Parnamirim realiza ação para comunidade LGBTQIAPN+

 

A Prefeitura de Parnamirim realizou, na sexta-feira (27), uma ação para comunidade LGBTQIAPN+, oferecendo atendimentos gratuitos nas áreas jurídica, social e de saúde. A iniciativa aconteceu por meio da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos (Semmud), em parceria com a Associação Diversomos.

Desde o início da manhã, os participantes tiveram acesso a diversos serviços. A Defensoria Pública orientou sobre processos de retificação de nome e gênero em documentos, além de esclarecer dúvidas sobre direitos fundamentais, como o acesso à saúde e cirurgias específicas.

A defensora Lídia Nóbrega, coordenadora do Núcleo de Defesa de Grupos Sociais Vulneráveis (NUDEV), destacou a importância do evento. “Queremos alcançar quem mais precisa. Mesmo sem condições de pagar um advogado, essas pessoas têm o direito de serem respeitadas e assistidas”, afirmou.

Parnamirim fortalece inclusão com ação para comunidade LGBTQIAPN+

Além do apoio jurídico, a ação também contou com a participação da Coordenadoria do Trabalho. O setor apresentou oportunidades de qualificação profissional, intermediação de empregos e programas de geração de renda.

Segundo os organizadores, o objetivo é promover a inclusão social, facilitando o acesso ao mercado formal de trabalho com respeito à identidade de gênero e à orientação sexual.

O Serviço de Atendimento Especializado (SAE), ligado à Secretaria de Saúde, também marcou presença. A equipe ofereceu testes rápidos e orientações sobre saúde sexual, prevenção e acesso ao tratamento especializado.

O diretor do SAE, André Maciel, reforçou a importância da escuta qualificada e do acolhimento. “O cuidado começa no respeito. Com ações como esta, fortalecemos os vínculos com a população e garantimos acesso à informação com dignidade”, disse.

 

Polícia Civil prende suspeito por homicídio em Parnamirim

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nessa sexta-feira (27), um homem de 23 anos suspeito de envolvimento no assassinato de Cleyverton Jefferson da Silva Oliveira. A prisão por homicídio ocorreu em Parnamirim e foi realizada por agentes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O crime aconteceu em 24 de outubro de 2024, no bairro Passagem de Areia. Conforme as investigações, os criminosos atiraram contra a vítima enquanto ela estava sob efeito de entorpecentes. Cleyverton não conseguiu reagir e acabou gravemente ferido.

Mesmo após o resgate, ele morreu no hospital. Desde então, os policiais civis intensificaram as diligências para identificar os autores.

A equipe da DHPP descobriu que o suspeito já se encontrava no sistema prisional, onde cumpre pena por outros crimes. Mesmo assim, os agentes seguiram os trâmites legais e cumpriram o mandado de prisão por homicídio no local.

De acordo com a investigação, a motivação do crime ainda está em apuração. A Polícia Civil, no entanto, acredita que o caso tem relação com conflitos ligados ao tráfico de drogas na região.

Além disso, a instituição reforça o apelo à população. Qualquer cidadão pode colaborar com informações, mantendo o anonimato, por meio do Disque Denúncia 181.

 

Nova Cruz celebra São Pedro com festa tradicional e apoios políticos

 

A Prefeitura de Nova Cruz promoveu na noite desta quinta-feira (26) a tradicional festa de São Pedro, que reuniu milhares de pessoas na Avenida do Forró. O evento, que já é um marco no calendário da cidade, foi um sucesso de público e animação.

A celebração foi prestigiada por importantes figuras políticas. O ex-prefeito Flávio de Beroí e o atual prefeito Joquinha receberam o senador Styvenson e a senadora Zenaide Maia. Durante o megaevento, tanto o ex-prefeito quanto o prefeito declararam seu apoio aos senadores para as eleições de 2026, reforçando alianças políticas futuras.

