MP junto ao TCU sugere suspeição de ministro por atender pedidos de Vorcaro no caso Master

 

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) sugeriu a suspeição do ministro Jhonatan de Jesus nos processos relacionados ao Banco Master após o Estadão revelar que Jhonatan atendeu a pedidos do banqueiro Daniel Vorcaro.

O ministro determinou uma inspeção no Banco Central para investigar o processo de liquidação do Banco Master dias após pedidos do banqueiro, conforme mostram documentos do processo na Corte de Contas.

Formalmente, Jhonatan não mencionou as solicitações de Vorcaro ao tomar a decisão, mas, na prática, seguiu o que o dono do Banco Master queria. O ministro negou que tenha cedido às solicitações do banqueiro e disse que se embasou nos elementos apresentados pelo Ministério Público e pela área técnica do TCU.

O subprocurador-geral do MP de Contas, Lucas Furtado, encaminhou uma representação ao ministro Jorge Oliveira pedindo uma investigação e, se for comprovada irregularidade na conduta, a suspeição de Jhonatan para relatar os processos relacionados ao Master.

Furtado também pediu para o tribunal investigar uma suposta minuta encontrada no celular Vorcaro com decisão do TCU determinando que o Banco Central suspendesse toda e qualquer decisão sobre o Banco Master. A existência da minuta foi revelada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Jorge Oliveira é relator de um processo no TCU que analisou e negou outro pedido de suspeição de Jhonatan de Jesus com base em irregularidades no direcionamento de emendas parlamentares para Roraima, caso revelado pelo Estadão.

 Segundo o procurador, a relação entre os pedidos de Vorcaro e os despachos do ministro pode caracterizar “violação aos deveres de imparcialidade, independência funcional, decoro e probidade que regem a atuação de Ministros desta Corte.”

Pode ainda, de acordo com ele, “configurar potencial afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, previstos no art. 37 da Constituição Federal.”

Furtado pediu ao TCU para apurar os fatos, verificar se houve irregularidades na conduta do ministro, avaliar a suspeição do ministro e recomendar ao plenário do tribunal, se for o caso, a redistribuição dos processos a outro relator. Ao todo, Jhonatan de Jesus relata quatro processos relacionados ao Banco Master na Corte de Contas.

Estadão