Senado terá dois terços pró-impeachment de ministros do STF em 2027

 

O Senado Federal terá dois terços de seus integrantes pró-cassação de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de 2027.

Do total de 81 senadores, 54 já se manifestaram favoravelmente ao impeachment, segundo levantamento inédito do centro de estudos Ranking dos Políticos.

Em liminar concedida no fim do ano passado e depois parcialmente revertida, o ministro Gilmar Mendes determinou pelo menos dois terços de todos os senadores para a abertura de processos de impeachment contra magistrados do STF.

A lei de 1950 estabelecia que era necessária apenas maioria simples dos senadores, o que poderia representar somente 21 votos, dependendo do número de parlamentares presentes na análise de um pedido.

Baseando-se em declarações dos senadores que ainda têm metade do mandato pela frente e daqueles eleitos neste domingo (4), o Ranking dos Políticos chegou à conclusão de que esse número já foi alcançado.

No total, 37 dos 54 recém-eleitos ou reeleitos defendem o impeachment de ministros do Supremo. É o caso de Domingos Sávio (PL-MG), Reinaldo Azambuja (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Guilherme Derrite (PP-SP) e Alessandro Vieira (MDB-SE).

Dos demais 27 senadores na legislatura 2027-2031, apenas seis são abertamente críticos à possibilidade de cassação de integrantes do STF. Entre eles estão Marília Arraes (PDT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA). Outros 21 não se posicionaram sobre o assunto, segundo o levantamento.

"O resultado da eleição muda bastante a relação de forças no Senado quando o assunto é impeachment dos ministros do STF", diz Juan Carlos Arruda, diretor-geral do Ranking dos Políticos.

"Isso não significa, claro, que existam hoje 54 votos para afastar um ministro específico. Uma coisa é defender o instrumento do impeachment, outra é votar pela condenação em um caso concreto. Mas o dado mostra que o tema deixou de ser uma pauta de um grupo minoritário e passou a ter um peso muito maior dentro do Senado."

CNN Brasil