A senadora Zenaide Maia fez questão de participar e prestigiar a festa, ressaltando a importância de Nova Cruz, município que tem sido beneficiado por suas emendas parlamentares destinadas a melhorias na qualidade de vida da população. A presença dos parlamentares e os apoios declarados marcam um momento de efervescência política na cidade, em meio a uma das festas mais queridas pelos nova-cruzenses.

 

Construção irregular em zona de proteção ambiental em Natal é desmobilizada; entenda

 

A equipe de fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) esteve presente no bairro da Redinha, na zona Norte da capital, para promover mais uma desmobilização de uma construção irregular na subzona de preservação da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-8). A ação ocorreu na última sexta-feira (27) e contou com o apoio da Guarda Municipal, Semsur e Urbana.

O supervisor Geral de fiscalização Urbanística, Rana Santos explica que como se trata de uma subzona de de preservação de uma ZPA, a edificação não poderia ser licenciada. Na ocasião da visita, foi emitido um auto de infração ao construtor que estava construindo irregularmente e concedido um prazo de 30 dias para apresentar defesa. O caso foi julgado procedente e emitida uma notificação para demolição do imóvel, sendo dado um prazo de até 2 semanas para que o serviço fosse realizado.

Porém, segundo o supervisor, o proprietário da área entrou com um mandado de segurança, seguido por um pedido de reconsideração, ambos negados pela justiça. Após decorridos todos os prazos legais, a Semurb obteve devidas autorizações para realização da demolição.

O supervisor ressalta que não podem haver construções nessas subzonas de preservação ambiental. “Os proprietários podem murar o terreno, fazer o uso da área para o cultivo e plantação, mas não deve haver a construção de um imóvel no local”, relatou.

Desde o mês de maio, a Semurb vêm executando um cronograma de demolições em todas as regiões da cidade, focando na desocupação de imóveis construídos de forma ilegal e em terrenos pertencentes ao Município. O objetivo é coibir ocupações irregulares em áreas públicas da capital potiguar.

“Estamos fazendo um trabalho contínuo de fiscalizações, já foram vistoriadas cerca de outras 42 áreas com ocupação irregular, que também serão desmobilizadas para deixar esses espaços livres para a comunidade”, finalizou Rana Santos.

Denúncias

A população pode colaborar denunciando irregularidades à Ouvidoria da secretaria pelo WhatsApp (84) 3616-9829, telefone (84) 3616-9813 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, as denúncias devem ser encaminhadas ao Ciosp pelo número 190.

 

São João de Natal atrai 70 mil pessoas na abertura de shows na zona Norte

 

A abertura do polo zona Norte do São João de Natal levou cerca de 70 mil pessoas à Avenida da Alegria, no bairro da Redinha, nesta sexta-feira (27). O evento marcou o início da última etapa do maior ciclo junino já realizado na cidade. Subiram ao palco Yuri Filho, Augusto Dantas, Banda Grafith, Kadu Martins e Henry Freitas, que encerrou a noite como atração principal.

O prefeito Paulinho Freire acompanhou a programação e destacou a consolidação da Avenida da Alegria como novo espaço de grandes eventos na cidade. “É uma festa de toda Natal, mas hoje é a Zona Norte quem recebe. A gente apostou na Avenida da Alegria durante o Carnaval e, com o São João, fica ainda mais claro que foi um grande acerto. Preparamos tudo com cuidado, pensando na segurança, no conforto e na tranquilidade das famílias que vêm pra cá”, afirmou.

A Banda Grafith e o cantor Henry Freitas, que protagonizaram os shows mais aguardados da noite, levantaram o público. Natural de Natal, a Grafith sempre foi muito bem recebida, especialmente na zona Norte, que acompanha os sucessos da banda ao longo de mais de 35 anos de carreira.

“Na Arena foi um sucesso. Na zona Norte não foi diferente. Esse é mais um momento especial na nossa carreira, e também na história da cidade. Natal vive um momento muito bacana e só tenho a parabenizar toda a equipe”, disse o vocalista Júnior.

