GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 150/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 03 de julho de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, assim como pela Lei Municipal nº 433, de 10.03.1997
(Regime Jurídico Único).
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Vago o
cargo de Gari, nos termos do Artigo 33, Inciso VII, da Lei Municipal
nº 433/1997 (Regime Jurídico Único), em virtude da aposentadoria da Srª
Marliete Severina do Nascimento Silva, inscrita sob número de CPF nº
***.598.764-**, matrícula nº 0003522.

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