Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e André Mendonça articulam uma resolução
para bloquear canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200
mil seguidores nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições, marcado
para domingo (25).
Segundo a Folha de S.Paulo, a proposta foi elaborada
por Mendonça e atingiria diretamente o “Exército do Lula”, canal criado pelo
deputado federal André Janones (Rede-MG), que reúne mais de 7 milhões de
inscritos.
A minuta obtida pelo jornal prevê que a restrição
seja aplicada entre 48 horas antes e 24 horas depois da votação. O texto
estende aos grandes canais políticos de WhatsApp uma proibição já prevista para
o uso de inteligência artificial em publicações eleitorais durante esse
período.
Inicialmente, a proposta previa impedir apenas a
criação de novos canais, como forma de evitar a disseminação de desinformação.
No entanto, a versão elaborada por Mendonça passou a abranger também os canais
já existentes.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou
diversas representações ao TSE solicitando a suspensão do “Exército do Lula”. O
canal chegou a ser bloqueado por decisão de Kassio Nunes Marques, mas
posteriormente voltou a funcionar.
Embora Kassio tenha negado a interlocutores a
existência da proposta, a Folha afirma ter obtido a minuta da resolução. Caso
seja aprovada, a medida entrará em vigor imediatamente após sua publicação.
Com informações da Folha de S.Paulo
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