Henry Freitas, que consolidou sua carreira no Rio Grande do Norte, também protagonizou um dos grandes momentos da noite. Pernambucano, ele se destacou no Carnaval deste ano ao reunir 70 mil foliões no Ginásio Nélio Dias, e agora repetiu o feito no São João, no polo zona Norte.

A festa também impulsionou a economia local. Na área destinada aos ambulantes — uma das maiores entre os polos — o movimento começou cedo. Bruna, vendedora de bebidas, veio de São Gonçalo do Amarante com a mãe e se instalou às 13h no ponto de comercialização.

“Essa é a segunda vez que viemos. A primeira foi na abertura e deu pra tirar um dinheirinho bom. A expectativa agora é a mesma. Vou ficar até domingo aqui”, contou.

A estrutura de atendimento ao público foi reforçada. A Avenida da Alegria conta com 12 postos médicos, todos com ambulâncias de suporte avançado. A área reservada para pessoas com deficiência, com visibilidade privilegiada e acesso facilitado, foi mantida.

Foi nesse espaço que estava Magna Bento, moradora da cidade. “Depois de um tempo difícil, esse espaço me deu segurança para voltar a participar desses momentos. É bom demais se sentir parte da festa de novo”, contou.

A segurança foi garantida por uma força-tarefa integrada pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, além das equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), STTU, Urbana, Defesa Civil e demais órgãos da administração.

A programação segue neste sábado (28), com shows de Garotões do Forró, Raynel Guedes e o cantor Léo Santana. As apresentações têm transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.

 

Brasil poderá deixar até 150 produtos fora da tarifa comum do Mercosul

 

Os países do Mercosul poderão ampliar em 50 o número de tipos de produtos (expressos em códigos tarifários) fora da tarifa externa comum do bloco. O acordo foi assinado na quinta-feira (26) em Montevidéu, mas só foi divulgado nesta sexta (27).

Com a mudança, o número de itens que Brasil e Argentina poderão incluir na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) sobe de 100 para 150 até 2028. No caso do Uruguai, passa de 225 para 275 até 2029. E, no do Paraguai, de 649 para 699 até 2030.

O aumento de tarifas em relação à tarifa externa comum do Mercosul continua a obedecer às regras vigentes. A redução de tarifas para os 50 itens adicionais só poderá ser aplicada em duas situações:

Quando as exportações a cada Estado-Parte do Mercosul representarem menos de 20% das exportações totais do código tarifário objeto da medida;
Para evitar concentração em setores econômicos, as reduções estão limitadas a 30% dos novos códigos por capítulo da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Do lado do Brasil, a norma foi negociada pelos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Em nota, o Mdic informou que a decisão melhora a capacidade de reação do Mercosul a distorções comerciais criadas por barreiras ou por práticas não autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

“A Letec ampliada representa instrumento adicional à disposição do governo brasileiro para equacionar questões relativas a desvios de comércio, frente às incertezas sobre barreiras comerciais decorrentes do contexto internacional”, disse o secretário executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, em comunicado.

Para entrar em vigor no Brasil, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) precisa editar uma resolução.

União aduaneira
Por se tratar de uma união aduaneira, o Mercosul exige que os países-membros apliquem o mesmo Imposto de Importação para os produtos. Isso para garantir que um produto seja importado com a mesma tarifa, independentemente do país do Mercosul. Após a entrada do bem no bloco, ele pode transitar entre os países-membros com alíquota zero.

A união aduaneira tem uma integração mais avançada que a área de livre comércio. Isso porque esse sistema prevê apenas a isenção de tarifas entre os países-membros, sem a harmonização das alíquotas de importação. Dessa forma, um produto pode entrar por um país que cobra a menor tarifa e circular livremente entre os países da área de livre comércio.

Agência Brasil

 

Dinheiro de multas de trânsito vai custear habilitação de motoristas de baixa renda; diz Governo

 

Recursos arrecadados com multas de trânsito poderão ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A lei que prevê essa permissão foi sancionada pelo presidente Lula e publicada na edição desta sexta-feira (27/6) do Diário Oficial da União. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.

