DUPLA PUNIÇÃO: STF tem maioria para enquadrar caixa 2 como crime eleitoral e improbidade

 

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para permitir que os casos de caixa dois possam ser punidos duas vezes: na Justiça Eleitoral e na Justiça comum. O entendimento deixa mais rigorosa a punição para o crime em pleno ano eleitoral.

Na prática, o entendimento permite uma punição mais rigorosa para quem comete o crime. O crime conhecido como caixa dois está previsto no Código Eleitoral e consiste na não declaração do valor que um candidato ou prestador de serviço recebeu para determinada campanha eleitoral.

Na Justiça Eleitoral, crime pode levar a cinco anos de prisão e multa. Já nas ações de improbidade a punição é cível, isto é, envolve penas como perdas de direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e multas. Na prática, um político que praticar o crime estará sujeito a todas essas punições, caso condenado.

Supremo discute tese no plenário virtual

O julgamento se encerra hoje e, até o momento, oito dos dez ministros já votaram para chancelar o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que o mesmo crime de caixa dois possa ser punido tanto na Justiça Eleitoral, quanto em ações de improbidade, na Justiça comum.

Moraes entendeu ainda que, se a Justiça Eleitoral não comprovar que houve o crime, a decisão automaticamente vai impactar na seara administrativa. Esse foi o único ponto de ressalva no julgamento, feito pelo ministro Gilmar Mendes. Para o decano do STF, discussão sobre impacto de decisão da Justiça Eleitoral em processo que tramita em outro ramo da Justiça está em discussão em outra ação no STF que vai acabar se sobrepondo a essa tese definida por Moraes até o momento. Apesar da ressalva, Gilmar seguiu Moraes em seu voto.

UOL

 

Mortes violentas crescem 16,5% no RN em 2025

 

O Rio Grande do Norte voltou a registrar aumento nas mortes violentas em 2025. Foram 874 vítimas, alta de 16,5% em relação a 2024, quando ocorreram 750 crimes, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Apesar da elevação, 2025 marcou o segundo menor número de mortes violentas desde 2011 e uma redução de 62,6% na comparação com 2017, ano mais violento da série histórica, que registrou 2.272 ocorrências.

Entre 2020 e 2024, os crimes violentos letais e intencionais caíram 44,7%, passando de 1.356 para 750. A maior queda ocorreu em 2024, com retração de 21,1% frente a 2023. Essa trajetória foi interrompida no último ano.

Em 2025, cresceram os casos de homicídio doloso, de 636 para 827 (+30%), e de feminicídio, de 19 para 21 (+10,5%). Por outro lado, houve queda expressiva nos latrocínios, de 23 para 15 (-34,8%), e nas lesões corporais seguidas de morte, de 72 para 11 (-84,7%).

Dados da Polícia Civil indicam que os crimes mais registrados em 2025 foram estelionato, furto, ameaça e roubo. Já a Polícia Militar destacou ocorrências como perturbação do sossego, violência doméstica e pedidos de policiamento.

Nas maiores cidades do estado, a tendência de queda se manteve. Natal registrou 151 mortes violentas em 2025, redução de 73,9% em relação ao pico de 2013. Mossoró teve 79 mortes, o menor número da série histórica, com queda de 66,8% frente a 2017.

Com informações de Tribuna do Norte

 

Laudo da PF aponta que Bolsonaro possui sete doenças crônicas; veja quais

 

A PF (Polícia Federal) afirmou, em um laudo médico divulgado nesta sexta-feira (6), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é portador de sete doenças crônicas. O ex-mandatário passou por exame clínico e teve os documentos analisados pela corporação.

Apesar das comorbidades, a PF avaliou que não há, neste momento, necessidade de transferência de Bolsonaro para cuidados em nível hospitalar. Segundo o laudo, o ex-presidente apresenta as seguintes condições de saúde:

• Hipertensão arterial sistêmica;
• Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) grave;
• Obesidade clínica;
• Aterosclerose sistêmica;
• Doença do refluxo gastroesofágico;
• Queratose actínica;
• Aderências (bridas) intra-abdominais

O documento também aponta que Bolsonaro apresenta sinais e sintomas neurológicos que aumentam o risco potencial de novos episódios de queda, o que demanda investigação adicional para definição de diagnóstico.

