A apreensão de carros e motos quase dobrou nos
primeiros 15 dias de janeiro de 2024 na comparação com o mesmo período do ano
passado. O aumento foi de 88%, segundo os dados levantados pelo
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) a pedido
do g1.
De 1º de janeiro, até a última segunda-feira (15),
529 carros e motos foram apreendidos e levados para o pátio do Detran,
gerido por uma empresa privada. A média é de 35,2 veículos por dia.
No mesmo período, em 2023, foram 281 veículos
apreendidos, média de 18,7 por dia. Ao longo de todo o ano passado, foram cerca
de 8,5 mil apreensões - uma média de 23,5 diariamente.
O aumento das apreensões é atribuído ao reforço das
fiscalizações realizada pela Polícia Rodoviária Estadual, principalmente na
região metropolitana de Natal. Imagens de fiscalizações realizadas nas praias
do litoral potiguar justamente no período de veraneio repercutiram nas redes
sociais.
Segundo o coronel Eduardo Franco, do Comando de
Polícia Rodoviária Estadual, além da situação de conservação dos veículos, os
militares verificam se há queixa de roubo ou licenciamento atrasado. A falta de
licenciamento, inclusive, é uma das principais causas de apreensão.
Um levantamento do Detran, realizado no dia 11 de
dezembro de 2023 apontou que 41,82% da frota de veículos
do estado estava com o com certificado de registro e licenciamento de veículo
(CRLV) atrasado.
No dia 15 de janeiro de 2024, o
percentual era de 39,1%. O Detran atribuiu a redução
do percentual "não somente as fiscalizações, mas também o trabalho
educativo que vem sendo realizado nas vias e redes sociais para que o
proprietário do veículo regularize o CRLV".
Fiscalizações
Segundo o comandante da Polícia Rodoviária Estadual,
quando se trata de documentação, os policiais não observam se o carro tem
impostos como IPVA atrasado, ou multas em aberto, mas verificam se o
licenciamento está em dia, como determina o código de trânsito.
Por outro lado, o coronel Franco reforçou que o
pagamento dos impostos e multas é necessário para que o Detran emita o CRLV.
"O intuito é, principalmente, resguardar vidas.
No ano passado, tivemos uma redução de 18% no número acidentes com mortes no estado,
em relação a 2022. Nós iniciamos o processo de aumento de fiscalização de
outubro para cá e é um fato que houve um quantitativo maior de apreensão de
veículos", afirmou.
O comandante ainda afirmou que, embora a polícia
tenha recebido algumas críticas, pelo trabalho realizado, os militares estão
cumprindo um dever legal.
"Existe uma determinação legal sobre a atuação
do CPRE, sobre a atuação dos agentes de autoridade de trânsito. Nossa função é
de fiscalização. Nós temos obrigação de fiscalizar, ou estaremos cometendo
crime. Estamos fazendo a fiscalização por dever funcional, que é fiscalizar e
salvar vidas no trânsito", complementou.
O CPRE ainda afirmou que, por normal legal, não é
possível aos condutores pagar o licenciamento veicular na hora da blitz e ter o
carro ou moto liberado ainda no local de fiscalização, como sugeriu o influenciador
Tiago Dionísio, que teve o carro apreendido no litoral sul, na última
sexta-feira (12).
"O código de trânsito dá respaldo ao policial
de trânsito de que, no momento da fiscalização, quando ele constatar que não
está com o CRLV do corrente exercício, ele tem que ser removido. Não tem essa
brecha para que o usuário pague, leve a multa e volte a trafegar com o veículo
imediatamente. Ele tem que ser removido para o pátio do Detran", afirmou o
major Flávio Macêdo.
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