A nova Ação Civil Pública do MPDFT (Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios) apontou que a influenciadora
Virginia Fonseca poderia receber 30% de comissão sobre as perdas de quem seguia
as recomendações de aposta.
Segundo o documento do MP, obtido pela CNN Brasil,
Virginia teria adotado estratégias para captar os apostadores na partida entre
Argentina e Cabo Verde. Na ocasião, a influenciadora, com mais de 56 milhões de
seguidores nas redes sociais, teria estimulado o público a apostar na vitória
da seleção africana.
“Como esperado pelo senso médio, a seleção da
Argentina venceu a partida (3 a 2), impondo perda integral aos consumidores que
seguiram a recomendação […] Tal cenário transparece ser uma estrutura voltada à
maximização do volume de apostas em detrimento absoluto da proteção do
consumidor”, afirmou o Ministério Público.
Nesta quinta-feira (8), o Ministério Público ajuizou
uma ação que sustenta que a empresa de apostas usou estratégias de marketing
capazes de induzir o público ao jogo por meio da promessa de ganhos fáceis,
publicidade considerada enganosa e uso de influenciadores digitais de grande
alcance para estimular as apostas.
Relembre ação do Ministério Público
O Ministério Público pediu a condenação solidária da
Blaze e da influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais
coletivos de R$ 120 milhões. Segundo a ação, o valor foi calculado com base em
uma estimativa conservadora de que a Blaze movimentaria cerca de R$ 600 milhões
por ano em receita bruta de jogos.
Segundo o MPDFT, a investigação teve início após o
recebimento de denúncias de consumidores que relataram retenção de valores,
bloqueio de contas e dificuldades para sacar recursos depositados na
plataforma.
Além disso, um relatório técnico reuniu mais de 42
mil reclamações contra a Blaze, indicando, segundo o órgão, um padrão
recorrente de possíveis violações aos direitos do consumidor, incluindo a
oferta de bônus condicionados a exigências consideradas abusivas.
Em relação à influenciadora Virginia Fonseca, o
promotor Paulo Binicheski afirma que ela publicou, durante a Copa do Mundo de
2026, conteúdos incentivando seguidores a realizar apostas na plataforma Blaze
sem deixar claro o caráter publicitário da divulgação, especialmente no jogo de
Cabo Verde.
A ação aponta ainda que a influenciadora teria
apresentado uma aposta como se fosse uma recomendação espontânea e cita
informações de investigações que indicam a existência de remuneração vinculada
às perdas dos apostadores captados, circunstância que, segundo o órgão, agrava
o conflito de interesses e aumenta o risco de prejuízo aos consumidores.
A ação também destaca que a Blaze teria mantido uma
estratégia contínua de publicidade com celebridades para ampliar o alcance das
campanhas e usa a frase “A aposta te vende a fantasia do dinheiro fácil. A
única aposta garantida é a da casa. E a casa contratou justamente quem você
admira para te convencer a jogar”.
O que diz a Blaze
“A Foggo Entertainment Ltda, detentora
da marca e Operação Blaze no Brasil, esclarece que, até o presente momento, não
foi formalmente intimada a respeito do referido procedimento do Ministério
Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). A Foggo se mantém
comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as
regulamentações em vigor no país. Nossas operações e parcerias são sempre
pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de
nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com
base nas diretrizes de Jogo Responsável. Assim que formalmente notificada, a
Foggo prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes
e a quem mais se fizer necessário.”
O que diz a defesa de Virginia
“A defesa de Virginia Fonseca tomou
conhecimento, por meio da imprensa, nesta quinta-feira (9), da Ação Civil
Pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(MPDFT). As alegações serão respondidas tecnicamente nos autos.
Contudo, cabe destacar que a própria
petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes,
incluindo a requisição de contratos e outras informações relevantes. Esses
documentos são essenciais para o completo esclarecimento dos fatos,
especialmente quanto à natureza do vínculo, à forma de remuneração e aos
limites da atuação publicitária de Virginia Fonseca.
A defesa entende que o MPDFT poderia ter
aguardado a conclusão das apurações instauradas pelo próprio órgão, o que
certamente daria outro rumo à demanda. A defesa refuta as alegações
manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação
predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização
civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações
decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora. A defesa reafirma
sua confiança nas instituições e no Poder Judiciário e prestará todos os
esclarecimentos nos autos, oportunidade em que demonstrará, de forma técnica e
documentada, a improcedência dos pedidos formulados contra Virginia Fonseca.”
CNN Brasil
