Carlos Antônio Ferreira de Araújo, agricultor
familiar do município de Vera Cruz, adquiriu o sistema de energia solar para
manter a irrigação das culturas de batata, milho, feijão, macaxeira e inhame.
Através do projeto de crédito elaborado pela Emater-RN e contratado pelo Banco
do Nordeste, Carlos Antônio consegue gerar, por meio de 216 placas
fotovoltaicas, 11.500 kwatts por mês.
O agricultor familiar antes desembolsava por mês uma
média de R$ 9 mil com energia elétrica. “Hoje pago cerca de R$ 3 mil de
prestação ao banco, uma economia de até R$ 6 mil”, comemora.
Carlos Antônio financiou R$ 240 mil durante nove
anos e conseguirá manter, com economia e produtividade, uma área de 50
hectares. Ele comercializa sua produção para mercados de Natal e de Campina
Grande. “A energia solar foi um incentivo muito importante para a gente da
agricultura familiar, pois a energia elétrica está aumentando muito”, ponderou.
A realidade do agricultor familiar de Vera Cruz, aos
poucos, está se tornando a mesma de outros no Rio Grande do Norte. Atualmente,
são 13 projetos de energia solar para irrigação contratados pela Emater,
concentrados em sua maioria em Vera Cruz, mas também em Santa Cruz e Baraúna. A
expectativa é que esses números cresçam ainda mais.
De acordo com o técnico local da Emater em Vera
Cruz, Juarez Damasceno, outros seis agricultores familiares estão investindo em
energia solar para irrigação, além de sete outros que possuem casas de farinha
e estão recorrendo à energia limpa após obterem, recentemente, licenciamento
ambiental no município.
“O potencial aqui em Vera Cruz é grande e estamos
incentivando os agricultores a investirem nessa fonte de energia. Para eles é
algo ainda novo, mas percebemos uma aceitação maior quando explicamos a relação
do que eles estão pagando atualmente e o que podem pagar com a energia solar,
quando terminarem o empréstimo”, disse Damasceno.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL), nos últimos dois anos foram instalados 441 sistemas de
geração de energia fotovoltaica no meio rural potiguar.
De acordo com o diretor-geral da Emater-RN, Cesar
Oliveira, o trabalho que o Governo do Estado realiza, por intermédio da
instituição e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura
Familiar (Sedraf-RN), em parceria com as prefeituras e bancos, é fundamental
para que os agricultores e agricultoras tenham acesso a uma tecnologia limpa,
seja no uso da irrigação, em empreendimentos como casas de farinha, entre
outros.
“Os custos com energia elétrica subiram de forma
assustadora no Brasil no período recente. Com a implantação da energia solar,
os agricultores e agricultoras terão oportunidade de reduzir seus custos de
produção, utilizar tecnologia limpa e produzir alimentos saudáveis com mais
qualidade”, considerou Cesar Oliveira.
Outro argumento utilizado para estimular novos
investimentos em energia solar é a Lei nº 14.300/2022, de 7 de janeiro, que
estabelece o Marco Legal da Geração Distribuída e institui a cobrança com os
custos de distribuição dessa fonte energética para quem a produz. Porém,
aqueles que realizarem o investimento até 6 de janeiro de 2023, estarão isentos
da cobrança de taxas até 2045, segundo a legislação.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) apontam que o Brasil ultrapassou em março de 2022 a marca de 10
gigawatts (GW) de potência instalada em micro e minigeração distribuída de
energia elétrica, aquela que é gerada pelos próprios consumidores. Essa
quantidade é o bastante para abastecer aproximadamente 5 milhões de unidades
residenciais brasileiras, ou seja, para atender quase 20 milhões de pessoas.
Entre os fatores que provocaram o aumento da procura
por energia solar, o recente aumento da tarifa de energia elétrica, decorrente
da crise hídrica, além da disponibilização de financiamento específico para a
aquisição de equipamentos e instalação dos sistemas fotovoltaicos nos
empreendimentos rurais.
Segundo informações do Banco do Nordeste do Brasil
(BNB), agricultores familiares e produtores rurais podem acessar financiamentos
rurais com taxas a partir de 3% ao ano, através do Pronaf Bioeconomia ou FNE
Sol para produtor rural, respectivamente.
O Banco do Nordeste é um dos principais agentes impulsionadores desta
tecnologia, através do fornecimento de linhas de crédito específicas para o
produtor rural, com as melhores taxas do mercado. “Nossos gerentes estão
participando dos dias de campo da Emater e do Circuito RN Solar Rural do Sebrae
para promover essas linhas de crédito e levar mais sustentabilidade aos
empreendimentos rurais do RN”, disse o superintendente estadual em exercício do
BNB, Irrailson Ferreira.
ACESSO AO CRÉDITO. Para
terem acesso ao crédito rural, os agricultores familiares precisam ter a
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Emater-RN. A DAP é um
passaporte de acesso às politicas públicas no meio rural e, no caso dos
financiamentos bancários, é esse documento quem oferece segurança jurídica às
transações.
Em 2021, a Emater-RN contabilizou 64.509 DAPs ativas
no Rio Grande do Norte, documento esse que contribui para o acesso da população
do campo ao crédito e a outras políticas públicas voltadas ao meio rural.
No ano passado, os projetos de crédito rural
elaborados pela Emater-RN representaram uma movimentação superior a R$ 12
milhões. A partir do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), os agricultores familiares e assentados da reforma agrária
têm acesso ao crédito, podem investir nas suas propriedades com baixas taxas de
juros e que contribuem para uma baixa inadimplência.
Os projetos de crédito são baseados nas necessidades produtivas dos
agricultores e agricultoras familiares. Além de fazerem o projeto de crédito e
encaminhá-lo até a instituição bancária, os técnicos da Emater oferecem
assistência técnica nas unidades produtivas.
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