stacholski.

O MT acrescentou que os empregados tomavam banho no meio da vegetação, a céu aberto, sem o mínimo de privacidade, com a utilização de baldes de água.

Sem estrutura

Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, a auditora relata que o local também não dispunha de estrutura adequada para preparo e conservação de alimentos e consumo de refeições. O cozinheiro utilizava fogareiros improvisados no chão do rancho. “Os empregados cavavam um buraco no chão para colocar a madeira e, em cima, uma grelha de ferro, que servia de suporte para as panelas. Não havia também local para as refeições, que eram consumidas com os trabalhadores em pé, nas redes, sentados no chão ou sobre tocos de madeira”, destaca.

Stacholski também ressaltou que os pertences pessoais dos trabalhadores ficavam pendurados e espalhados no rancho, no chão ou em galhos de árvores, e os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios. “As botas que usavam estavam em péssimo estado de conservação, tendo sido adquiridas com recursos próprios, ou eles usavam apenas chinelos comuns”, complementou.

Carroceria

Na segunda área fiscalizada, os 9 trabalhadores dormiam na carroceria fechada de um caminhão. Todos foram resgatados, pois a estrutura do veículo não garantia estabilidade ou conforto térmico no seu interior, o que deixava os obreiros sujeitos às variações do clima. “A ventilação era deficitária, pois o pequeno corte feito na lateral do baú não era suficiente para a correta renovação e circulação do ar, sobretudo considerando a sujidade do local com amontoados de palha e de pó da carnaúba e a sua superlotação. A esses problemas se soma a falta de uma estrutura de coleta e depósito de lixo, favorecendo a ausência de higiene e organização”, relata a auditora.

Gislene Stacholski disse também que a degradância das condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava porque, “afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada aos trabalhadores”. Ela diz que não havia instalações sanitárias, chuveiro para banho, local adequado para preparo, conservação e tomada de refeições. Fora isso, não eram fornecidos água potável e EPIs obrigatórios aos empregados.

Em outra área de extrativismo fiscalizada foram resgatados cinco obreiros, que haviam sido recrutados do município de Assu, no interior do estado, para executar a extração, secagem e moagem da palha de carnaúba. O pó resultante desse processo era vendido a cerâmicas locais. Eles viviam e pernoitavam no meio do carnaubal, sem nenhum alojamento. O pernoite era feito em redes compradas pelos próprios rurícolas e estendidas no meio do mato, entre árvores que lhes dessem um mínimo de sustentação.

Os trabalhadores tinham ainda que arcar com os custos dos EPIs, como botas, luvas, camisas de manga longa, bonés árabes para proteção solar e outros. Também tinham que pagar pelas ferramentas de trabalho, como as lâminas utilizadas no corte da palha das palmeiras de carnaúba, conhecidas como “quicé”.

Insegurança - Nas cerâmicas fiscalizadas, os trabalhadores atuavam na fabricação de tijolos e lajotas de cerâmica. Trabalhavam durante o dia e pernoitavam no local de produção, em pequenos alojamentos no pátio das cerâmicas. “A localização do alojamento, dentro do parque industrial das cerâmicas, é inadequada, sendo uma área de circulação de materiais e pessoas, sem condições adequadas para abrigar trabalhadores. Além disso, apresentavam problemas de manutenção, higiene e asseio”, diz a auditora.

Não havia instalações sanitárias, e as necessidades fisiológicas de todos os trabalhadores eram satisfeitas no mato. O local também não continha armários para as roupas e os objetos pessoais, nem camas para descanso. Os alimentos eram preparados e cozidos em fogueira improvisada no chão e consumidos de forma precária, em meio aos tijolos.

Máquinas interditadas

“As condições de trabalho também eram marcadamente inseguras, com diversas irregularidades que ensejavam risco grave e iminente, com ausência total de medidas necessárias e suficientes de controle dos riscos, tanto que todas as máquinas foram interditadas por não possuir os requisitos mínimos de proteção de contenção de projeção de peças, materiais, com exposição de correias e partes perigosas. Somavam-se a isso diversos riscos elétricos, que se espalhavam por todo o ambiente de trabalho”, esclarece a coordenadora da ação.

Por descumprir a legislação trabalhista e manter os trabalhadores em condições de degradância, os empregadores foram autuados pela fiscalização e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas a todos não registrados e aos resgatados, que alcançam R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas.

Os empregadores terão ainda que arcar com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os funcionários. Os resgatados receberão ainda do Ministério do Trabalho três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.


Suíça atribui a PSDB movimentação suspeita de R$ 43 milhões


ESTADÃO CONTEÚDO

A Justiça suíça citou pela primeira vez em um documento oficial suspeitas sobre o financiamento de uma campanha presidencial do PSDB, ao mencionar um pedido de cooperação judicial entre o Brasil e o país europeu. No foco da apuração está uma movimentação de cerca de R$ 43,2 milhões bloqueados em contas na Suíça.

