O avanço dos preços dos combustíveis, especialmente
do diesel, tem intensificado a pressão sobre a inflação e mobilizado representantes
do setor produtivo em defesa de medidas tributárias emergenciais. Entre as
propostas com maior adesão está o apoio à iniciativa do governo federal de
zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
sobre o diesel, com compensação aos Estados por outras fontes de receita, além
da manutenção da isenção de PIS/Cofins.
A avaliação é que, sem essas medidas, haverá um
efeito em cadeia sobre preços, dado que cerca de 65% das mercadorias no Brasil
são transportadas por caminhões movidos a diesel. A preocupação se estende ao
risco de paralisações no transporte rodoviário. Segundo o presidente da
Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca (Faern), José Vieira, o custo do
combustível já atingiu um patamar considerado “insuportável” para o setor
produtivo e para a sociedade.
Ele afirma que o diesel impacta diretamente todas as
etapas da produção, do preparo do solo à colheita, além da distribuição. “Esse
aumento de combustível nas bombas está insuportável e impacta diretamente na
economia. Vai gerar inflação em tudo”, afirmou. Como medida paliativa,
representantes do setor também defendem o aumento da mistura obrigatória de
biodiesel no diesel, dos atuais 15% para 17%.
A proposta, segundo Vieira, poderia amenizar
parcialmente os custos, embora não resolva o problema estrutural dos preços.
“Ajuda um pouco, mas o impacto ainda não chegou”, disse. Ele também reforça a
necessidade de uma atuação coordenada entre União e Estados na redução da carga
tributária.
A manutenção da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel
é apontada como uma das medidas de maior efeito imediato. De acordo com
estimativas do setor, a redução desses tributos pode representar uma queda de
aproximadamente R$ 0,32 por litro do combustível. Todo óleo diesel consumido no
Rio Grnde do Norte é importado. Ainda assim, empresários avaliam que a medida
isolada é insuficiente diante da escalada de preços e defendem maior
participação dos Estados na redução do ICMS.
O cenário internacional também agrava as
perspectivas. A desorganização da cadeia global de combustíveis, intensificada
por conflitos geopolíticos, deve prolongar os efeitos sobre os preços mesmo em
caso de cessar-fogo no curto prazo. “Mesmo que a guerra acabe hoje, até o fim
de abril ainda vamos sentir os impactos, porque houve ruptura na logística
mundial”, afirmou Vieira.
No médio prazo, alternativas energéticas como
eletrificação de frotas e uso de etanol em veículos pesados aparecem como
tendência, mas ainda com limitações. Embora existam iniciativas no agronegócio
com uso de combustíveis renováveis, a adoção em larga escala de máquinas
agrícolas elétricas ainda é considerada incipiente. A expectativa é que a
transição comece pelo transporte rodoviário, com caminhões elétricos ganhando
espaço antes de alcançar o maquinário no campo.
Enquanto isso, o debate sobre tributação segue no
centro das atenções, com o setor produtivo defendendo ações imediatas para
conter a inflação e evitar impactos mais amplos sobre consumo, emprego e
atividade econômica.
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