Justiça determina intervenção em abrigo no RN: idosos vivem em meio a fezes e urina

 

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou uma intervenção judicial em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, após denúncias de maus-tratos e negligência contra os moradores.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação movida contra a empresa responsável pelo abrigo, o Recanto Lar Geriátrico LTDA, conhecido como Recanto da Vovó, e contra a administradora da instituição.

Denúncias foram iniciadas à investigação

As apurações obtidas após denúncias registradas por meio do Disque 100. Em fiscalizações realizadas pelas equipes da Vigilância Sanitária, do Ministério Público e da Prefeitura de Macaíba, foram encontradas diversas irregularidades no funcionamento da instituição.

De acordo com os relatórios técnicos, o local operará sem alvará sanitário e manterá os moradores em condições consideradas inconvenientes e insalubres.

Atualmente, a instituição abriga 69 pessoas, sendo 58 idosos e 11 pessoas com deficiência.

Falta de alimentação, higiene e cuidados médicos

Entre os problemas identificados pelas equipes de fiscalização estão a falta de alimentação adequada, ausência de controle sobre medicamentos e documentos pessoais dos coletados, além de ambientes desorganizados e com forte odor de fezes e urina.

As inspeções também apontaram problemas na higiene das roupas dos moradores. Segundo o Ministério Público, peças limpas e sujas eram armazenadas juntas, inclusive com resíduos biológicos, favorecendo o surgimento de doenças de pele.

Durante um mutirão de saúde realizado no local, profissionais constataram que quatro idosos prestaram atendimento médico imediatamente. Foram identificados casos de rebaixamento do nível de consciência, necrose em membros e erisipela.

Responsável teria mudado abrigo para evitar fiscalização

De acordo com o MPRN, as investigações apontaram que o responsável pela instituição teria transferido o funcionamento do abrigo entre municípios para dificultar a fiscalização dos órgãos públicos.

Segundo o Ministério Público, situações semelhantes já ocorridas anteriormente em Extremoz e São Gonçalo do Amarante, antes da instalação da instituição em Macaíba.

A decisão judicial proibiu imediatamente a entrada de novos coletados na instituição até que a situação seja regularizada.

Além disso, os responsáveis ​​deverão adotar medidas emergenciais para melhorar as condições de higiene, limpeza e salubridade do local. A Justiça também determinou o fornecimento de seis refeições diárias aos residentes e a apresentação de um responsável técnico qualificado para atuar na instituição.

O Município de Macaíba deverá formar uma comissão de fiscalização com representantes das áreas de assistência social, saúde e vigilância sanitária para acompanhar o cumprimento das determinações.

Considerando a falta de vagas em outras instituições de acolhimento no Rio Grande do Norte, a Justiça também determinou que a Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) ofereça apoio técnico, administrativo e operacional ao Município de Macaíba.

O objetivo é garantir assistência aos idosos e pessoas com deficiência acumulada no local durante o período de intervenção.

O descumprimento das determinações poderá resultar na aplicação de multas diárias e outras avaliações previstas em lei.

 

 

PRF prende homem por tráfico de drogas na BR-101, em Natal

 

Um homem de 27 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas na tarde desta segunda-feira (15) durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, em Natal. A ação ocorreu no km 98 da rodovia, onde os policiais encontraram aproximadamente 1 quilo de maconha e 200 gramas de cocaína dentro do veículo conduzido pelo suspeito.

De acordo com a PRF, o material foi localizado durante a abordagem a um Honda City. Após a descoberta das drogas, o motorista recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

As substâncias apreendidas e o automóvel foram encaminhados à Central de Flagrantes de Natal, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

O caso será investigado para apurar a origem e o destino dos entorpecentes.

 

 

VÍDEO - André Mendonça: "Para parar a investigação, basta atentar contra o relator"

 

André Mendonça fez na terça-feira (16) o alerta mais grave já registrado por um ministro do STF sobre risco à própria vida. Após detalhar a estrutura criminosa do caso Banco Master — com sicário, policiais federais corrompidos, bicheiros e fuzis de grosso calibre —, o relator disse à Segunda Turma: "Talvez seja muito simples acabar com a investigação. Basta alguns desses desconhecidos atentar contra a integridade física do relator."

