O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) estuda cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de investimentos
que atualmente contam com isenção tributária, como LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e
debêntures incentivadas. A notícia dada pelo jornal O Globo diz que a proposta
busca ampliar a arrecadação federal e integra as discussões sobre o ajuste das
contas públicas para 2027.
Esses investimentos têm alíquota zero de IOF, e os
benefícios fiscais representam uma renúncia estimada em R$ 33 bilhões por ano.
Integrantes da equipe econômica também avaliam que as isenções tornam os
títulos privados mais atrativos que os públicos, podendo elevar o custo de
financiamento da dívida do governo.
A ideia resurge após o Congresso barrar, em 2025,
uma proposta que previa Imposto de Renda de 5% sobre os rendimentos de novas
emissões desses títulos. Como o governo pode alterar alíquotas do IOF por
decreto, a cobrança seria uma alternativa para avançar sem aprovação prévia do
Legislativo, embora possa enfrentar resistência política e questionamentos
judiciais.
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