No ano passado, a quantidade de brasileiros
monitorados por tornozeleiras eletrônicas chegou ao maior patamar desde o início
do uso do equipamento, instituído por um decreto presidencial de 2010.
Em 2024, o número era de 122 mil presos fora do
regime fechado utilizando a ferramenta, um aumento de 67% na comparação com
2020, quando o número já havia crescido exponencialmente em meio à pandemia da
Covid-19.
A explosão da política, no entanto, não foi
acompanhada pela expansão das equipes multidisciplinares que devem acompanhar
os casos: há, hoje, apenas 181 profissionais dedicados a essa função, ou um
para cada 674 monitorados.
Número de presos monitorados por
tornozeleira no Brasil
- 2019:
16.821
- 2020:
72.720
- 2021:
80.332
- 2022:
91.362
- 2023:
100.755
- 2024:
122.100
A presença dessas equipes nas Centrais de
Monitoração Eletrônica, modelo desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas
Penitenciárias (Senappen), tornou-se obrigatória ao passar a figurar no Plano
Pena Justa, lançado em fevereiro deste ano.
Elas são formadas por assistentes sociais, advogados
e psicólogos. Em 2023, quando a contratação era apenas uma recomendação, a Senappen
havia estimado a necessidade de se empregar 1.548 pessoas para atender 93 mil
monitorados.
Passados dois anos e superada a casa dos 120 mil, o
total de profissionais até dobrou, mas segue longe do necessário — na mesma
matemática, deveria ser cerca de dez vezes maior. Na avaliação de
especialistas, essa disparidade, somada à falta de fluxos bem estabelecidos
entre Judiciário e Executivo, é um dos principais gargalos que comprometem a
efetividade da medida, introduzida no país para reduzir o encarceramento.
O Globo
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