A decisão do governo Lula de anunciar medidas para
conter a alta do preço do diesel no Brasil, em meio à guerra que se alastra
pelo Oriente Médio, ocorreu após o Palácio do Planalto ser informado sobre o
risco real de os preços abusivos detonarem paralisações de caminhoneiros por
todo país.
Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) anunciou que o governo vai zerar tributos federais sobre o diesel.
Conforme informações obtidas pela Folha, o tema
vinha sendo discutido desde a semana passada, na sequência do início da guerra
e da volatilidade dos preços do Brent, mas o receio aumentou nas últimas 48
horas, com a realização de uma série de reuniões com o alto escalão do governo
em Brasília.
Há preocupação de que o cenário atual possa ser
usado para a prática de preços abusivos e que isso leve a paralisações de
motoristas em pleno ano eleitoral, mexendo com a inflação e, consequentemente,
gerando exploração política do assunto.
Algumas reuniões tiveram a participação do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma conversa com Lula, o ministro
da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou que não se adotasse qualquer medida
drástica no momento, à espera de um recuo do presidente americano, Donald
Trump.
O ministro, que acompanhava o noticiário
internacional sobre o aumento da gasolina ao consumidor americano, lembrou que
o próprio governo dos EUA reconsiderou a sobretaxa aos produtos brasileiros
após aumento dos preços lá.
A eclosão da guerra e a alta volatilidade do preço
do petróleo fizeram com que o governo traçasse um plano para deter uma crise.
Existe a avaliação de que o tema é especialmente sensível por se tratar de ano
eleitoral.
A pedido do presidente, Haddad apresentou a Lula, na
noite de terça-feira (10), diferentes cenários. A partir daí, foi elaborado um
pacote de ações, cujo desenho foi concluído na manhã desta quinta (12), na Casa
Civil.
Além do corte do PIS/Cofins pelo governo, há
previsão do pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel. O
objetivo é gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Na quarta-feira (11), o Palácio do Planalto recebeu
um alerta da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e
Logística), que representa caminhoneiros e trabalhadores do transporte de
cargas.
Os relatos enviados à Presidência davam conta de que
reajustes estariam ocorrendo sem qualquer anúncio oficial de aumento por parte
da Petrobras e que as manifestações de insatisfação entre caminhoneiros já
faziam menções à possibilidade de paralisações, caso o cenário não mude.
A preocupação de debelar as movimentações levou a
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da
Presidência a acionar a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do
Ministério da Justiça que responde por ações de defesa do consumidor.
A suspeita é de que o oportunismo do setor tem
levado a aumentos sem justificativa comercial efetiva, o que é vedado pelo
Código de Defesa do Consumidor.
Em maio de 2018, durante o governo de Michel Temer,
a greve de caminhoneiros, motivada pelo aumento no preço do diesel, durou cerca
de dez dias, paralisando rodovias em praticamente todo o país. A paralisação
teve impacto direto no abastecimento de combustíveis, preço do frete
rodoviário, de alimentos e produtos.
Em alguns Estados, dirigentes de sindicatos de
postos relataram aumentos imediatos repassados por distribuidoras. Há registros
de aumento de R$ 0,20 por litro de diesel em Brasília, enquanto no Rio Grande
do Sul houve alta de até R$ 0,62 por litro. No Rio Grande do Norte, há caso de
alta de até R$ 0,75 por litro.
Parte desses reajustes estaria relacionada a
aumentos aplicados por refinarias privadas no país, que costumam seguir mais de
perto as variações do preço internacional do petróleo.
O que despertou preocupação dentro do governo é o
fato de que, apesar desses aumentos em postos e distribuidoras, a Petrobras,
responsável por grande parte do abastecimento nacional, não anunciou reajustes
em seus preços nas refinarias até o momento.
A Senacon abriu um procedimento de monitoramento do
mercado de combustíveis para investigar a formação de preços, principalmente
nas etapas de distribuição e revenda. O objetivo é identificar se os aumentos
têm correspondência com variações reais de custos ou se são apenas especulação.
Além da investigação administrativa, o governo
também encaminhou pedido ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
para avaliar a possibilidade de abertura de investigação antitruste. A
preocupação é verificar indícios de condutas coordenadas.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e
de Lubrificantes afirma que os postos são apenas o último elo dessa cadeia e
que os preços ao consumidor são influenciados por custos repassados por
refinarias, importadores e distribuidoras.
Segundo a federação, o mercado brasileiro também é
afetado por importações de combustíveis, o que amplia a influência das
oscilações internacionais. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) indicam
que aproximadamente 9% da gasolina e cerca de 30% do diesel consumidos no país
são importados. Isso significa que variações no preço do petróleo no mercado
global poderiam ter influência sobre os custos da cadeia de abastecimento no
Brasil.
Procons estaduais e municipais foram orientados a
observar aumentos simultâneos em determinadas regiões, para ver se os reajustes
correspondem a variações de custos ao longo da cadeia de comercialização.
Folhapress
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