O candidato à Presidência da República Augusto Cury
(Avante) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) após a repercussão da decisão que proibiu a TV Globo
de exibir o púlpito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vazio durante
o debate realizado na última quinta-feira (1º).
Em declaração à imprensa, Cury classificou o atual
momento político e institucional do país como um cenário que “beira ao colapso
da democracia”, apontando o que considera ser uma desproporcionalidade na
atuação da mais alta corte do país.
Insegurança jurídica e protagonismo do
STF
Questionado sobre a estabilidade institucional e
sobre os rumos de sua campanha, Cury confirmou que mantém sua candidatura firme
para o primeiro turno e afirmou que a insegurança jurídica no Brasil precisa
ter um fim.
“O STF é o alicerce da democracia, mas um alicerce
tem que ser discreto. Ninguém sabe o nome de um ministro da Suprema Corte
americana, mas no Brasil nós sabemos de quase todos, e fora do país também. Na
verdade, o STF tem um protagonismo completamente desproporcional, que beira a
um colapso da democracia, infelizmente”, declarou o candidato.
Propostas para o Judiciário
Durante o pronunciamento, Cury defendeu reformas
estruturais profundas na relação entre os Poderes. O candidato afirmou que,
caso seja eleito presidente, buscará articular um pacto nacional entre os
poderes para propor ao Congresso a mudança da Constituição com o objetivo de
acabar com a vitaliciedade dos ministros do STF.
Pela proposta defendida pelo candidato, cada
magistrado da Corte deveria cumprir um mandato fixo estipulado por ele em um
limite máximo de oito anos, após o qual deixaria o cargo definitivamente.
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