quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Idoso de 77 anos com aneurisma de 9,4 cm espera há mais de três meses a cirurgia que a Justiça mandou fazer em 48 horas

 


A Justiça mandou o Estado do Rio Grande do Norte garantir, em 48 horas, a cirurgia de um idoso de 77 anos com dois aneurismas na aorta. Mais de três meses depois, não havia nos autos data concreta para a operação. A constatação é do juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da 1ª Vara de Assu, em decisão dessa segunda-feira (16).

O quadro é grave. Uma nota técnica do NAT-JUS, núcleo que dá parecer médico ao Judiciário, registrou aneurismas de 8,3 cm e 9,4 cm, “com risco potencial de vida”. Segundo a mesma nota, o risco de ruptura “cresce exponencialmente” a partir de 5,5 cm.

“A prorrogação da espera, sem prazo certo, é inadmissível”, escreveu o juiz.

O que o Estado diz

O paciente pediu o bloqueio de R$ 1.455.122,85 nas contas do Estado para fazer a cirurgia na rede privada, com base em orçamentos que juntou ao processo. O Estado opôs embargos de declaração contra o despacho que viu viabilidade no bloqueio. O juiz os acolheu em parte, só para registrar que analisou as informações da Secretaria de Saúde.

Segundo informações da Secretaria de Saúde (Sesap), o idoso foi regulado, passou por cirurgião vascular em 26 de agosto e por cardiologista em 21 de setembro. A equipe do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), habilitado para o procedimento, pediu novos exames antes de marcar a operação: angiotomografia da aorta, ecocardiograma e doppler de carótidas. Para o Estado, a cirurgia parou porque o paciente não fez esses exames. A Sesap também disse que o orçamento particular não especifica a técnica nem os materiais.

O juiz aceitou que o Estado não ficou em “inércia absoluta”. Mas registrou que regulação, consultas e pedido de exames “não satisfazem a obrigação”, que é operar. E que não há prova, nos autos, de que o paciente fez os exames.

24 horas para todos

Antes de decidir sobre o bloqueio, o juiz deu 24 horas a cada um.

Ao HUOL: dizer se há data para a cirurgia, com cronograma de internação e plano operatório, e se recebeu os exames.

Ao paciente: provar que fez os exames ou dizer que precisa de ajuda para fazê-los.

Ao Estado: fazer os exames na rede pública, se for preciso, e dizer se há vaga e estrutura para a cirurgia, sob pena de a Justiça reconhecer que não há e executar a ordem na rede privada.

A multa diária fixada na primeira ordem continua valendo. Vencidos os prazos, o processo volta “imediatamente” ao juiz para decidir o bloqueio e o aumento da multa. A decisão está no sistema do TJRN (processo 0803958-47.2026.8.20.5100).

Fonte: Dinarte Assunção

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