Os governos
federal, estadual e municipal gastaram uma média de R$ 2,60 por dia com
despesas em saúde, para cada um dos 3,5 milhões de moradores do Rio Grande do
Norte, em 2017. O dado está em um levantamento feito pelo Conselho Federal de
Medicina (CFM) que foi divulgado nesta terça-feira (13).
De acordo
com o cálculo inédito feito pelo CFM a partir de dados oficiais, o gasto por
habitante com saúde no Estado ao longo do ano foi de R$ 948,99, o que coloca a
unidade da federação em 16º lugar no ranking nacional e abaixo da média do
país, que foi de R$ 1.271,65. Entre os 26 Estados, no entanto, esse valor varia
de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima.
As informações
levantadas pelo CFM consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de
Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos
em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve
investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e
transferências constitucionais e legais na área.
No caso dos
Estados e do Distrito Federal, o percentual de investimento deve ser de pelo
menos 12% do total de suas receitas. No caso dos municípios, o valor de base
corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos
20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.
Na base do
ranking dos gastos totais per capita em saúde surgem: Pará, com despesa total
por ano de R$ 703,67; Maranhão (R$ 750,45); Bahia (R$ 777,80); Alagoas (R$
863,18); Ceará (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Também realizaram uma média
inferior a R$ 1.000,00 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goiás (R$
910,60), Paraíba (R$ 912,11), e Sergipe (R$ 936,96).
Na outra
ponta, tiveram valores per capita acima da média nacional apenas quatro
estados: Roraima (R$ 1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13) e Tocantins
(R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91).
Capital potiguar
Entre as
capitais, Natal ocupa a 12ª posição no ranking do gasto per capita em saúde.
Considerando apenas a despesa com recursos próprios da cidade, o valor anual é
de R$ 362,99 por pessoa, também abaixo da média nacional das capitais, que foi
de R$ 398,38.
No ranking,
o destaque positivo recai sobre Campo Grande (MS), com um valor correspondente
a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$
656,91; Teresina (PI), que dispensa R$ 590,71; Vitória (ES), com R$ 547; e Rio
de Janeiro (RJ), com R$ 533,92.
Entre os
piores desempenhos figuram Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (R$ 214,36);
Salvador (BA), com R$ 243,40; e Maceió (AL), com R$ 294,46.
Em 2017, as
transferências federais ficaram, em média, em R$ 552,35. Por região, o pior
desempenho foi no Norte (R$ 287,43), seguido do Sudeste (R$ 324,72), do
Nordeste (R$ 334,24), do Sul (R$ 378,83) e do Centro-Oeste, com R$ 754,46, cujo
resultado sofreu o impacto da distorção causada pela concentração de recursos
do Ministério da Saúde no Distrito Federal.
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