A Agência Nacional de Transportes Terrestres
atualizou nesta sexta-feira (20) a tabela do frete mínimo e passará a
reajustá-la sempre que o preço do diesel variar 5%, para mais ou para menos.
A medida busca dar mais agilidade às correções
diante da volatilidade do combustível. Além disso, o governo enviou uma medida
provisória que amplia o poder da ANTT para punir quem descumprir a tabela,
incluindo a suspensão do registro de frete.
Duas resoluções devem regulamentar as novas regras:
uma prevê suspensão temporária ou definitiva para infratores, e outra impede a
emissão do CIOT para fretes abaixo do mínimo. A adaptação do sistema será feita
em até 60 dias.
Blog do BG
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