O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
(STF), questionou neste domingo (6) a possibilidade de um magistrado “prometer”
o encerramento de um inquérito. A manifestação de Dino no Instagram acontece
dois dias depois de o presidente do Supremo, Edson Fachin, defender o fim do
inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado por Alexandre de Moraes.
Sem citar Fachin ou o inquérito diretamente, Dino
afirmou ser favorável à conclusão das investigações, mas defendeu que a decisão
siga critérios legais. “É possível a um julgador, qualquer que seja ele,
‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber
aplausos?”, escreveu.
O ministro também questionou se o tempo de
tramitação seria suficiente para justificar o arquivamento. “De todo modo,
temos aí um interessante debate doutrinário: antes do prazo prescricional, um
inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa? E quem decide o
que é ‘tramitação longa’? Opiniões pessoais? Ou critérios legais e
regimentais?”, afirmou.
O ministro afirmou ainda que o atual debate sobre o
Judiciário reúne questões distintas. “Problemas reais e graves estão sendo
misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até
ódios pessoais”, escreveu.
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