As informações constam em uma decisão do Tribunal Penal Federal da Suíça, de 26 de setembro deste ano, que rejeitou recursos apresentados pelos suspeitos para impedir que o processo de cooperação seguisse adiante.

Esse é o segundo caso de colaboração entre Brasil e Suíça que envolve o PSDB. Na primeira solicitação, Berna enviou ao Brasil os extratos bancários das contas atribuídas ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza. O Ministério Público da Suíça confirmou, entretanto, que, no caso dos R$ 43,2 milhões, o foco não é o ex-diretor da Dersa.

Por estar ainda sob investigação, porém, os nomes dos suspeitos são mantidos em sigilo.

De acordo com o documento, o Ministério Público Federal brasileiro, em 27 de junho de 2017, apresentou um pedido de assistência judicial à Suíça “em um processo criminal instaurado contra B. e outros por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva”. A letra “B” se refere a um suspeito, cujo nome foi mantido em confidencialidade – a letra não se refere à inicial de seu nome.

Segundo o documento, os suíços mencionam a investigação brasileira e o fato de ela ter uma relação com o financiamento de campanha do partido. De acordo com o tribunal da Suíça, a solicitação de cooperação do Brasil se refere a pessoas que seriam “suspeitas de terem concordado que o grupo C. deveria pagar, em troca da implementação de um contrato de empréstimo celebrado por eles com D. (uma joint venture brasileira ativa no desenvolvimento do serviço rodoviário, controlada por governo do Estado de São Paulo para a construção, exploração, manutenção e gestão de autoestradas e nós intermodais), o dinheiro para financiar a campanha presidencial do PSDB”. Os grupos C e D se referem a empresas cujos nomes tampouco foram revelados.

O pedido de cooperação solicitava em 2017 que os suíços bloqueassem ativos em contas identificadas, que chegariam a R$ 43,2 milhões. De acordo com o Tribunal, isso seria “equivalente a mais de 10 milhões de francos suíços, valor total pago pelo Grupo C. em uma base de corrupção entre 2006 e 2012”.

Defesa. Procurada, a cúpula do PSDB afirmou que a atual direção do partido não irá se pronunciar por enquanto, até saber exatamente do que se trata.


Médicos cubanos se surpreendem com decisão de rompimento. São Paulo é o estado mais atendido e Nordeste a região mais atendida pelo Mais Médicos.



ESTADÃO CONTEÚDO

Os médicos cubanos foram pegos de surpresa com o anúncio feito nesta quarta-feira, 14, pelo governo de Cuba de interromper a parceria com o programa Mais Médicos, vigente desde 2013. Profissionais ouvidos pelo Estado não haviam sido avisados por seus supervisores sobre a decisão.

“Fiquei sabendo pelos sites de notícias. Não recebi nenhum comunicado e ainda não tenho informação de como vai ser esse retorno”, disse um cubano, que pediu anonimato. Ele trabalha há quatro anos em uma aldeia indígena no Amazonas. “Antes de eu chegar, a aldeia não tinha médico. Meu contrato, teoricamente, ia até 2020.”

A médica cubana Yasmilsi Zaldivar Silva soube pelo Estado que o governo cubano decidiu deixar o programa Mais Médicos. “Não é possível, não me disseram nada ainda. Estou muito nervosa com essa notícia”, disse. Ela tinha acabado de sair da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Tapiraí, cidade de 8 mil habitantes, no interior paulista, e pretendia viajar para a casa de amigos em São Paulo, onde passaria o feriado. “Não sei o que dizer. Tenho minha casa, meus pacientes aqui no Brasil. Tenho uma programação de trabalho”, afirmou.

Em um grupo no Facebook que reúne médicos cubanos que atuam no Brasil, o sentimento também era de surpresa e insegurança. “Só quero que me avisem quando será o transporte massivo para nos prepararmos. Temos coisas aqui que precisaremos vender, não é algo que se faz de um dia para o outro”, disse outra médica cubana na página.

Pelo Twitter , o presidente de CubaMiguel Díaz-Canelsaiu em defesa dos médicos cubanos que participaram do programa Mais MédicosEle afirmou que os médicos prestaram um “valioso serviço ao povo brasileiro” e que atitudes assim devem ser “respeitadas e defendidas”.

Setores de saúde já davam como certo o encerramento da participação de Cuba no programa desde a confirmação da eleição de Bolsonaro para a Presidência. Durante a campanha, o então candidato Jair Bolsonaro havia proposto mudanças que sabidamente não seriam aceitas pelo governo cubano.


Paulo Guedes quer acabar com o ‘toma lá, dá cá’ com o Congresso e faz promessa a novos governadores por apoio a Bolsonaro



O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes , aproveitou a primeira reunião com governadores eleitos em 2018, nesta quarta-feira, em Brasília, para colocar em prática a tentativa de negociar as pautas de interesse do governo com os chefes de Executivo, e não com parlamentares.

Esse deslocamento do histórico “toma lá, dá cá” que permeia as relações entre o Planalto e parlamentares, nas articulações sobre votações no Congresso, foi defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro nas eleições.

Ao lado de Bolsonaro, Guedes distribuiu promessas aos governadores, como uma reforma tributária que garanta mais recursos aos estados. Mas exigiu em troca apoio à agenda do governo Bolsonaro. A reforma da Previdência foi tratada como principal item.

– A escalada do governo federal, a hipertrofia, e esse calote sobre governos estaduais são um processo de décadas. Os impostos subiram cerca de 18%, 20% do PIB há 30 anos para até 35%, 36% do PIB atualmente. A União criou contribuições não compartilhadas com estados e municípios. Temos várias reformas em andamento. Vamos estudá-las – disse Guedes, ao iniciar as promessas de mais verbas para os estados.

Segundo o futuro ministro da Economia, umas das reformas em estudo é a tributária, com a possibilidade de unificação dos impostos.

– Em vez de vocês ficarem de pires na mão, tendo que pedir dinheiro toda hora, será o contrário. Se você conseguir unificar esses impostos, ele já chega repartido. Nem precisa passar por Brasília – afirmou.
A cobrança por apoio veio na sequência:

– Querem ajuste (tributário) mais rápido? Participem da reforma previdenciária conosco. Façam um sacrifício – disse.

O almoço foi fechado, sem a presença da imprensa. O GLOBO obteve áudio com o discurso de Guedes.

Para completar o aceno, o economista terminou suas ponderações dizendo que ministros não têm a mesma importância de governadores. Segundo ele, ninguém se lembra os nomes de ministros.

– Importantes são os que foram eleitos, governadores e prefeitos que são os representantes da população – afirmou, cobrando mais uma vez apoio à reforma da Previdência.

Megaleilão

Na saída do encontro, alguns dos governadores informaram que Guedes se comprometeu a dividir com estados e municípios o que for arrecadado no megaleilão do pré-sal, cuja expectativa é que renda aos cofres públicos cerca de R$ 100 bilhões.

– O compromisso é que parte dos recursos serão partilhados com os estados. Ele não detalhou. Ele se comprometeu a compartilhar parte da arrecadação – disse o governador eleito do Distrito.



Juiz de Jucurutu determina o bloqueio de R$ 1,6 milhão nas contas do Estado RN para garantir a contrapartida à continuidade das obras da Barragem Oiticica



O juiz de Direito, Mark Clark Santiago Andrade, da Comarca de Jucurutu, determinou o bloqueio de R$ 1.655.220,00 nas contas do Estado RN para garantir contrapartida para a continuidade das obras da Barragem Oiticica naquele município.

O requerente foi o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JUCURUTU/RN.


De acordo com o Dr. Navde Rafael, advogado contratado pelo Sindicato, decorrido o prazo para contestação, a parte autora será intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.

Preso é encontrado morto dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz



Um detento foi encontrado morto dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nesta quarta-feira (14). O preso foi identificado como João Maria da Silva, de 57 anos.

De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), João Maria foi encontrado por outros detentos caído no banheiro do setor de trabalhadores da penitenciária. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados.

Ainda segundo informações da Sejuc, João Maria tomava antidepressivos e no último dia 5 de novembro havia sido submetido a uma endoscopia, para análise do estômago e esôfago. O detento aguardava o resultado de uma biópsia para fechamento de laudo.
"Só o Itep - chamado pela direção da unidade, assim como a Polícia Civil - poderá determinar a real causa da morte, aparentemente natural", informou a Sejuc por meio de nota.

Banda Grafith comemora 30 anos com show na Arena das Dunas



A banda Grafith vai comemorar os 30 anos de estrada em grande estilo, neste sábado (17), com show na Arena das Dunas, em Natal. Fãs de todas as regiões do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos são aguardados para um dia que promete ser histórico. A noite terá ainda a apresentação do cantor baiano Ricardo Chaves e do DJ Léo Carioca. A festa começa às 22h (horário local).

Serão dois setores na festa (pista e área Vip) e há convênios que oferecem 50% de desconto. Os pontos de venda são Redenção Sport|Surf Natal (Shopping 10; Shopping Estação Zona Norte) e Parnamirim (Shopping Parnamirim); Q'Onda (Cidade da Esperança); Adrenalina Sport Wear (Av. 9); Sport Master (Midway Mall, Cidade Jardim e Partage) e no site da Arena das Dunas.

Quem sabe faz ao vivo

Consagrada no cenário musical do Rio Grande do Norte e do Nordeste, a banda Grafith foi criada em 1988 e até hoje é liderada pelos irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior. Anteriormente, todos tiveram passagens pelos grupos Impossíveis e Sui Generis.

Por ser originalmente uma "banda baile", o Grafith tem como um dos diferenciais a versatilidade, com um repertório que vai desde a discoteca aos sucessos do forró, axé, arrocha e pagode. Com média elevada de shows por mês, a banda superou desconfianças e quebrou alguns paradigmas, sendo também bastante solicitada para formaturas e casamentos.