Segundo o texto, a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito deve ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização, renovação de frota circulante, educação de trânsito e custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.

Neste último caso, estão previstas as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e de concessão do documento de habilitação para candidatos de baixa renda incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil.

O projeto de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de maio. Segundo o parlamentar, o alto custo para obtenção da licença para dirigir reduzia oportunidades para que as pessoas pudessem atuar, por exemplo, em entregas ou transporte de passageiros, o que para muitos representa uma alternativa importante de inclusão no mercado de trabalho.

Transferência

A lei aprovada ainda estipula regras para a transferência de propriedade e vistoria por meio eletrônico.  No caso de transferência de propriedade, o contrato de compra e venda deve conter assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas. A vistoria de transferência poderá ser realizada em formato eletrônico a partir de critérios do órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

Validade nacional

O contrato de compra e venda de veículo em meio digital, devidamente assinado pelo comprador e pelo vendedor perante o órgão de trânsito da União, terá validade em todo o território nacional e deve ser acatado pelos órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

 

Casos de síndrome respiratória grave continuam em alta no País, alerta InfoGripe

 

O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (26/6), destaca que a incidência de SRAG na maioria dos estados continua alta e requer atenção. Os vírus responsáveis por essa alta de casos graves no país são o da influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR). Sendo que as hospitalizações por influenza continuam crescendo em alguns estados do Centro-Sul, Norte e Nordeste.

Tocantins é o único estado onde os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) caíram significativamente, atingindo um nível baixo e seguro de incidência.

O InfoGripe é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada ao monitoramento dos casos de SRAG no Brasil, oferecendo suporte às vigilâncias em saúde na identificação de locais prioritários para ações de preparação e resposta a eventos de saúde pública.

A análise aponta ainda para a consolidação da interrupção do crescimento ou até mesmo queda do número de casos de SRAG em alguns estados. Principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, mas também em alguns estados do Norte e Nordeste. Por outro lado, o VSR, que leva à hospitalização especialmente das crianças pequenas, tem crescido principalmente nas regiões Sul, Nordeste, Norte além do Mato Grosso. A atualização é referente à Semana Epidemiológica 25, período de 15 a 21 de junho.

“Diante da alta de hospitalizações por influenza, a gente continua pedindo, às pessoas que não se vacinaram contra o vírus, que tomem a vacina o quanto antes. Outra orientação importante é que a população adote alguns cuidados extras nesta época, como uso de máscaras em postos de saúde, locais mais fechados e com maior aglomeração de pessoas. Além disso, é importante também adotar uma etiqueta respiratória, como higienizar às mãos com água e sabão ao longo do dia, cobrir a boca e o nariz com um lenço de papel ao tossir e espirrar e utilizar máscaras em caso de coriza ou tosse”, recomenda a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe.

Em nível nacional, observa-se sinal de queda de casos de SRAG nas tendências de longo (últimos seis meses) e curto prazo (últimos três meses). Este cenário se deve ao início de queda dos casos de SRAG por influenza A e VSR em diversos estados, embora ainda com níveis elevados de incidência. O impacto nos casos e óbitos por SRAG nas crianças pequenas está associado principalmente ao VSR, seguido do rinovírus e da influenza A.

A análise aponta também consolidação do início de queda do número de casos de SRAG em todas as faixas etárias.  No entanto, o cenário entre os estados é heterogêneo. As hospitalizações por SRAG entre crianças seguem aumentando em boa parte das regiões Sul, Nordeste e Norte do país. Entre os idosos, as hospitalizações continuam crescendo em alguns estados do Norte, Nordeste e Centro-Sul.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 37,5% de influenza A, 0,9% de influenza B, 45,6% de vírus sincicial respiratório, 19,2% de rinovírus e 1,6% de Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos e no mesmo recorte temporal foi de 75,4% de influenza A, 1,3% de influenza B, 13,4% de vírus sincicial respiratório, 8,9% de rinovírus e 3,4% de Sars-CoV-2 (Covid-19).

