Repórter Seridó -
A Justiça encerrou, na madrugada desta quinta-feira (04), um dos julgamentos
mais aguardados dos últimos anos no Rio Grande do Norte. O policial militar
Pedro Inácio Araújo foi condenado a 20 anos de prisão, o réu foi considerado
culpado pelos jurados e condenado a uma pena de 14 anos pela prática do crime
de homicídio e de 6 anos pelo crime de estupro da vítima Zaira Cruz.
O resultado foi proclamado por volta da 0h30 desta
quinta-feira, 4 de dezembro, encerrando a sessão do Tribunal do Júri iniciada
na segunda-feira, pela 2ª Vara Criminal de Natal, no Plenário do Fórum Miguel
Seabra Fagundes.
O caso ganhou grande repercussão em todo o estado,
motivando debates sobre segurança pública e violência contra a mulher. O
processo, inicialmente conduzido na 3ª Vara da Comarca de Caicó, foi
transferido para Natal após pedido da defesa, que alegou falta de
imparcialidade do júri na região do Seridó devido à intensa divulgação dos
fatos.
Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta em 2 de
março de 2019, em pleno sábado de Carnaval. A investigação apontou Pedro Inácio
como autor do estupro e do homicídio, o que levou à denúncia e posterior
julgamento.
Com a sentença, o militar inicia o cumprimento da
pena em regime fechado.
Homicídio qualificado + estupro = crimes
hediondos
Crimes hediondos têm progressão mais rígida.
Se o condenado é primário:
Progressão após 40% da pena.
Pena total: 20 anos
→ 40% = 8 anos para progressão ao regime semiaberto.
Se é reincidente (não específico):
Progressão após 60% da pena.
→ 60% = 12 anos.
Se é reincidente específico em crime hediondo:
Progressão após 70% da pena.
→ 70% = 14 anos.
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