O Ministério
da Saúde identificou e suspendeu mais de 400 registros médicos
com volume fora do padrão no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada um
desses profissionais emitiu mais de 3,5 mil receitas em um período de
seis meses. A média é de cerca de 120 prescrições por médico no mesmo
intervalo. A pasta também suspendeu a liberação de medicamentos pelo
programa em 94 farmácias credenciadas.
Segundo o ministério, as medidas foram adotadas de
forma preventiva, com a suspensão temporária desses registros dentro do
programa e da dispensação de insumos nas farmácias envolvidas.
Ao todo, foram analisados 611 mil registros
(CRMs) entre janeiro e junho de 2025. A suspensão vale apenas para o
Farmácia Popular e não impede que os profissionais continuem atuando
normalmente.
Os dados foram encaminhados ao Conselho Federal de
Medicina (CFM), ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) e à
Controladoria-Geral da União (CGU), que vão apurar possíveis irregularidades.
Suspensão preventiva
Após a suspensão, o ministério realizou uma nova
avaliação dos casos. Do total, 170 registros voltaram ao padrão normal de
prescrições e seguem ativos, sob monitoramento. Outros 190 permanecem com
suspensão preventiva e só serão liberados após apresentação de justificativa.
Já 51 continuam com volume fora do padrão, indicando possíveis irregularidades
em 121 estabelecimentos, que seguem sob monitoramento.
O ministério afirma que reforçou o controle e o
monitoramento do programa, com novos critérios, como a frequência de retirada
de medicamentos, a quantidade distribuída em relação ao tamanho da população
atendida e o uso de CPFs. Também foi retomado o recadastramento anual das
farmácias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, que estava interrompido
desde 2018.
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