Entre as recomendações, a PF determinou a instalação de grades de apoio em corredores e boxes de banho e de campainha de emergência. O laudo ainda indica avaliação nutricional, prática regular de atividade física e tratamento fisioterápico.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a defesa de Bolsonaro e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestem, em até cinco dias, a respeito do laudo.

Bolsonaro foi transferido para a chamada “Papudinha” na quinta-feira, dia 15 de janeiro. A unidade fica localizada no Complexo Penitenciário da Papuda. Antes, Bolsonaro estava custodiado na Superintendência da PF, em Brasília, desde 22 de novembro, quando foi preso preventivamente após tentar violar a tornozeleira eletrônica.

CNN Brasil

 

VÍDEO - Moradores usam patinete elétrico para isolar rua após queda de fios em Natal

 

Um patinete elétrico foi usado por moradores da Avenida 25 de Dezembro, na Praia do Meio, Zona Leste de Natal, para isolar a via após a queda de fios de energia provocada pelas chuvas desta sexta-feira 6. A medida improvisada teve como objetivo impedir a passagem de veículos e alertar motoristas sobre o risco no local.

O episódio ocorreu em meio ao alerta de tempestade que atinge Natal e outras regiões do Rio Grande do Norte. Segundo os órgãos oficiais de monitoramento meteorológico, há previsão de chuvas intensas, ventos fortes e possibilidade de alagamentos.

O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) orientou a população a evitar deslocamentos durante os períodos de maior intensidade das chuvas, principalmente em áreas suscetíveis a enxurradas, deslizamentos e quedas de estruturas.

De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), divulgado às 13h45, 17 pontos foram monitorados na capital, sendo 13 considerados transitáveis e quatro intransitáveis. Permanecem interditados os trechos da Avenida Solange Nunes, em frente à Unimetais; Avenida Café Filho com Mor Gouveia; Avenida João Medeiros com Moema Tinoco; e Avenida João Medeiros, em frente ao Norte Shopping.

Entre os pontos classificados como transitáveis estão cruzamentos da Avenida Nevaldo Rocha com Avenida Coronel Estevam; Avenida Amintas Barros com Rua Bom Pastor; Avenida da Integração, próximo à Lagoa do Jacaré; Avenida Capitão Mor Gouveia com Avenida Adolfo Gordo; entre outros.

A STTU informou ainda que há trânsito intenso na Avenida Senador Salgado Filho, no sentido Arena das Dunas, e na Avenida Felizardo Firmino Moura, nos dois sentidos. Já na Ponte Newton Navarro, o fluxo segue normal. Até o último boletim, não houve registro de sinistros. Agentes seguem em campo, com acompanhamento por videomonitoramento.

Patinete elétrico

Desde setembro de 2025, quando a empresa JET iniciou operações em Natal, o serviço de compartilhamento de patinetes elétricos já registrou 339,2 mil viagens. Atualmente, a frota conta com 900 patinetes elétricos distribuídos em cerca de 1.200 pontos de parada definidos em parceria com a STTU.

 

VÍDEO - Carro cai em buraco na Moema Tinoco durante chuva na Zona Norte de Natal

 

Um veículo caiu em um buraco na Avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal, no início da tarde desta sexta-feira 6, em meio às chuvas que atingem a Região Metropolitana da capital. O acidente ocorreu em um trecho de obras do Pró-Transporte.

Mesmo após o carro ficar preso no buraco, outros motoristas ainda se arriscaram a trafegar próximos à área. Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra a situação do veículo e o risco enfrentado por condutores que tentavam atravessar o trecho alagado.

O caso foi registrado durante o alerta de tempestade emitido para Natal e outras regiões do Rio Grande do Norte. Segundo os órgãos oficiais de monitoramento meteorológico, há previsão de chuvas intensas, ventos fortes e possibilidade de alagamentos.

