O senador Styvenson Valentim (PSDB) anunciou que não
vai destinar novas emendas parlamentares às prefeituras do Rio Grande do Norte
que não apresentarem informações sobre a aplicação de recursos enviados por seu
mandato em 2025 e 2026. A cobrança foi feita em vídeo publicado no Instagram na
tarde desta quarta-feira 28.
O parlamentar afirmou que vários municípios ainda
não informaram como utilizaram o dinheiro recebido ou possuem valores que não
foram executados. Segundo ele, as administrações municipais já foram
notificadas duas vezes para esclarecer a situação.
No vídeo, Styvenson exibiu uma planilha com diversas
páginas contendo os nomes dos municípios beneficiados, os valores destinados e
a situação dos recursos. O senador não divulgou quais prefeituras apresentam
pendências nem informou o montante total envolvido. O AGORA RN pediu acesso
completo à lista, mas as informações não foram disponibilizadas até o
fechamento desta edição.
O senador afirmou que a exigência de transparência
será uma condição para que os gestores municipais possam solicitar novas verbas
ao seu gabinete. “Antes de baterem nessa porta aqui, antes de entrarem nesse
gabinete, vocês gastem esse recurso e deem transparência. Me diz com o que está
gastando, porque está faltando, viu?”, declarou Styvenson, enquanto mostrava os
documentos utilizados para acompanhar a execução das emendas.
O senador afirmou que os municípios precisam
informar como os valores foram utilizados para que os dados sejam
disponibilizados ao público. “Sem a transparência, sem dizer com o que está
gastando, sem me informar, não vai ter dinheiro não, viu? Nem vem atrás, viu?”,
advertiu.
Styvenson explicou que mantém um controle dos
repasses realizados por seu mandato e acompanha a aplicação das verbas pelas
administrações municipais. Segundo ele, há prefeituras que receberam dinheiro
em 2025 e ainda não concluíram sua utilização, enquanto outras não encaminharam
informações suficientes sobre os gastos.
“Se você
ainda está gastando, é porque você não precisa, é porque você não está
necessitando de mais recursos”, afirmou, em mensagem direcionada a prefeitos
cujas gestões ainda não utilizaram verbas destinadas.
Saúde concentra maior parte dos recursos
Styvenson destacou que a maior parte das emendas
destinadas às prefeituras pelo seu mandato está relacionada à área da saúde.
Por isso, direcionou a cobrança também aos secretários municipais responsáveis
pela execução dos recursos, pedindo que informem os investimentos realizados e
esclareçam a situação dos valores ainda disponíveis.
“Então, deixa eu pedir um favor a vocês, prefeitos,
secretários, principalmente de saúde. Gaste esse recurso e diga para o meu
gabinete aqui, para mim, para o povo que paga por tudo, com o que gastou. Dê
transparência para a gente alimentar o nosso site, tá bom?”, declarou.
O senador afirmou que a apresentação dessas
informações deve ocorrer antes de qualquer nova negociação sobre destinação de
emendas. “Depois disso, aí você pode cruzar aquela porta, entrar nesse gabinete
e vir discutir mais recursos, está bem? Pode ser assim?”, acrescentou.
Styvenson não estabeleceu um prazo específico para
que os gestores atendam à cobrança. Entretanto, reforçou que não pretende abrir
exceções à exigência durante o restante de seu mandato. “Estamos combinados?
Estamos conversados? É desse jeito e vai ser até o final, viu?”, afirmou.
Prefeituras já receberam dois ofícios
Durante a gravação, Styvenson revelou que a cobrança
não é inédita. Segundo ele, o gabinete já encaminhou duas notificações formais
a cada prefeitura identificada com pendências. O parlamentar afirmou que havia
tratado do mesmo assunto anteriormente, mas decidiu voltar a público diante da
necessidade de obter respostas.
Ele associou o acompanhamento dos recursos à
necessidade de evitar desperdícios, obras paralisadas e irregularidades na
utilização do dinheiro público. “Quando se dá organização, quando se tem
planejamento, quando se faz tudo isso aqui, ó, a gente evita desperdício de
dinheiro público, obra parada, que o dinheiro suma, a gente diminui o impacto
da corrupção na vida de cada brasileiro”, declarou.
A cobrança ocorre em meio às discussões sobre o
orçamento federal de 2027. No início do vídeo, Styvenson mencionou a previsão
de recursos para emendas parlamentares no próximo exercício e afirmou que os
valores precisam ser acompanhados pela população, por se tratar de dinheiro
proveniente dos impostos pagos pelos contribuintes.
A estimativa é que, no próximo exercício, cada
senador tenha R$ 79 milhões a indicar de emendas individuais, além da
participação em R$ 602 milhões em emendas de bancada e R$ 12,6 bilhões em
emendas de comissão.
