A Prefeitura do Natal vai reabrir o Mercado da
Redinha em caráter temporário, do dia 22 de dezembro ao dia 22 de fevereiro,
especialmente para a alta temporada. O anúncio foi feito nesta quarta-feira
(3), durante coletiva de imprensa, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. A
iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura, o
Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc) e o Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial (Senac), por meio da Federação do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo (Fecomércio). A Prefeitura será responsável pela administração do
Mercado durante o período. Ainda não há previsão para o lançamento da concessão
definitiva e a abertura permanente.
“Nós
acreditamos que esse é um modelo que vai atender a todos que possam usufruir do
mercado, não só o cidadão natalense, mas os turistas, os permissionários, a
comunidade da Redinha e também para que o mercado atenda a finalidade para a
qual ele foi construído”, compartilha o Secretário Municipal de Concessões,
Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE), Arthur Dutra.
Durante o verão, a participação do Senac se dará no
âmbito da promoção à capacitação dos permissionários quanto à gestão de
negócios. “Quando falamos da gestão de um quiosque, estamos falando de um
negócio que compra, que vende, que forma preço e que tem produtos que precisam
ser desenvolvidos, especialmente no âmbito da alimentação”, explicou o diretor
executivo da Fecomércio, Laumir Barreto.
Ele detalha o objetivo da iniciativa: “Queremos
melhor preparar de forma não só técnica, mas também sob o aspecto de gestão,
esses permissionários”. As aulas serão realizadas na Escola de Gastronomia do
Barreira Roxa, de forma totalmente gratuita.
Já a participação do Sesc será na contribuição do
movimento do Mercado, com um palco Sesc que contará com programações culturais
e musicais. De acordo com o diretor executivo, o espaço contará também com três
unidades móveis do Sesc: de saúde, com 20 especialidades; cultura, com
biblioteca de livros voltados para jovens e crianças; e educação, com um
oceanário que promove o ensino da biodiversidade marinha e preservação de
recursos oceânicos.
Outras ações na área de entretenimento e lazer
também são esperadas, segundo Barreto. Toda a programação é aberta ao público e
totalmente gratuita.
Histórico do Mercado
O espaço está fechado desde 9 de março e a gestão
municipal pretendia que ele só reabrisse definitivamente sob operação da
iniciativa privada, mas o processo de concessão foi interrompido por uma decisão
judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que determinou, a
pedido do Ministério Público Federal (MPF) em julho, que a prefeitura realize
uma Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) com a comunidade tradicional da
Redinha antes de seguir com o projeto de remodelação do complexo.
O Secretário Municipal de Concessões, Parcerias,
Empreendedorismo e Inovação (SEPAE), Arthur Dutra, afirmou, durante a coletiva
de imprensa, que a Prefeitura “segue firme na decisão de concluir a concessão
do mercado”. Ele lembra que o poder executivo contratou a P4 Concessões e
Consultoria Ltda, sediada em São Paulo, para embasar os estudos da concessão,
que foram concluídos e entregues dentro do prazo, porém a decisão judicial
impediu o avanço da concessão.
“O município recorreu dessa decisão, está
acompanhando os desdobramentos”, conta o secretário, acrescentando que a
abertura temporária foi a saída encontrada para “não deixar o mercado fechado
enquanto essa situação se resolve”, finaliza.
Em meio aos entraves jurídicos e de concessão
definitiva do Mercado estão 32 permissionários, que enfrentam dificuldades
financeiras e cobram prioridade da Prefeitura para a reabertura do equipamento.
Eles seguem recebendo um auxílio no valor de R$1.200. Segundo a Secretária
Adjunta de Trabalho e Assistência Social, Auricéia Xavier, há uma atuação de
escuta, diálogo e articulação por parte da pasta. “A gente sempre se reúne com
os permissionários para ouvir as demandas deles, não só sobre o auxílio, mas
vários deles também recebem cestas básicas e estão tendo todo o
acompanhamento”, afirma.
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