A arrecadação fiscal do Rio Grande do Norte pode
sofrer uma perda de R$ 105 milhões, caso a proposta defendida pelo presidente
da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) de mudar o cálculo do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis seja
aprovada. Como o imposto é repartido com prefeituras, isso significaria um
repasse de R$ 26 milhões a menos para os municípios potiguares. A estimativa,
publicada no final da semana passada, é da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM).
A estimativa da CMN, elaborada por seu departamento de
estudos técnicos, se valeu das informações das arrecadações estaduais de 2019.
No estudo, a CNM simulou dois cenários para analisar se de fato haveria uma
neutralidade arrecadatória, como defende Lira. Essa neutralidade pode ser
entendida como a ausência de queda arrecadatória para os Entes aliada ao não
aumento da carga tributária para a população, apontada pelo movimento
municipalista como inviável.
No primeiro cenário, a entidade mostra que, havendo
neutralidade para a sociedade, 20 Unidades da Federação, incluindo o Rio Grande
do Norte, perdem cerca de R$ 5,5 bilhões, incluindo governos estaduais e
municipais. De acordo com a estimativa da entidade, as alíquotas que
resultariam em uma “carga neutra” para os consumidores seriam R$ 0,49 por litro
de diesel, R$ 1,19 por litro de gasolina e R$ 0,48 por litro de etanol.
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na Tribuna do Norte.
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