O pronunciamento veio em resposta ao voto de Gilmar Mendes, que havia comparado a condução do caso aos métodos da Lava-Jato. Mendonça rejeitou a comparação. "Não é Lava-Jato. Esse é o caso que nós estamos julgando", repetiu mais de uma vez, enquanto lia mensagens em que Daniel Vorcaro coordenava com um sicário e empresários do jogo do bicho a intimidação de testemunhas em Angra dos Reis.

A Polícia Federal alertou Mendonça de que o grupo investigado ainda não foi totalmente mapeado. Segundo o relatório parcial dos celulares apreendidos, o bicheiro Emanuel Mendes Rodrigues lidera uma organização "fortemente armada, com fuzis, veículos blindados e recursos típicos de organizações criminosas" — e propaga discursos em favor da morte de policiais militares que não colaboram com ele.

Mendonça admitiu que, no cenário atual, "o polo mais frágil" é ele próprio. Mas completou: "É preciso ter coragem."

 

 

VÍDEO: “Não tenho medo da morte, quanto mais de ser ministro de um tribunal”, Mendonça responde Gilmar e manda recado ao STF

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça enfrentou as críticas do decano da Corte, Gilmar Mendes, durante o julgamento da Segunda Turma nesta terça-feira (16). O colegiado manteve as prisões preventivas do pai e do primo de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Gilmar foi o único a defender a soltura dos dois.

Ele abriu a divergência, comparando os métodos do caso Master, relatado por Mendonça, às práticas da Operação Lava Jato, as quais classificou como “autoritárias” e “espetaculosas”. Gilmar criticou o que chamou de “punitivismo inebriado” e a utilização de prisões para induzir delações premiadas.

“Juiz algum pode comportar-se como delegado de polícia. Nós sabemos muito bem onde esse caminho termina”, alfinetou. Nesta tarde, Mendonça retirou o sigilo de parte da investigação da Polícia Federal.

O decano queixou-se de que os relatórios foram juntados aos autos poucas horas antes da sessão, impedindo a análise da defesa e dos próprios pares. “A jurisdição penal não opera sobre o que se sonega, mas sobre o que se revela”, disparou.

“Não estamos aqui a julgar a Lava Jato. Estamos a julgar a maior fraude finaceira do nosso país”, retrucou Mendonça no ínicio de seu voto. Ele rebateu as críticas, afirmando que o processo não trata de “simples atores num gabinete na Faria Lima” praticando crimes de colarinho branco.

Segundo o relator, a investigação revelou “contornos de máfia” e de “crime organizado mafioso”, com uso de fuzis, metralhadoras e infiltração no sistema policial.

 

Homem morre após ataque com faca e enxada na comunidade Lagoa Limpa, em Serra Caiada

 

Um homem morreu e outro ficou gravemente ferido após um violento ataque registrado na manhã desta terça-feira (16), na comunidade Lagoa Limpa, zona rural de Serra Caiada.

De acordo com informações da Polícia Militar, as equipes foram acionadas por volta das 11h40 após a informação de que duas pessoas haviam sido feridas na localidade. Ao chegar ao local, os policiais encontraram José Aldi de Lemos, de 52 anos, caído ao solo com ferimentos provocados por arma branca. Já Juciano Luiz Lindemberg dos Santos, de 36 anos, apresentava uma grave lesão na cabeça causada por golpe de enxada.

As vítimas receberam os primeiros atendimentos e foram socorridas para o Hospital Maternidade Dona Teca, em Serra Caiada. Em razão da gravidade dos ferimentos, ambas precisaram ser transferidas para unidades hospitalares de maior complexidade.

José Aldi de Lemos foi encaminhado ao Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Já Juciano Luiz Lindemberg dos Santos também precisou ser transferido devido à gravidade da lesão sofrida na cabeça.

Ainda segundo a Polícia Militar, as vítimas apontaram José Vital Ferreira, de 59 anos, conhecido como “Dudé”, como autor das agressões. Após receber informações de que o suspeito estaria tentando fugir pela região, os policiais realizaram diligências e conseguiram localizá-lo em uma estrada carroçável da comunidade.

No momento da abordagem, José Vital Ferreira estaria portando uma faca tipo peixeira na cintura, com aparentes vestígios de sangue. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Serra Caiada para os procedimentos cabíveis.

A motivação do crime não foi informada e deverá ser esclarecida durante as investigações conduzidas pela Polícia Civil.

