Poder360
Os ministérios da Educação
e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento –bloqueio
de gastos– anunciado pelo governo federal.
Cada uma das pastas teve
R$ 165,7 milhões bloqueados. Em contrapartida, o Ministério da Saúde, objeto de
um embate em torno da recomposição do piso de gastos para o setor, não sofreu
cortes.
A distribuição por
ministérios da nova rodada de bloqueios consta de decreto publicado nesta
sexta-feira (29.set.2023) no DOU (Diário Oficial da União).
Em 22 de setembro, os
ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram o contingenciamento
de R$ 600 milhões para cumprir o limite do novo arcabouço fiscal que substitui
o teto federal de gastos, mas o detalhamento dos cortes tradicionalmente sai
uma semana depois.
Ao todo, 6 ministérios
tiveram recursos para gastos discricionários –não obrigatórios–
contingenciados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigatórias
fiquem abaixo do estimado.
Leia a distribuição dos
cortes:
- Educação: R$ 165,7 milhões;
- Transportes: R$ 165,7 milhões;
- Cidades: R$ 96,5 milhões;
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$
28,5 milhões;
- Defesa: R$ 22,1 milhões;
- Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,5
milhões.
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