A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do
Norte (OAB/RN) anunciou que acionará o Ministério Público do Estado (MPRN) para
cobrar a apuração de atos de intimidação contra a advogada Helena Belmont e a
responsabilização dos envolvidos. A profissional atua na assistência de
acusação e na defesa dos direitos de Clara Thaís Silva Maia, de 18 anos,
esfaqueada no pescoço pelo namorado em Umarizal, no Oeste potiguar.
Helena obteve medidas protetivas de urgência contra
Edney Marlley de Souza Ferreira, irmão do suspeito do ataque. A Justiça proibiu
que ele entre em contato com a advogada, familiares ou testemunhas, inclusive
por telefone, redes sociais, aplicativos de mensagens, e-mail ou cartas.
A decisão também suspendeu cautelarmente o direito
de Edney à posse e ao porte de armas de fogo. As medidas foram concedidas após
a advogada relatar ameaças relacionadas ao exercício de sua atividade
profissional no caso de Clara, que recebeu alta hospitalar depois de passar por
cirurgias e permanecer internada em uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Mensagens cobravam fim de entrevistas
Segundo o boletim de ocorrência registrado pela
Polícia Civil, Edney enviou mensagens à advogada por uma rede social, exigindo
que ela deixasse de conceder entrevistas à imprensa. Nas mensagens, ele também
determinava que Helena não associasse o ataque a desavenças motivadas pelo
resultado das eleições presidenciais.
Em depoimento à polícia, Helena afirmou temer pela
própria vida. De acordo com o relato da advogada, Edney frequenta clubes de
tiro esportivo, tem acesso facilitado a armas e responde a outros inquéritos
criminais. Ela mencionou uma ocorrência de 2023 referente a um disparo contra o
pé de outro homem.
Em nota, a OAB/RN informou que as Comissões de
Defesa das Prerrogativas e da Mulher Advogada prestarão assistência integral a
Helena. A entidade ressaltou que as prerrogativas profissionais garantem o
direito de defesa e a cidadania e afirmou que não tolerará ameaças destinadas a
silenciar advogados no exercício de suas funções.
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