Diante do cenário, o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) orienta a população a evitar sair de casa nos períodos de maior intensidade das chuvas, especialmente em áreas suscetíveis a enxurradas, deslizamentos e quedas de árvores ou estruturas, além de não transitar por ruas e avenidas alagadas.

De acordo com boletim da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), divulgado às 13h45, 17 pontos foram monitorados na cidade, sendo 13 considerados transitáveis e quatro intransitáveis. Permanecem interditados os trechos da Avenida Solange Nunes, em frente à Unimetais; Avenida Café Filho com Mor Gouveia; Avenida João Medeiros com Moema Tinoco; e Avenida João Medeiros, em frente ao Norte Shopping.

Entre os pontos classificados como transitáveis estão os cruzamentos da Avenida Nevaldo Rocha com Avenida Coronel Estevam; Avenida Amintas Barros com Rua Bom Pastor; Avenida da Integração, próximo à Lagoa do Jacaré; Avenida Capitão Mor Gouveia com Avenida Adolfo Gordo; Capitão Mor Gouveia após a linha férrea; Rua Ângelo Varela com Avenida Hermes da Fonseca; entre outros.

A STTU informou ainda que há trânsito intenso na Avenida Senador Salgado Filho, no sentido Arena das Dunas, e na Avenida Felizardo Firmino Moura, nos dois sentidos. Agentes de mobilidade permanecem em campo e o monitoramento das vias continua sendo feito por videomonitoramento.

 

VÍDEO - Rogério Marinho chama Lula de "criminoso", baseado na régua do próprio PT

 

 Depois de blindar a convocação de Lulinha para prestar depoimento, mesmo o presidente Lula defendendo a investigação contra o próprio filho, o PT resolveu propor a convocação de Flávio Bolsonaro para prestar depoimento. A argumentação feita pelos petistas foi tão louca que tirou o senador Rogério Marinho (PL-RN) do sério e o parlamentar apontou que, baseado nessa régua, Lula é um "criminoso" e o ministro da Previdência, Wolney Queiroz também. 

"Pela régua de quem falou, porque uma assessora administrativa é parente de alguém que está denunciado e isso significa crime, então o senhor Lula é um criminoso porque o senhor Lulinha está sendo acusado de receber aqui R$ 300 mil. Não sou que estou dizendo não, é a régua de quem me antecedeu. E o senhor Wolney é outro criminoso", disse Rogério Marinho. 

O parlamentar ainda afirmou que o presidente do INSS, Gilberto Waller, fez declarações durante a CPMI do INSS que "não correspondem com a verdade". Ou seja: são mentirosas. Ainda citou que o próprio Governo Lula desmoralizou o próprio presidente do INSS. 

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros

VÍDEO - 'Cachoeira' se forma dentro da escola em Parnamirim

 

Uma escola em Parnamirim ficou alagada após as fortes chuvas nesta sexta-feira (6). O problema aconteceu na Escola Municipal Nossa Senhora Daguia, no bairro Emaús. Um vídeo mostra a água invadida um espaço da unidade pelo telhado.

De acordo com as informações repassadas à TV Tropical, uma reunião preparatória para o início das aulas estava marcada para esta sexta-feira, mas acabou sendo cancelada. De acordo com a Prefeitura de Parnamirim, as aulas estão mantidas para começar na próxima segunda-feira (9).

Em nota, a gestão municipal se limitou a informar que a escola “está contemplada para receber todos os reparos”, dentro de um programa executado pela gestão. Sobre o problema desta sexta-feira, a prefeitura apontou apenas que o "serviço não pode ser realizado durante as chuvas. Assim que parar, serão realizados".

Confira a nota na íntegra

A gestão da prefeita Nilda segue firme no compromisso de cuidar da educação de Parnamirim e garantir escolas mais seguras, estruturadas e acolhedoras para os alunos.

Em 2025, foram 6 CMEIs reformados e inaugurados e mais de 20 escolas passaram por manutenção. E o ritmo continua em 2026. 