O caso, inicialmente registrado como tentativa de homicídio e lesão corporal, passa a ser tratado como homicídio consumado em razão da morte de José Aldi de Lemos.

Portal Caiadense

TANGARAENSE: VEJA "CARGO, VAGAS, JORNADA E SALÁRIO INICIAL": A Câmara Municipal de Tangará, aprova lei que cria cargos e vagas para o Concurso Público 2026

A Câmara Municipal de Tangará aprovou, nesta segunda-feira (15), a lei que cria novos cargos e amplia o número de vagas para a realização do Concurso Público 2026. 

A medida representa um passo importante para o fortalecimento dos serviços públicos municipais e abre caminho para a publicação do edital do certame, que deverá ofertar oportunidades em diversas áreas da administração pública.

📌 Na publicação oficial, a população pode conferir um resumo com os cargos criados, quantidade de vagas e os salários iniciais previstos para cada função. 

O concurso é aguardado por milhares de candidatos que sonham com uma vaga no serviço público municipal.

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Fraude do Itaú teria lesado funcionários de quase mil agências

 

A fraude do Itaú condenada pela Justiça do Trabalho teria lesado funcionários de quase mil agências espalhadas por diversos estados do país.

Como mostrou o Metrópoles, o caso teve desfecho na segunda-feira (15/6), quando foi publicada a decisão em que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra nega recurso do banco e declara o trânsito em julgado da decisão que condenou o Itaú a indenizar os empregados e a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo.

A Financeira Itaú, responsável pelos cartões de crédito e financiamentos, foi condenada por fraudar os direitos dos trabalhadores ao não enquadrá-los como bancários. O banco, segundo o processo, criou uma empresa chamada FIC Promotora para realizar terceirização ilegal.

Os empregados eram identificados como “correspondentes bancários”, mas realizavam atividades permanentes e essenciais às atividades finalísticas do Itaú, como concessão de empréstimos pessoais, financiamento, cartão de crédito, recebimento de pagamentos e cobrança.

O aditivo do contrato entre o Itaú e a FIC Promotora lista 959 estabelecimentos no país que realizariam os serviços para o banco, em 2012. Os funcionários trabalhavam a serviço do Itaú em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal, Paraná, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina e Bahia.

Segundo o processo, o banco deve pagar as diferenças de salário decorrentes do incorreto enquadramento dos empregados fraudulentamente admitidos pela promotora, conforme pisos aplicáveis à categoria dos financiários, e as diferenças de horas extras decorrentes da não observância da jornada reduzida dos bancários.

Em 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a sentença e determinou o alcance da decisão a todo território nacional. A Corte declarou a prescrição das parcelas anteriores a setembro de 2008. O caso chegou ao TST em 2019 e a decisão final saiu nessa segunda-feira (15/6), após sete anos.

Segundo o MPT, o grupo econômico Itaú possui “modus operandi destinado a aumentar seus lucros à custa do suor alheio mediante escancarada fraude trabalhista”.

“Como a categoria dos bancários/financiários é uma das mais organizadas no país, e como tal situação se reflete em um patamar superior de direitos fixados em normas coletivas, e como tais categorias gozam de proteção especial da legislação, tal como a jornada especial de 30 horas semanais, o grupo econômico por suas empresas de natureza bancária e/ou financeira, criam, dentro do mesmo grupo, uma empresa apenas com a finalidade de contratar os empregados em categorias (as mais diversas, diga-se de passagem) ao invés de contratá-los diretamente enquadrando-os na categoria correta”, acusou o MPT.

O que diz o Itaú

O Itaú Unibanco informou, em nota enviada à reportagem, que “está avaliando a decisão e analisando as medidas judiciais cabíveis”.

“O banco esclarece que o processo discute fatos anteriores a 2013 e se baseia em uma prática já validada pela lei de terceirização em 2017. Em junho de 2025, o próprio Plenário do TST mudou sua diretriz sobre a terceirização, alinhando-se à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que valida a prática. O Itaú reafirma seu compromisso e respeito integral à legislação trabalhista e às decisões do Poder Judiciário”, declarou.

Metrópoles

 

 

Detento foge durante trabalho externo em presídio de Mossoró

 

Um detento fugiu no fim da tarde desta terça-feira (16) durante uma atividade de trabalho na área externa do Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, região Oeste potiguar.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), o homem foi identificado como Paulo Sérgio Araújo da Silva. Ele estava classificado para o trabalho e fazia um serviço de soldagem sob supervisão policial quando fugiu.

