Kayllani Lima Silva
Repórter
O Rio Grande do Norte gerou R$ 700,4 mil via
Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties da
mineração, em janeiro de 2026. O valor representa um crescimento de 30,12% em
relação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação total atingiu R$
538,2 mil.
Do valor referente a janeiro, R$ 418,6 mil foram
destinados aos municípios e R$ 104,6 mil ao Estado, conforme dados da Agência
Nacional de Mineração (ANM). A soma desses repasses, segundo a agência, não
corresponde exatamente ao total de R$ 700,4 mil contabilizados porque parte dos
recursos pode ter sido objeto de retenções, compensações administrativas e
outros ajustes operacionais realizados pela própria ANM antes da distribuição
final, além da aplicação de critérios específicos para divisão entre municípios
produtores e afetados.
O secretário-adjunto da secretaria de
Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec/RN), Hugo Fonseca, explica que o
aumento da arrecadação do Rio Grande do Norte em janeiro, em relação ao mesmo período
de 2025, representa um avanço significativo no setor mineral. “Este crescimento
reflete não apenas o aquecimento do setor, mas a consolidação de
empreendimentos de alto valor agregado, reafirmando a evolução da atividade
mineral e a segurança jurídica do nosso estado”, ressalta.
No Rio Grande do Norte, são 30 cidades incluídas na
distribuição da arrecadação total de janeiro, das quais aparecem com os maiores
repasses Currais Novos (R$ 99.512,28), Parelhas (R$ 85.896,30) e Parnamirim (R$
61.838,70).
Em relação ao montante recebido pelo Estado, o valor
representa 0,096% do total destinado aos estados e DF em royalties. Em
comparação a outros estados da região Nordeste, a participação estadual é a
segunda menor, superando apenas a registrada pelo Piauí (0,025%). As maiores
participações no volume de repasses foram da Bahia (4,200%), Alagoas (0,907%) e
Maranhão (0,387%).
Apesar do crescimento em relação a janeiro de 2025,
a arrecadação total do primeiro mês deste ano representa uma queda de 71% em
relação a dezembro do ano passado. No período, foram arrecadados R$ 2,4
milhões, dos quais R$ 364,1 mil foram repassados ao Estado e R$ 145,6 mil aos
municípios.
O presidente do Sindicato da Indústria da Extração
de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos do RN (Sindminerais), Mário
Tavares, explica que a variação na arrecadação do Estado pode ser explicada por
oscilações na produção mineral e nos preços dos minérios no mercado.
“Substâncias como o calcário e a xelita, além dos metais em geral, tem preços
que mudam bastante”, aponta.
Para este ano, o presidente observa que a
expectativa do sindicato é de aumento na arrecadação via CFEM por meio da
expansão da atividade mineral. Ele esclarece que a mineradora Aura, por
exemplo, operou por poucos meses em Currais Novos em 2025 e foi uma das
principais contribuintes na arrecadação do período.
A empresa oficializou a exploração comercial de ouro
na cidade em outubro do ano passado. “Esse ano ela [a Aura] vai participar
desse CFEM durante os 12 meses do ano. Então a gente acha que vai ter um
aumento bem maior, talvez até o dobro do que foi pago no ano de 2025”, aponta.
Sobre as ações do Estado para expansão da
participação nos repasses, Hugo Fonseca esclarece que a Sedec, via
Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CODEM), está
consolidando sua atuação na prospecção de investimentos e no suporte técnico a
novos projetos. O objetivo é expandir a base produtiva potiguar, priorizando
minerais de alto valor agregado e garantindo segurança jurídica para o investidor.
“O Rio Grande do Norte projeta um horizonte de
crescimento sólido com a expansão de seus projetos estratégicos, com destaque
para as cadeias do ouro e do minério de ferro. Essas iniciativas devem elevar
gradualmente a arrecadação nos próximos anos, consolidando a mineração como um
dos motores fundamentais para o fortalecimento da economia potiguar e a geração
de novas oportunidades”, ressalta.
