Divisão de pesquisa e análise da revista britânica
The Economist, a Economist Intelligence Unit (EIU) destacou que o Brasil caiu
seis posições no Índice de Democracia 2024. O documento mostra que o país
passou do 51º lugar em 2023 para o 57ª posição, com 6,49 pontos. Entre os
motivos que motivaram a queda está a decisão do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X, em agosto.
“Os níveis elevados de polarização política levaram
à politização das instituições brasileiras e ao aumento da violência política”,
aponta o estudo divulgado na quinta-feira.
A pesquisa afirma haver gravidade no impacto
negativo da polarização política, de maneira a impactar na politização de
instituições e no crescimento da violência política.
Os analistas avaliam que, desde 2019, o Supremo tem
conduzido “investigações controversas” sobre a propagação de supostos ataques
de desinformação em relação às instituições eleitorais e democráticas, além de
ameaças contra ministros da Corte, “principalmente por ativistas de direita”.
Para os pesquisadores, a decisão de Moraes de
bloquear o X, inclusive durante parte da campanha eleitoral municipal do ano
passado, “não tem paralelo nos países democráticos”.
“A censura ultrapassou os limites do que podem ser
consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no
meio de uma campanha eleitoral. Tornar ilegal um determinado discurso, com base
em definições vagas, é um exemplo de politização do Judiciário. O acórdão não
só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também abre um
precedente para os tribunais censurarem o discurso político, o que poderia
influenciar indevidamente os resultados políticos”, afirma a pesquisa.
O estudo também aponta como motivo de queda do
Brasil no índice os novos detalhes mostrados pela investigação da Polícia
Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) e ministros do STF. Os avaliadores entendem que esses
desdobramentos são sinais de que as Forças Armadas continuam com baixa
avaliação sobre as leis.
Metodologia e categorias
O ranking é liderado pela Noruega, com 9,81 pontos.
O pódio com os países mais democráticos também é composto pela Nova Zelândia
(9,61) e Suécia (9,39). O indicador é baseado em cinco categorias: processo
eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política;
cultura política; e liberdades civis.
As nações podem ser classificadas em quatro tipos de
regime: “democracia plena” (pontuação maior que 8); “democracia imperfeita”
(maior que 6 e menor ou igual a 8); “regime híbrido” (maior que 4 e menor ou
igual a 6); ou “regime autoritário” (menor ou igual a 4).
O Globo
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