G1
O presidente
eleito Jair Bolsonaro afirmou pelo Twitter que o governo cubano não aceitou as
condições estabelecidas para manter o programa Mais Médicos.
Nesta
quarta-feira (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de
deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma
Rousseff.
“Condicionamos
a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade,
salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à
ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não
aceitou”, escreveu o presidente na rede social.
Cuba enviava
profissionais para atuar no Brasil desde 2013. O Ministério da Saúde de Cuba
atribui a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro.
“O
Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar
participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da
Organização Panamericana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que
fundaram e defenderam a iniciativa”, diz nota do governo cubano.
Durante a
campanha eleitoral, Bolsonaro declarou que expulsaria os médicos cubanos do
Brasil por meio do exame de revalidação de diploma de médicos formados no
exterior, o Revalida. A intenção também constava do programa de governo do
então candidato.
Fora do Mais
Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a
aprovação no Revalida.
No caso do
programa federal, todos os estrangeiros que participam têm autorização para
trabalhar no Brasil mesmo sem se submeterem ao exame.
No Mais
Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil
profissionais – vieram de Cuba, segundo dados obtidos pelo G1.
Todos os
profissionais, independentemente do país de origem, precisam ter diploma de
medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação
para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua
portuguesa, regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de
protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica.
Em novembro
do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal o programa
Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao
julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como o acordo que
paga salários mais baixos para médicos cubanos.
Cuba
O governo de
Cuba informou nesta quarta-feira (14) que decidiu sair do programa social Mais
Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo
presidente eleito Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. O país
enviou profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o governo da então
presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem
cobertura médica.
“O
Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar
participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da
Organização Pan-Americana de Saúde [OPAS] e aos líderes políticos brasileiros
que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz a nota do governo.
O comunicado
não diz a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa. A
OPAS disse que foi comunicada da decisão, sem dar mais detalhes: “Cuba
comunicou à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a decisão de não
continuar participando do programa Mais Médicos e a OPAS comunicou a decisão ao
Ministério da Saúde do Brasil”, disse em nota enviada ao G1.
‘Mais Médicos’ chegaram ao Ceará em 2013 com contrato de trabalho de três anos — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução
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