 

A 1 ano da eleição, Lula anuncia energia no 0800 para quem consume até 80kwh e diz que “o rico paga a energia + barato”

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (27/6), que consumidores mais ricos pagam menos pela energia elétrica do que os mais pobres. Segundo ele, a distorção ocorre porque os ricos acessam o mercado livre de energia, enquanto os demais permanecem no mercado regulado e acabam arcando com os subsídios do setor.

“Não sei se você sabe que a lei de energia desse país [prevê] que o rico paga menos do que o pobre. Porque o rico vai no mercado livre e o pobre vai no mercado regulado. Daí o pobre é obrigado a pagar todos os incentivos que a gente dá com as empresas”, afirmou Lula.

O presidente classificou a situação como um “descalabro” e anunciou novas medidas. “É um descalabro o rico pagar energia mais barata do que o pobre. Então, preste atenção: a partir de agora, quem consumir até 80 kWh não vai mais pagar energia elétrica nesse país. E quem consumir até 120 kWh vai ter desconto.”, completou.

 

PCRN e PCPB prendem mulher suspeita por tráfico de drogas e associação criminosa em Cuité

 

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari, com o apoio da 96ª DP de Parelhas, 92ª DP de Currais Novos e da Delegacia de Polícia Civil de Cuité (PCPB), deflagram, nesta quinta-feira (26), a Operação "427", que recebeu esse nome em alusão ao local do crime investigado, a BR-427, na Serra da Rajada, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas-RN.

A operação é fruto de uma investigação que apura um crime de latrocínio praticado mediante associação criminosa. A ação foi realizada na cidade de Cuité, no Estado da Paraíba, onde foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.

Diligências foram realizadas pelas equipes em uma das residências investigadas localizada no bairro Jardim Panorâmico, no município de Cuité-PB, ocasião em que uma mulher de 18 anos foi presa em flagrante, suspeita dos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

A mulher foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS

 

Casal é acusado de agredir crianças com mangueira e deixá-los ao relento no RN

 

Três crianças, de 2, 6 e 8 anos, estariam sendo vítimas recorrentes de maus-tratos no município de Touros, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. As denúncias, feitas por familiares e moradores da comunidade, relatam episódios frequentes de agressões físicas, negligência alimentar e abandono. O caso, que já foi comunicado ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil, foi exposto em uma reportagem no “Balanço Geral RN”, da TV Tropical, nesta sexta-feira 27.

As denúncias apontam que as crianças ficam horas ao relento, sem comida e expostas à chuva, além de sofrerem agressões com objetos como mangueiras. Uma das crianças teria tido o braço quebrado em uma situação anterior, envolvendo a própria mãe, segundo informações de uma parente próxima. A mesma mulher afirma ter registrado denúncias formais e se oferecido para ficar com os menores.

Segundo relato veiculado pela reportagem, a mãe das crianças teria transtornos mentais e estaria em um relacionamento com um homem. O pai das crianças, por sua vez, possui uma medida protetiva que o impede de se aproximar da família.

Em resposta à equipe de reportagem, o Conselho Tutelar de Santa Luzia de Touros informou que já acompanha o caso e que os encaminhamentos foram feitos à Polícia Civil e ao Ministério Público. A Secretaria Municipal de Saúde também teria sido acionada, conforme nota repassada à produção do programa. Um inquérito policial está em andamento para apurar os fatos.

Apesar da atuação dos órgãos mencionados, vizinhos e familiares denunciam que os episódios de agressão continuam a acontecer. “As crianças ainda estão sendo maltratadas, mesmo com todo mundo sabendo do caso. É uma situação muito triste”, declarou uma parente durante a reportagem.

O nome dos envolvidos não foi divulgado oficialmente.

Agora RN