A Seap informou que vai instaurar procedimentos administrativos para apurar as circunstâncias da fuga. Não há, até o momento, informações sobre como o preso conseguiu deixar o local durante a atividade supervisionada.

Segundo a administração penitenciária, assim que a fuga foi constatada, as forças de segurança foram acionadas e iniciaram buscas na região para tentar localizar e recapturar o detento, que não teria vínculo com facção criminosa.

Até a última atualização desta reportagem, ele não havia sido encontrado.

 

Mulher suspeita de aplicar golpes em idosos é presa no interior do RN

 

Uma mulher de 37 anos suspeita de aplicar golpes contra idosos foi presa preventivamente na manhã desta terça-feira (16), em Pureza, no interior do Rio Grande do Norte. A investigação da Polícia Civil aponta que ela se passava por correspondente bancária para obter documentos e dados pessoais das vítimas e, posteriormente, contratar empréstimos consignados em seus nomes.

Segundo a polícia, as apurações começaram em 2024 e já identificaram mais de 18 registros de ocorrência relacionados à suspeita. Os prejuízos atingiram principalmente aposentados e pensionistas, que tiveram parte da renda comprometida por descontos referentes a empréstimos que alegam não ter contratado.

O caso mais recente chegou ao conhecimento da polícia após denúncia feita pelas quatro filhas de um casal de aposentados. Conforme o relato, os idosos passaram a depender da ajuda financeira de familiares devido aos descontos referentes aos empréstimos supostamente realizados de forma fraudulenta.

Diante da quantidade de vítimas identificadas e da suspeita de continuidade dos crimes, a Justiça decretou a prisão preventiva da investigada, cumprida nesta terça-feira.De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam para identificar outras possíveis vítimas e dimensionar o prejuízo causado pelos golpes.

 

PRE apreende quase 10 quilos de drogas durante abordagem na RN-041 em Currais Novos

 

Repórter Seridó - Uma importante apreensão de drogas foi registrada na tarde desta terça-feira (16), na RN-041, nas proximidades do aterro sanitário de Currais Novos.

Policiais do 2º Pelotão de Policiamento Rodoviário Estadual, sob o comando do Aspirante Franklin e subordinados à 3ª CIPRV, comandada pelo Major Garcia, prenderam em flagrante um homem que transportava quase 10 quilos de entorpecentes em uma moto.

De acordo com as informações apuradas, durante a fiscalização os militares realizaram a abordagem ao automóvel e encontraram oito tabletes e meio de drogas, totalizando aproximadamente 09.505 quilos do material ilícito.

Segundo a corporação, o resultado da expressiva apreensão é fruto de uma mudança de estratégia operacional implantada recentemente pelo novo comandante da 3ª CIPRV, Major Garcia, intensificando as ações de fiscalização e combate ao tráfico de drogas nas rodovias da região.

O suspeito recebeu voz de prisão ainda no local e foi conduzido, juntamente com a droga apreendida, para a Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos, onde a ocorrência foi apresentada para os procedimentos cabíveis.

A Polícia Civil dará continuidade às investigações para identificar a origem e o destino da droga apreendida.

 

Idoso morre em grave acidente na RN-288, em Carnaúba dos Dantas

 

Repórter Seridó - Um grave acidente de trânsito registrado na RN-288, na altura do Sítio Xique-Xique, próximo ao povoado Ermo, no município de Carnaúba dos Dantas, resultou na morte de um homem de 61 anos na noite desta segunda-feira.

De acordo com as informações apuradas, a colisão envolveu uma motocicleta Honda CG Titan e uma caminhonete Ford F-4000. A vítima fatal era residente no povoado Ermo e conduzia a motocicleta no momento do acidente.

As primeiras informações apontam que a moto colidiu na traseira da caminhonete. Com o forte impacto, o motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ainda segundo os levantamentos realizados pelas autoridades, a vítima não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e trafegava sem capacete.

O motorista da Ford F-4000 foi submetido ao teste do bafômetro, que apresentou resultado negativo para o consumo de álcool.

Durante os procedimentos de fiscalização, foi constatado que a motocicleta estava com documentação em atraso, sendo recolhida ao pátio do Detran.

As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes para esclarecer a dinâmica da colisão.