Os estados e o Distrito Federal aprovaram, no âmbito
do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um novo aumento do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
Foram publicados dois convênios que atualizam o
valor do tributo sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Veja abaixo como
ficam as alíquotas: gasolina: alta de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;
diesel: alta de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro; e, gás de cozinha
(GLP): alta de 4,8%, de R$ 4,36 para R$ 4,57 por quilo.
Esse foi o terceiro ano seguido de aumento de ICMS
sobre combustíveis. Em janeiro deste ano também houve elevação do imposto.
A atualização dos valores é feita anualmente e
considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para esse reajuste, foram comparados os preços
registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
Ainda segundo o comunicado, os estados também
avaliam a possibilidade de antecipar uma eventual nova atualização do ICMS
sobre o diesel, diante da volatilidade dos preços internacionais dos derivados
de petróleo.
O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre a
circulação de mercadorias e a prestação de alguns serviços, como transporte e
comunicação. Ele incide sobre uma série de produtos consumidos no dia a dia,
incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. O valor arrecadado fica
com os estados e o Distrito Federal.
Reunião
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
havia publicado na quarta-feira, 28, as alíquotas para o ICMS sobre
combustíveis do próximo ano, começando a valer em 1º de fevereiro de 2027.
Gasolina e etanol anidro: R$ 1,64 por litro; Diesel e biodiesel: R$ 1,30 por
litro; e, GLP/GLGN, inclusive derivado do gás natural: R$ 1,54.
Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de
Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal
(Comsefaz) diz que o Confaz cumpre determinação legal da Lei Complementar 192
de 2022.
O Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de
Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF, indicou que o diesel
pode ter tratamento diferente. “Dado o cenário de instabilidade mundial dos
preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam abreviar os
termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel,
assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o
interesse do povo brasileiro”, escreve o colegiado.
O grupo informou que, diante da instabilidade
mundial nos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam
antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na lei complementar.
A proposta não foi detalhada. Por enquanto, as
alíquotas atuais seguem valendo até o fim de janeiro.
O ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo,
em reais, e revisto uma vez por ano, com base nos preços médios aferidos pela
Agência Nacional do Petróleo. Neste reajuste, foram comparados os meses de
fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.
A decisão saiu no mesmo dia em que o governo federal
prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida
para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços. É a primeira
alteração nos impostos estaduais sobre combustíveis desde o início da
instabilidade no mercado do petróleo, causada pelo conflito.
VEJA AS ALÍQUOTAS:
- Gasolina:
alta de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;
- Diesel:
alta de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;
- Gás
de cozinha (GLP): alta de 4,8%, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
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