A Justiça Federal determinou que a Fundação José
Augusto (FJA) apresente um plano de manutenção do Forte dos Reis Magos, em Natal,
e adote medidas para corrigir problemas de segurança e conservação do
monumento. A decisão estabelece prazos de 60 a 120 dias para o cumprimento das
determinações e prevê aplicação de multa em caso de descumprimento.
Segundo o juiz federal Hallison Rego Bezerra, a
diferença entre os prazos considera a complexidade e a urgência de cada
providência.
Entre as irregularidades, estão fiação exposta,
canaletas elétricas desprendidas, pontos de iluminação sem funcionamento e luzes
de emergência inoperantes. No pátio interno, um refletor aparentava estar
sustentado pela própria fiação, com risco de queda e acidente elétrico.
O documento também aponta extintores com sinais
acentuados de oxidação, sendo um deles visivelmente danificado, além de pintura
desgastada, componentes metálicos corroídos e instalações elétricas
aparentemente improvisadas em áreas internas.
Nos banheiros, foram identificadas torneiras
danificadas, vazamentos nos mictórios, falta de iluminação, portas de cabines
sem puxadores e um vaso sanitário infantil fora de funcionamento. No refeitório
dos funcionários, havia fiação exposta, infiltração e mofo nas paredes.
Em relação à acessibilidade, o equipamento de
transporte vertical apresentava problemas de funcionamento, ausência de
iluminação e sinais de corrosão.
O magistrado afirmou que o descumprimento das
determinações pode resultar em multa e outras medidas para garantir a execução
das obrigações. “O que eventualmente pode acontecer é aplicação de multa e sequestro
do valor para cumprimento, ou até determinação de aumento de multa”, declarou.
A fiscalização das medidas ficará sob
responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan). O órgão terá 30 dias para analisar os planos apresentados pela FJA e
também deverá acompanhar o andamento das intervenções. Hallison esclareceu que
cabe à fundação elaborar os documentos, enquanto o instituto será responsável
pela análise e fiscalização.
A decisão busca garantir a manutenção do patrimônio
histórico diante do agravamento dos problemas identificados no Forte. Para
Hallison, o acionamento da Justiça ocorreu após o Ministério Público Federal
(MPF) avaliar que a FJA não estava cumprindo seu dever de conservação. “A
Justiça é o último recurso que se deve utilizar depois de realmente não se
conseguir outro tipo de solução”, disse.
O juiz acrescentou que a medida representa uma
tentativa de evitar novos danos ao monumento. “É mais uma tentativa, eu acho,
de realmente tentar fazer com que o patrimônio não seja destruído”, declarou.
Vindo de Pernambuco, Jorge Andrade considera que a
estrutura do Forte dos Reis Magos poderia ser mais bem preservada. “É um
passeio bem legal, mas reparei que a pintura não está tão boa, uma pintada já
melhorava”, afirmou.
Natural do Amapá, Carla Câmara apontou problemas na
limpeza dos banheiros do Forte dos Reis Magos. “O lugar é bom, mas o banheiro
achei sujo, esquisito, como se não usassem muito”, relatou.
Natural da Paraíba, Juliana Nascimento destacou a
oportunidade de conhecer a história do Rio Grande do Norte durante a visita ao
Forte dos Reis Magos. “Eu gostei bastante, a gente aprende sobre como começou,
porque eu sou de João Pessoa. Está bem preservado, e cada espaço tem um quadro
explicando um pouquinho da história”, disse.
A reportagem procurou a Fundação José Augusto e o
Iphan para obter posicionamentos sobre a decisão judicial e as providências
previstas, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.
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