O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal
Federal, liberou neste domingo (6) para o plenário da Corte a investigação
sobre o caso das trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o
ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Agora, cabe ao presidente do STF, ministro Edson
Fachin, decidir o que fazer.
Fachin deve aguardar até sexta-feira (11) para se
pronunciar, data em que vende o prazo dado por ele para que os ministros do
tribunal André Mendonça e Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República
(PGR), Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se
manifestem sobre os acontecimentos que causaram uma crise no STF.
No caso de optar pelo plenário, Fachin ainda precisa
definir se será uma sessão aberta ou fechada. Os ministros decidirão então se
abrem investigação ou se arquivam as apurações que implicam Moraes.
Fachin pode decidir ainda por uma reunião reservada,
como ocorreu em fevereiro, quando outro relatório da PF mostrou troca de
mensagens entre o ministro Dias Toffoli e o ex-dono do Banco Master.
Há ainda a possibilidade de o ministro Fachin
decidir de forma individual se abre ou arquiva o relatório. Essa alternativa é
considerada, por pessoas ouvidas pela reportagem, mais remota.
A indicação é de que Fachin teria preferência por
uma sessão pública, mas que o modelo só deve ser confirmado após uma consulta
que vem fazendo aos colegas.
O regimento do STF não trata especificamente sobre
como uma investigação contra um ministro deve ser conduzida. O documento diz
apenas que compete ao plenário processar e julgar.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou
na terça-feira (1º) pela nulidade da investigação comandada por André Mendonça,
que apontou relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A PGR argumentou que o ministro André Mendonça não
deveria ter solicitado apuração sobre o destinatário das mensagens do
ex-banqueiro, sem um pedido do Ministério Público ou da própria PF, e que a
competência para decidir sobre a eventual apuração sobre Moraes é do plenário
da Corte.
Mendonça defendeu a análise pelo plenário do STF,
argumentando que, “diante do teor das informações apresentadas”, o caminho
inevitável seria a avaliação pelo colegiado, já que é “instância soberana para
analisar, de modo técnico e estritamente jurídico”.
g1
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