No início dos anos 2000, começou a construir uma história ao comandar o trio elétrico no "mela-mela" do carnaval de Macau, cidade a 180 km de Natal. A banda chegou a arrastar mais de 200 mil pessoas. Este sucesso levou a banda a ser convidada a participar do Carnatal, em 2011. Na oportunidade, a organização da micareta considerou que o Grafith conseguiu reunir a "maior pipoca da história do evento".

Em 2014, o lutador Renan Barão, do UFC, escolheu a música "Sou grafitheiro por amor" para entrar no octógono na defesa do título mundial e emocionou a banda e os fãs. Pouco depois, o Grafith retribuiu a homenagem com a música "Passinho do Barão", que também fez sucesso no Rio Grande do Norte. No mesmo ano, a banda se apresentou para uma multidão na Fifa Fan Fest, no dia da final da Copa do Mundo.


 Banda Grafith ficou conhecida por arrastar multidões no mela-mela do carnaval de Macau — Foto: Canindé Soares

 Banda Grafith também participou do Carnatal — Foto: Canindé Soares

Multidão acompanha show da banda Grafith na Fifa Fan Fest, em Natal, em 2014 — Foto: Canindé Soares

RN perde 142 médicos com saída de Cuba do programa Mais Médicos no Brasil



O Rio Grande do Norte deve perder 142 médicos cubanos que participam do programa social Mais Médicos no Brasil. O Ministério da Saúde de Cuba divulgou, nesta quarta-feira (14), a decisão de não fazer mais parte do projeto porque que as mudanças anunciadas pelo novo governo brasileiro descumprem as garantias acordadas desde o início do projeto, há cinco anos.

De acordo com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e atuam em 67 municípios do RN.

Para sanar a deficiência de médicos na rede pública com a saída dos cubanos o Estado pretende se articular com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde para discutir quais estratégias serão criadas para cobrir esses vazios.

Em nota, o Governo de Cuba afirmou que considera que a ideologia do presidente eleito do Brasil em 2018, Jair Bolsonaro, ameaça a integridades dos profissionais cubanos. E também não admite que o gestor questione a preparação dos médicos para condicionar a permanência deles no programa.

Já o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, através de uma rede social, que o governo cubano não aceitou as condições estabelecidas para manter o programa Mais Médicos. “Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, justificou.


Volume de serviços no RN cai 7,7% de janeiro a setembro, diz IBGE



O índice de volume de serviços no Rio Grande do Norte teve uma queda de 7,7% de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados apontam que, em relação a agosto deste ano, houve uma queda de 0,2% no volume de serviços no Rio Grande do Norte.

No contexto nacional, em setembro foi observada uma variação negativa de 0,3% no setor de serviços, quando considerados os últimos doze meses. Segundo o IBGE, essa foi a taxa negativa menos intensa registrada, nessa categoria, desde junho de 2015 (-0,2%).

A Pesquisa Mensal de Serviços produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no País, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação.


quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Bolsonaro diz a governadores que há medidas amargas, mas necessárias



Em seu primeiro encontro com os governadores eleitos e reeleitos em outubro, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, por vezes, é necessário adotar “medidas que são um pouco amargas” para evitar o agravamento da crise no país. Ele não detalhou que medidas são essas, mas disse que o esforço é para evitar que o Brasil se transforme em uma Grécia. Bolsonaro lembrou que as reformas têm de passar pela Câmara e pelo Senado e pediu a compreensão dos presentes.

“Algumas medidas são um pouco amargas, mas nós não podemos tangenciar com a possibilidade de nos transformarmos naquilo que a Grécia passou, por exemplo”, afirmou Bolsonaro. “Temos de buscar soluções, não apenas econômicas. Se conseguirmos diminuir a temperatura da insegurança no Brasil, a economia começa a fluir.”

Bolsonaro destacou as pontencialidades do país, como a riqueza mineral, a biodiversidade, o agronegócio e o turismo. Segundo o presidente eleito, as soluções passam pelo apoio dos estados. “Não teremos outra oportunidade de mudar o Brasil. Nós temos que dar certo. Não teremos uma outra oportunidade pela frente. Temos que trabalhar unidos e irmanados nesse propósito.”

Pacto

No encontro desta quarta-feira, Bolsonaro propôs aos governadores um pacto a favor do Brasil, no esforço de buscar soluções para os problemas e contribuir na administração das dificuldades. O presidente eleito frisou que o pacto será negociado “independentemente de partido [político]. A partir deste momento não existe mais partido, nosso partido é o Brasil”, disse, sob aplausos.

Bolsonaro negou que que o Ministério do Meio Ambiente será comandada pela atriz e escritora Maitê Proença. De acordo com ele, o nome escolhido será o de uma pessoa que conhece com profundidade a questão ambiental e vai focar na concessão de licenças, que, na opinião dele, está cercada de burocracia. “Queremos preservar o meio ambiente, mas não dessa forma que está aí.”