A escola está contemplada para receber todos os reparos.

O serviço não pode ser realizado durante chuvas. Assim que parar, serão realizados.

Portal da Tropical

Homem morre após cair de telhado na zona rural de Assú

 

Na manhã desta sexta-feira (06), um homem morreu após sofrer uma queda de telhado na comunidade de Mendubim, área rural do município de Assú, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo informações colhidas no local pela reportagem do Focoelho, a vítima foi identificada como “Júnior da Porca”, morador no Belo Horizonte, em Assú. Ele trabalhava como pedreiro e prestava serviços na comunidade no momento do acidente.

Ainda de acordo com as informações, Júnior caiu do telhado enquanto realizava o trabalho. O SAMU foi acionado, mas ao chegar ao local constatou o óbito.

A Polícia Militar esta presente para isolar a área e aguardar os procedimentos cabíveis. As circunstâncias do acidente ainda deverão ser apuradas.

 Fonte: Focoelho

Cidade do RN cancela 'mela-mela' durante carnaval por causa da escassez de água

 

A cidade de Alexandria, no Alto Oeste potiguar, cancelou o tradicional “mela-mela” previsto para o Carnaval de 2026. Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e leva em conta o cenário de escassez de água na região.

Normalmente foliões se melam com produtos como farinham e água durante a festa. No entanto, o MP apontou que a cidade tem convivido com um racionamento de água severo, com fornecimento de água apenas uma vez por semana.

"Nesse contexto, a prioridade absoluta deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais", informou o MP.

Por isso, o MP recomendou que a cidade evite atividades que envolvam o lançamento, desperdício ou uso recreativo de água potável em vias públicas, além de reforçar ações de conscientização ambiental durante o período carnavalesco.

"A Prefeitura de Alexandria reafirma seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade administrativa e a proteção do meio ambiente, destacando que o Carnaval Tradição de Alexandria seguirá acontecendo com outras atrações culturais e musicais, de forma organizada, segura e em consonância com as normas legais vigentes", informou a prefeitura em nota.

O MP ainda recomendou que a gestão municipal intensifique a fiscalização nas ruas durante o Carnaval, com o objetivo de impedir o uso recreativo de mangueiras, carros-pipa ou hidrantes.

Blocos de rua e a iniciativa privada também devem ser orientados sobre a proibição do uso irracional da água, sob risco de responsabilização administrativa e ambiental.

O Ministério Público alertou que o descumprimento das orientações pode resultar na adoção de medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública.

A prefeitura pediu "compreensão e o apoio de toda a população" durante a festa.

 

Inmet emite alerta de chuvas intensas para todo o RN; confira detalhes

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta laranja (que indica perigo) de chuvas para todo o Rio Grande do Norte. O informe entrou em vigência às 9h25 desta sexta-feira (6) e é válido até às 10h de domingo (8).

Segundo o informe, as precipitações devem ser entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos (60-100 km/h). Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Instruções:

• Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda)
• Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
• Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

 

TANGARAENSE - VÍDEO: Chuvas provocam alagamento e invade casa causando transtorno e perca materiais na Rua Manú Ferreira no centro de Tangará

 

Uma casa foi atingida após fortes chuvas no centro da cidade de Tangará, mais precisamente na Rua Manú Ferreira, perto da passagem molhada.

As fortes chuvas que caem em Tangará desde a tarde desta quinta feira (05), estão causando transtorno, com casa sendo invadida pelas águas da chuva.

a moradora da casa se desespera ao ver seus pertencem todos se perderem e a estrutura da casa ser comprometida pela invasão das águas. A mesma fala em vários áudios que liga para uma certa pessoa da prefeitura e não tem retorno, deixando-a entregue a própria sorte.

Atenção Defesa Civil do município de Tangará, vamos tomar providencia ou só irão quando um certo vereador for a casa da mulher, para pousar de salvador. E dizer que só ele para resolver o problema dos cidadão, visando eleições vindouras.

Veja o vídeo abaixo: