A Justiça Federal suspendeu nesta segunda-feira o
megaleilão de energia do governo Lula que contratou R$ 515 bilhões em reserva
de capacidade de grupos como J&F, dos irmãos Batista, Eneva, de André
Esteves, e Petrobras. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Luis Praxedes
Vieira da Silva, do Ceará, e atende a questionamentos sobre irregularidades na
base de cálculo do pregão.
O leilão já era alvo de ações na Justiça Federal e
no TCU. O problema central é que, em apenas três dias, alterações nas regras
dobraram o custo total da energia contratada. Para piorar, o governo priorizou
usinas movidas a combustíveis fósseis, como carvão e gás, em vez de fontes
renováveis. O discurso ambientalista do Planalto, mais uma vez, não resiste ao
primeiro teste de realidade.
A ironia é que o próprio Operador Nacional do
Sistema Elétrico cortou geração neste fim de semana por excesso de oferta de
energia, algo inédito no país. Ou seja, o Brasil tem energia sobrando e o
governo contrata meio trilhão de reais em energia suja, cara e desnecessária.
O Ministério de Minas e Energia, comandado por
Alexandre Silveira, disse que "não vai comentar" a decisão. Silêncio
eloquente de quem sabe que a conta não fecha. O ministro foi um dos
articuladores do leilão e já vinha sendo questionado por parlamentares sobre a
lógica econômica da contratação.
O episódio revela o que já se sabe há tempos: quando
há dinheiro público em jogo e eleição no horizonte, os princípios de
responsabilidade fiscal e ambiental viram figuração. A conta de R$ 515 bilhões
será paga pelo consumidor brasileiro na tarifa de energia pelos próximos anos.
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