O inquérito das fake news, aberto em 2019 e
conduzido por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes, caminha para
o encerramento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o presidente da Corte, Edson Fachin, iniciar
uma revisão dos procedimentos relacionados à investigação já foram arquivadas
ou encerradas pelo menos oito apurações.
A Presidência do STF identificou 104 procedimentos
vinculados ao inquérito. A intenção é verificar quais ainda dependem de
diligências da Polícia Federal ou manifestações da Procuradoria-Geral da
República (PGR) e quais podem ser encerrados.
Entre os casos arquivados estão investigações
envolvendo o pastor Silas Malafaia, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, o
jornalista Guilherme Fiuza, o ex-ministro Gilson Machado e o presidente do PCO,
Rui Costa Pimenta.
As decisões foram tomadas após pareceres da PGR que
apontaram falta de provas, prescrição dos crimes ou ausência de elementos para
sustentar as acusações. Fachin também revogou medidas cautelares em alguns
casos, como restrições de viagem e bloqueios.
A relatoria passou para Fachin em setembro, quando
ele retirou o caso de Moraes. Em outubro, o presidente do STF já havia
anunciado a intenção de concluir a análise dos procedimentos pendentes e,
depois de cumpridas as etapas processuais, promover o arquivamento definitivo.
Ainda não há prazo para o encerramento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário