O Rio Grande do Norte registra o pior índice de
esclarecimento de homicídios do Brasil, com apenas 9% dos casos resultando em
denúncia apresentada pelo Ministério Público. Na outra ponta, Goiás aparece com
a maior média percentual de esclarecimento (86%), seguido pelo Distrito Federal
(81%).
Os dados fazem parte do estudo "Diagnóstico
sobre a Investigação de Homicídios no Brasil", divulgado nesta
quarta-feira (8) pelo Instituto Sou da Paz, que analisou os fatores associados
às taxas de esclarecimento de homicídios entre os estados brasileiros. Pela primeira
vez, a pesquisa buscou identificar por que algumas unidades da federação
conseguem resultados muito superiores aos de outras.
O levantamento considera esclarecido o homicídio
doloso que resulta em denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público até o
final do ano seguinte ao crime. O indicador mede a responsabilização inicial no
sistema de Justiça e não inclui etapas posteriores, como julgamento ou
condenação. Os percentuais divulgados correspondem à média registrada entre
2020 e 2023.
Embora Goiás apresente a maior média percentual de
esclarecimento, o Instituto Sou da Paz ressalta que o estado disponibilizou
dados para apenas um dos quatro anos analisados. Por esse motivo, o estudo
aponta o Distrito Federal como a principal referência nacional, por reunir
elevado percentual de esclarecimento e maior regularidade no envio das
informações ao longo da série histórica.
Na sequência aparecem Minas Gerais (75%), Paraná
(72%), Mato Grosso do Sul (71%), Rondônia (67%) e Santa Catarina (65%).
No outro extremo estão Rio Grande do Norte (9%),
Bahia (14%), Piauí (23%), Rio de Janeiro (23%) e Ceará (27%).
Veja abaixo o ranking completo de esclarecimento de
homicídios (média 2020-2023):
Goiás – 86%
Distrito Federal – 81%
Minas Gerais – 75%
Paraná – 72%
Mato Grosso do Sul – 71%
Rondônia – 67%
Santa Catarina – 65%
Mato Grosso – 57%
Sergipe – 55%
Espírito Santo – 48%
Acre – 47%
Maranhão – 41%
Amazonas – 41%
São Paulo – 40%
Paraíba – 39%
Roraima – 39%
Pernambuco – 33%
Amapá – 30%
Pará – 29%
Ceará – 27%
Rio de Janeiro – 23%
Piauí – 23%
Bahia – 14%
Rio Grande do Norte – 9%
Alagoas, Rio Grande do Sul e Tocantins não
disponibilizaram dados suficientes para compor a série analisada.
Queda em São Paulo
Em São Paulo, a média do período analisado ficou em
40%, mas o estado vem apresentando queda. Depois de atingir 47% em 2021, o
índice caiu para 40% em 2022 e chegou a 31% em 2023, o menor percentual da
série histórica analisada pelo Instituto Sou da Paz.
O caso paulista chama atenção porque o estado
registra a menor taxa de homicídios do Brasil — 7,8 mortes por 100 mil
habitantes em 2023 —, mas não consegue converter esse cenário em melhores
resultados nas investigações. Segundo o estudo, São Paulo apresenta um
desempenho inferior ao esperado para seu contexto criminal.
A pesquisa não encontrou relação direta entre o
número de policiais ou peritos por habitante e as taxas de esclarecimento. Em
contrapartida, identificou que estados que transformaram a investigação de
homicídios em prioridade permanente, com metas, monitoramento de indicadores,
fortalecimento da perícia e gestão por resultados, obtiveram avanços
consistentes.
Em entrevista à CNN Brasil, o coordenador da
pesquisa, Rafael Rocha, afirmou que estados como Paraíba, Paraná, Pernambuco e
Mato Grosso passaram a acompanhar sistematicamente os indicadores de elucidação
e a cobrar resultados das equipes responsáveis pelas investigações. Segundo
ele, São Paulo ainda não adota esse modelo de forma estruturada, o que ajuda a
explicar o desempenho abaixo do esperado, apesar da baixa taxa de homicídios.
Segundo Rafael Rocha, o objetivo desta edição foi ir
além do ranking.
“Até agora, nosso esforço era medir quantos
homicídios eram esclarecidos. Desta vez, quisemos entender por que alguns
estados conseguem resultados muito melhores do que outros.”
Estados em evolução
Além do Distrito Federal, o estudo destaca estados
que vêm apresentando evolução consistente.
O Mato Grosso elevou sua taxa anual de esclarecimento
de homicídios de 33% para 71% entre 2020 e 2023. Rondônia passou de 50% para
92% no mesmo período. A Paraíba ampliou o índice de 32% para 46%, enquanto
Sergipe avançou de 46% em 2022 para 64% em 2023.
Segundo os pesquisadores, esses resultados mostram
que é possível ampliar a capacidade de esclarecimento dos homicídios por meio
da qualificação das investigações, fortalecimento da perícia, gestão por
indicadores e prioridade política para a investigação desses crimes, mesmo em
estados que convivem com elevados índices de violência.
Outro lado
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo
A Secretaria da Segurança Pública não comenta
pesquisas cuja metodologia desconhece. O Departamento de Homicídios e Proteção
à Pessoa (DHPP) esclarece que são considerados solucionados casos em que houve
indiciamento formal dos responsáveis, sustentado por provas e evidências
colhidas no curso do inquérito policial. Em 2025, o trabalho da Polícia Civil,
por meio do DHPP, permitiu que cerca de 51% dos inquéritos instaurados por
autoria desconhecida fossem esclarecidos, resultado superior à média nacional,
que varia entre 20% e 30% conforme estatísticas do CNJ e do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública. O desempenho se mantém neste ano. Nos cinco primeiros meses
de 2026, mais de 48% dos inquéritos instaurados pelo departamento já foram
esclarecidos.
A pasta intensificou as ações de prevenção e
repressão aos crimes contra a vida com base no monitoramento contínuo dos
indicadores criminais realizado por meio do Programa SP Vida. A iniciativa
reúne dados estratégicos que orientam o emprego das forças policiais e o
reforço do policiamento em áreas com maior incidência de ocorrências. A Polícia
Civil de São Paulo concentra o maior volume de investigações e, há quase três
anos, vem adotando um conjunto de medidas para melhorar ainda mais a taxa de
solução de casos de homicídio. Entre elas estão o incremento das equipes e
delegacias especializadas, realização de concursos públicos para ampliação de
efetivo, modernização de estruturas e implantação de sistemas de inteligência
artificial e análise de dados.
A CNN Brasil solicitou posicionamento aos estados e
aguarda retorno.
CNN Brasil
