A
Coordenação de Execução Penal da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
inicia nesta semana uma série de mutirões nas penitenciárias do estado. O
objetivo é fazer uma revisão nos processos e verificar as situações dos
apenados. O primeiro mutirão irá acontecer no Complexo Penal Regional de Pau
dos Ferros, de segunda (8) à sexta-feira (12).
“Nosso
objetivo é levantar a situação dos processos, identificar se as penas estão
adequadas com a Lei de Execução Penal e se há casos de presos que já têm
direito a, por exemplo, progressão de regime, livramento condicional, indulto
ou comutação, mas que não tenha sido concedido”, disse o defensor público
Serjano Torquato, coordenador de Execução Penal da DPE-RN.
Durante o
mutirão, também será feito um atendimento aos apenados e verificada a situação
carcerária, especialmente no tocante a alimentação e saúde.
CALENDÁRIO
Após Pau dos Ferros, o calendário da Defensoria Pública tem a seguinte previsão:
Em junho: Penitenciária Agrícola Doutor
Mário Negócio, em Mossoró;
Em agosto: Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta;
Em outubro: Cadeia Pública de Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim.
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