O presidente eleito disse ter ouvido uma análise pertinente do futuro governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Ninguém consegue entender porque o Brasil, com a riqueza que tem, está na situação de hoje”, afirmou Bolsonaro. “Temos que destravar questões que nos colocam em situação de atraso.”

Carta   

Ao ser informado pelo governador eleito de São Paulo, João Dória, de que as reivindicações dos governadores serão reunidas em uma carta, Bolsonaro afirmou que vai analisar com sua equipe cada item exposto no documento.

Ao longo desta semana, a expectativa girou do anúncio de novos nomes para compor o primeiro escalão do governo Bolsonaro. Além da pasta do Meio Ambiente, o presidente eleito poderia indicar o comando dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores.

Porém, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou que não haverá novos anúncios até sexta-feira (16).


Prefeitura de Natal divulga lista de aprovados no concurso da saúde; confira

A Prefeitura de Natal divulgou nesta quarta-feira (14) o resultado final do concurso para a Secretaria Municipal de Saúde do Natal. A lista dos aprovados foi publicada no Diário Oficial do Município. Confira AQUI.

O concurso ofertou 1.647 vagas, sendo 761 de nível médio e 886 de nível superior. A próxima etapa é a homologação. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, a publicação com a homologação do concurso será publicada no Diário Oficial do Município no dia 28 de novembro.

Serão preenchidas vagas nas seguintes funções: auxiliar de farmácia; auxiliar em saúde bucal (ASB); técnico de nutrição; técnico em enfermagem; técnico em enfermagem do trabalho; técnico em radiologia; técnico em segurança do trabalho; técnico em saneamento; técnico em patologia clínica para o nível médio.

Já no nível superior os candidatos disputaram vagas para assistente social; biomédico; educador social; enfermeiro; enfermeiro do trabalho; enfermeiro obstetra; farmacêutico; farmacêutico bioquímico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médicos em diversas especialidades; nutricionista; odontólogos em diversas especialidades; radiologia odontológica; profissional de educação física; psicólogo; sanitarista e terapeuta ocupacional.


Poder público gasta R$ 2,60 ao dia com a saúde de cada morador do RN, diz estudo



Os governos federal, estadual e municipal gastaram uma média de R$ 2,60 por dia com despesas em saúde, para cada um dos 3,5 milhões de moradores do Rio Grande do Norte, em 2017. O dado está em um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que foi divulgado nesta terça-feira (13).

De acordo com o cálculo inédito feito pelo CFM a partir de dados oficiais, o gasto por habitante com saúde no Estado ao longo do ano foi de R$ 948,99, o que coloca a unidade da federação em 16º lugar no ranking nacional e abaixo da média do país, que foi de R$ 1.271,65. Entre os 26 Estados, no entanto, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima.

As informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais na área.

No caso dos Estados e do Distrito Federal, o percentual de investimento deve ser de pelo menos 12% do total de suas receitas. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.

Na base do ranking dos gastos totais per capita em saúde surgem: Pará, com despesa total por ano de R$ 703,67; Maranhão (R$ 750,45); Bahia (R$ 777,80); Alagoas (R$ 863,18); Ceará (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Também realizaram uma média inferior a R$ 1.000,00 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goiás (R$ 910,60), Paraíba (R$ 912,11), e Sergipe (R$ 936,96).

Na outra ponta, tiveram valores per capita acima da média nacional apenas quatro estados: Roraima (R$ 1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13) e Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91).

Capital potiguar

Entre as capitais, Natal ocupa a 12ª posição no ranking do gasto per capita em saúde. Considerando apenas a despesa com recursos próprios da cidade, o valor anual é de R$ 362,99 por pessoa, também abaixo da média nacional das capitais, que foi de R$ 398,38.

No ranking, o destaque positivo recai sobre Campo Grande (MS), com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina (PI), que dispensa R$ 590,71; Vitória (ES), com R$ 547; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92.

Entre os piores desempenhos figuram Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (R$ 214,36); Salvador (BA), com R$ 243,40; e Maceió (AL), com R$ 294,46.

Em 2017, as transferências federais ficaram, em média, em R$ 552,35. Por região, o pior desempenho foi no Norte (R$ 287,43), seguido do Sudeste (R$ 324,72), do Nordeste (R$ 334,24), do Sul (R$ 378,83) e do Centro-Oeste, com R$ 754,46, cujo resultado sofreu o impacto da distorção causada pela concentração de recursos do Ministério da Saúde no Distrito Federal.


Bolsonaro anuncia que Cuba não aceitou condições para continuar no Mais Médicos; país sob regime da ditadura confirma saída de programa alegando “declarações ameaçadoras”



G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou pelo Twitter que o governo cubano não aceitou as condições estabelecidas para manter o programa Mais Médicos.

Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu o presidente na rede social.

Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013. O Ministério da Saúde de Cuba atribui a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro.

“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz nota do governo cubano.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro declarou que expulsaria os médicos cubanos do Brasil por meio do exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A intenção também constava do programa de governo do então candidato.

Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida.

No caso do programa federal, todos os estrangeiros que participam têm autorização para trabalhar no Brasil mesmo sem se submeterem ao exame.

No Mais Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil profissionais – vieram de Cuba, segundo dados obtidos pelo G1.

Todos os profissionais, independentemente do país de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica.

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal o programa Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como o acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.

Cuba

O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que decidiu sair do programa social Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. O país enviou profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica.

“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [OPAS] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz a nota do governo.

O comunicado não diz a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa. A OPAS disse que foi comunicada da decisão, sem dar mais detalhes: “Cuba comunicou à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e a OPAS comunicou a decisão ao Ministério da Saúde do Brasil”, disse em nota enviada ao G1.



‘Mais Médicos’ chegaram ao Ceará em 2013 com contrato de trabalho de três anos — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução


TANGARÁ - Ubaldo Fernandes critica empréstimo de trens de Natal para Brasília


Vereador convoca colegas para emitir nota de repúdio contra a CBTU pela atitude unilateral e prejudicial aos potiguares

O vereador Ubaldo Fernandes (PTC) criticou, na Câmara Municipal de Natal, nesta manhã de quarta-feira (14), a iniciativa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de emprestar uma das composições do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Natal para Brasília.

“Não podemos deixar que a população sofra com esse empréstimo. Os natalenses, principalmente os que moram na Região Metropolitana, precisam muito desse transporte. São mais de 15 mil usuários do sistema por dia”, afirmou.

Ubaldo Fernandes convocou os demais vereadores para assinarem uma nota de repúdio endereçada ao superintendente da CBTU, Leonardo Diniz, em protesto contra este empréstimo. Também devem convocar o superintendente para ir à Câmara, na próxima semana, para prestar esclarecimentos sobre a operação.

“Não podemos acreditar que a cidade de Natal esteja tão bem de transporte que possa abrir mão desse serviço”, enfatizou o vereador. Hoje, o Rio Grande do Norte opera com cinco composições de VLTs, responsáveis por 30 viagens/dia entre os municípios de Natal, Ceará-Mirim e Parnamirim.

Saiba Mais

Na semana passada, em ação deliberada pelo Ministério das Cidades, a Companhia de Trens confirmou a transferência de uma das composições do VLT para a capital federal, para um projeto experimental na cidade. Durante os primeiros seis meses, este projeto utilizará duas composições de VLTs – uma de Natal (RN) e outra de João Pessoa (PB). Com isso, as duas cidades sofrerão desfalques em seus sistemas, gerando prejuízos para quem depende do transporte.

Funcionário de empresa de confecções é morto ao reagir a assalto na Zona Norte de Natal



G1RN

Um funcionário da empresa de confecções Coteminas foi morto com um tiro no peito no início da manhã desta quarta-feira (14) no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Ele teria reagido a um assalto. Os criminosos fugiram.

Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Carlos Augusto Ripardo estava numa parada de ônibus esperando o transporte para ir trabalhar, quando foi surpreendido por dois rapazes que se aproximaram em uma motocicleta e anunciaram o assalto.

"Testemunhas disseram que o Carlos Augusto entregou o celular, mas se negou a dar a mochila que carregava. Foi aí que um dos assaltantes atirou nas costas do ele", contou o delegado Roberto Andrade.

Após o disparo, os bandidos fugiram. A mochila não foi levada.

Tentativa de assalto termina com carro capotado e passageiro morto na BR-304, na Grande Natal



Uma tentativa de assalto terminou com um carro capotado e um passageiro morto na madrugada desta quarta-feira (14) na BR-304, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma Montana trafegava em direção a Macaíba, por volta das 4h, quando foi trancada por dois veículos. Foi quando o motorista perdeu o controle.

O capotamento aconteceu logo após o viaduto de Parnamirim, no Km 306.
O motorista da Montana sofreu ferimentos leves, mas o passageiro, que é um comerciante, acabou morrendo.

Já os bandidos, fugiram sem levar nada.




Veja o que abre e o que fecha no feriado da Proclamação da República em Natal



O feriado do Dia da Proclamação da República, comemorado nessa quinta-feira (15), modifica o horário de funcionamento do comércio de Natal. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas, bancos e comércio de rua não abrem. Os shoppings têm horários diferentes para a abertura de lojas, praças de alimentação e cinemas.
Confira o funcionamento do comércio:

Comércio de Rua

  • Alecrim: Fechado
  • Centro da Cidade: Fechado
  • Zona Norte: Fechado
Shoppings

Midway Mall

  • Alimentação e Lazer: 11hs às 22hs
  • Lojas de Departamento: de 13h às 21hs
  • Demais lojas: de 15h às 21hs
  • Hipermercado EXTRA: de 7h às 22h
  • Academia Smart Fit: De 9h às 15h
Natal Shopping

