A bancada do Rio Grande do Norte votou dividida na
análise do texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo federal, aprovado
no plenário do Senado na quinta-feira (12) por 45 votos a 31. Os senadores
Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD) posicionaram-se a favor da
matéria, enquanto Rogério Marinho (PL) votou contra.
Apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatada
por Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta reúne medidas voltadas à contenção do
crescimento das despesas públicas e ao reforço da arrecadação. De acordo com o
governo federal, o pacote busca melhorar o resultado das contas públicas em
2027 e contribuir para a estabilização da dívida.
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho
criticou o conteúdo do projeto durante os debates em plenário. Segundo o
parlamentar potiguar, as alterações promovidas pelo texto tendem a transferir
parte do ônus do ajuste fiscal para os entes federativos e para o setor
produtivo.
Marinho também questionou os reflexos da proposta
nos repasses vinculados à Lei Kandir. Pelos cálculos apresentados pelo senador,
as mudanças podem provocar uma redução superior a R$ 3 bilhões por ano nos
recursos transferidos aos estados.
Na outra ponta, Styvenson Valentim e Zenaide Maia
seguiram a orientação da maioria do plenário, integrando o bloco dos 45 votos
favoráveis que garantiram a aprovação inicial da matéria.
Próximas etapas da tramitação
A deliberação no Senado, contudo, ainda não foi
encerrada. Os senadores devem retornar ao tema na próxima terça-feira (17) para
votar quatro destaques — requerimentos que permitem analisar e modificar
trechos específicos do projeto separadamente. Concluída essa fase, o texto
seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
Com informações da Tribuna do Norte
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