TANGARAENSE - PORTARIA Nº 078: O prefeito municipal, DESIGNA, Ana Cecília de Oliveira Assunção, para integrar a Junta Médica do Município de Tangará/RN

 

GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 078/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a substituição de membro e atualiza a composição da Junta Médica do Município de Tangará/RN, instituída pela Portaria nº 177/2024, de 19 de novembro de 2024, e dá outras providências.

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Portaria nº 177/2024, de 19 de novembro de 2024, que nomeou os profissionais integrantes da Junta Médica do Município de Tangará/RN e disciplinou os procedimentos relativos à concessão de benefício por incapacidade aos servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO a necessidade de manter regularmente constituída a Junta Médica Municipal, responsável pela realização de perícias médicas, avaliações de incapacidade, emissão de laudos e pareceres técnicos e demais atribuições previstas na regulamentação municipal;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de substituição de membro da Junta Médica, de modo a assegurar a continuidade e a regularidade dos serviços médico-periciais prestados aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada ANA CECÍLIA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, CRM/RN nº 14.622, para integrar a Junta Médica do Município de Tangará/RN, em substituição a JOSERLANDIA MEYRE DOA SANTOS SILVA, CRM/RN nº 8.733, anteriormente designada pela Portaria nº 177/2024, de 19 de novembro de 2024.

Art. 2º Em decorrência da substituição prevista no artigo anterior, a Junta Médica do Município de Tangará/RN passa a ter a seguinte composição:

I – ANA CECÍLIA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO – CRM/RN nº 14.622;

II – FRANCISCO JOSERLANIO DE OLIVEIRA JÚNIOR– CRM/RN nº 11.537;

III – DAVID DE SOUSA BEZERRA DE MENEZES – CRM/RN nº 11.051.