  • Alimentação e lazer: 11h às 22h
  • Quiosques de alimentação: 13h às 22h
  • Âncoras e megalojas: 13h às 21h
  • Fórmula Academia: 9h às 15h
  • Cinépolis: confirme programação
  • Demais lojas e quiosques: 15h às 21h
Praia Shopping

  • Praça de Alimentação e Lazer: a partir das 11h.
  • Lojas e Quiosques: 15 às 21h
  • Cinema conforme a programação
Shopping Cidade Jardim

  • Praça de Alimentação: A partir das 11h
  • Lojas e Quiosques: 15 às 21hs
Shopping Via Direta

  • Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.
  • Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h
Partage Norte Shopping Natal

  • Lojas e quiosques: 15h às 21h
  • Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
  • Cinema conforme programação
Shopping 10

  • Fechado
Supermercados

  • Funcionamento das 7h às 21hs


Lula constrói com método sua própria Waterloo



JOSIAS DE SOUZA

Lula frequenta o processo sobre o sítio de Atibaia como um imperador às avessas. Isso acontece porque o réu permite que seus advogados o apresentem como uma espécie de Napoleão se descoroando. Executada com método, a descoroação é tão bem sucedida que o soberano petista tornou-se um exemplo raro de inocente indefeso.

O caso do sítio é muito parecido com o do tríplex, que rendeu a Lula uma condenação de 12 anos e um mês de cadeia. Com uma diferença: o apartamento do Guarujá Lula desistiu de comprar depois que virou escândalo. A propriedade de Atibaia virou escândalo porque Lula utilizou mesmo sem comprar.

Sobram nos autos evidências de que Lula usufruía do sítio como dono. Na condição de ex-presidente, faz jus a assessores remunerados pela União. Entre 2012 e 2016, esses servidores receberam 1.096 diárias para viajar a Atibaia. Funcionários do sítio trocaram e-mails com o Instituto Lula. Batida da PF encontrou espalhados pela casa roupas e objetos pessoais de Lula e de sua mulher Marisa.

Lula é proprietário oculto do imóvel, acusa a Lava Jato. Os verdadeiros donos são dois sócios do filho do imperador, o Lulinha, rebate a defesa. Coisas estranhas passaram a acontecer desde que Lula se apropriou do sítio.

Membros do consórcio Odebrecht-OAS-Bumlai —duas notórias empreiteiras e um pecuarista-companheiro— aplicaram mais de R$ 1 milhão em verbas de má origem numa reforma do sítio. É dinheiro roubado da Petrobras, sustenta a força-tarefa de Curitiba. Não, não. Absolutamente, nega a defesa.

Como de hábito, alega-se que Lula nem sabia que o sítio seria reformado. Nessa versão, contratos comprovariam que as despesas correram por conta dos “donos” do imóvel. Um deles, Fernando Bittar, prestou inusitado depoimento à juíza Grabriela Hardt, substituta de Sergio Moro. Nele, disse que não gastou um mísero tostão.

No processo do tríplex, Lula disse que jamais passou uma noite no imóvel. Admitiu ter visitado o apartamento porque Marisa cogitara comprá-lo. Mas desistiu. Como se sabe, essa lorota deu cadeia. No caso do sítio, recorre-se ao mesmo erro para ver se dá certo. Amigos como Paulo Okamotto e Gilberto Carvalho disseram à Justiça que Lula pensou em adquirir o sítio. Mas não levou a ideia adiante.

A engenhosidade dos advogados transformou Lula num sujeito que mantém ligação sobrenatural com os imóveis. Basta que ele pense em comprar uma propriedade para que a OAS, a Odebrecht ou as duas providenciem os confortos. Assim mesmo, do nada, sem que ninguém solicite.

No tríplex, surgiram um elevador, uma cozinha de luxo, uma sauna, um piso novo… No sítio, outra cozinha, a reforma da sede, a construção de anexos, melhorias no lago, pedalinhos… De repente, quando a coisa vira escândalo, Lula foge pela porta de incêndio: ''Não é meu, não tenho nada a ver com isso.''

Esse tipo de enredo divide os brasileiros em duas categorias: há os cínicos, que conseguem usufruir graciosamente de um sítio paradisíaco, do tamanho de 24 campos de futebol. Há também os azarados como você, caro leitor, que não dispõe de amigos tão generosos. A um desconhecido chamado Fernando Bittar, os mandarins da Odebrecht e da OAS não dariam nem bom dia. A um imperador popular, entregariam a própria alma.

O que estragou o universo de gente como Lula foi uma ferramenta jurídica aperfeiçoada por uma lei que a companheira Dilma Rosseff sancionou quando ainda estava no Planalto. Chama-se colaboração judicial. Permite que amigos se convertam em delatores. E faz com que gente poderosa fique impotente.

Foi assim que amigos como Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro jogaram água no chope de Lula. Odebrecht ainda teve a delicadeza de atribuir a encomenda das obras do sítio a “dona Marisa”, que já morreu. Mas Pinheiro, língua em riste, disse ter ouvido a solicitação dos lábios do próprio Lula.

