Um vazamento de esgoto foi identificado chegando à
faixa de areia da praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, durante uma
operação de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo (Semurb) em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
(Seinfra).
A ocorrência foi registrada na terça-feira (26), no
dissipador 8, localizado no final da Rua Halley Maestrinho, no calçadão da
praia. Segundo os fiscais, efluentes provenientes da rede da Companhia de Águas
e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estavam sendo lançados de forma
irregular na galeria de drenagem pluvial e alcançando o mar.
De acordo com a equipe técnica, foi constatado um
colapso na rede de esgotamento sanitário, o que permitiu infiltrações e o
extravasamento de esgoto para a estrutura de drenagem urbana, que deveria
receber apenas água da chuva.
A supervisora da Fiscalização de Água e Solo
(Spaso), Rejanne Alves, afirmou que a inspeção identificou a contaminação
direta da área da engorda da praia.
“A inspeção técnica revelou que a
galeria de drenagem estava sendo invadida pelos efluentes, com acúmulo e
dispersão de esgoto na faixa de areia”, disse.
Os técnicos também encontraram poços de visita (PVs)
operando com sobrecarga e sinais de obstrução na rede, o que estaria provocando
o vazamento do material.
O supervisor geral de Fiscalização da Semurb,
Leonardo Almeida, classificou a situação como crítica e afirmou que medidas
pontuais não seriam suficientes sem intervenção estrutural.
“A vazão só diminui quando a pressão
interna cai, mas volta a aumentar rapidamente”, explicou.
Diante da situação, a Semurb autuou a Caern por
lançamento de esgoto in natura na rede de drenagem e na faixa de areia da
praia, infração prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e no
Decreto nº 6.514/2008.
A multa aplicada foi de R$ 3.064.000,00, calculada
com base na estimativa de vazão de 0,96 m³ por hora, equivalente a 23,04 m³ por
dia de esgoto lançado irregularmente. O cálculo também considerou relatório da
Funpec que já apontava indícios do problema desde janeiro de 2026.
O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, informou
que novas ações de fiscalização serão intensificadas na região para identificar
possíveis ligações clandestinas e evitar novos episódios de poluição.
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