Com o laborioso auxílio dos seus advogados, Lula dedica-se no processo sobre o sítio de Atibaia a desconstruir a imagem que erguera durante uma vida. É como se o imperador petista, no papel de anti-Napoleão, planejasse sua própria Waterloo. Sob atmosfera burlesca, um Lula descoroado vai à presença da juíza Gabriela Hardt, nesta quarta-feira, no papel de duque de Wellington de si mesmo.

Advogada de megatraficantes brasileiros é assassinada no Paraguai



ESTADÃO CONTEÚDO



A advogada argentina Laura Marcela Casuso, de 54 anos, que defendia o narcotraficante brasileiro Jarvis Chimenes Pavão, foi assassinada a tiros, na noite desta segunda-feira, 12, em Pedro Juan Caballero, na fronteira do Paraguai com o Brasil. Conforme a polícia paraguaia, a morte está relacionada com a guerra entre facções brasileiras para o controle do tráfico na região.

Laura atuava também na defesa do traficante Marcelo Fernando Pinheiro Veiga, o ‘Marcelo Piloto’, ligado à facção carioca Comando Vermelho e preso no Paraguai desde dezembro de 2017.

A advogada foi atingida por oito disparos de pistola 9 mm quando saía de uma reunião, no centro da cidade, para atender a um telefonema. Ela foi emboscada quando se preparava para embarcar em seu SUV Range Rover, com placa brasileira do município paulista de Santana de Parnaíba.

Laura chegou a ser levada para um hospital, passou por uma cirurgia, mas não resistiu. Conforme o secretário de Segurança Pública de Pedro Juan Caballero, Teófilo Giménez, a suspeita é de que os assassinos sejam brasileiros. O crime aconteceu a 400 metros da linha de fronteira e os atiradores estavam a bordo de uma Toyota Hillux que teria sido furtada no Brasil.

Uma das hipóteses é de que a advogada tenha sido morta a mando de um de seus clientes. O Comando Vermelho divulgou recentemente vídeo em que ameaça matar a procuradora-geral do Paraguai, Sandra Quiñonez, em represália ao tratamento dado a seu líder, ‘Marcelo Piloto’, preso no país desde dezembro passado. Dias antes, o traficante havia declarado que pagava para receber proteção de um alto oficial da Polícia Nacional do Paraguai, o diretor geral de Investigações Criminais Alberto Cañete. O comissário negou a acusação.

Foi a advogada quem organizou a entrevista coletiva em que, da prisão, o traficante carioca ‘Marcelo Piloto’, afirmou ter feito o pagamento de propina a oficiais da Polícia Nacional do Paraguai. Considerado um estrategista do Comando Vermelho, responsável pelas rotas de drogas e armas, ‘Piloto’ foi condenado a 26 anos de prisão pela Justiça do Rio de Janeiro e teve pedida sua extradição para o Brasil.

Polícia paraguaia encontrou carro-bomba

Na coletiva, no início deste mês, o traficante brasileiro também assumiu crimes que teria praticado no Paraguai, o que seria uma estratégia para não ser extraditado, já que teria de responder pelos crimes à justiça paraguaia. No dia 4 de outubro, com a ajuda da PF brasileira, a polícia paraguaia prendeu cinco traficantes que planejavam resgatar ‘Piloto’. Semanas depois, um segundo plano de resgate com o uso de ‘carros-bombas’ levou o Ministério Público a declarar o preso “terrorista”.

Por sua vez, Jarvis Pavão é apontado pela polícia brasileira como um dos maiores fornecedores de cocaína para o Brasil. Preso no Paraguai, ele foi extraditado para o Brasil em dezembro de 2017 e cumpre pena de 17 anos e 8 meses no presídio federal de Mossoró (RN). Laura, a advogada argentina, falava português fluentemente e costumava circular pelo Brasil.

Ela teria atuado também na defesa do traficante Elton Leonel Rumich da Silva, o ‘Galã’, de 34 anos, preso em março deste ano, no Rio de Janeiro, com documentos falsos.

Região vive disputa intensa desde 2016

Pavão e ‘Galã’ são suspeitos de envolvimento no atentado que matou o megatraficante Jorge Rafaat Toumani, em Pedro Juan Caballero, em junho de 2016, desencadeando uma guerra na fronteira. Até então considerado ‘intocável’, o chefão das drogas foi atingido por disparos de metralhadora ponto 50 que estraçalharam seu utilitário Hammer blindado.

Ao menos 50 mortes, nos últimos dois anos, são atribuídas à rivalidade entre as facções brasileiras pelo controle da fronteira. Em um único dia, 17 de outubro último, cinco pessoas supostamente ligadas ao tráfico internacional foram executadas a tiros, em Pedro Juan Caballero e na brasileira Ponta Porã. Uma das vítimas, o piloto brasileiro Mauro Alberto Parreira Espíndola, de 58 anos, trabalhou para o narcotraficante carioca Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, também preso na penitenciária de Mossoró.