O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
(TRE-MG) rejeitou duas ações contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)
apresentadas por André Janones e Erika Hilton. Nikolas comemorou as duas
decisões nas redes sociais e ironizou os adversários. “Resultado? Os dois
perderam. Tentem de novo. Domingo tem mais”, afirmou.
A ação da deputada Erika Hilton questionava a
divulgação, por Nikolas, de um suposto relatório da Polícia Federal sobre
conversas com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
O juiz Jair Francisco dos Santos extinguiu o
processo por falhas formais, já que não foram apresentados dados técnicos
necessários para identificar a publicação, que havia sido apagada. A Justiça
não analisou a autenticidade do documento nem eventual crime eleitoral.
A segunda ação foi movida pelo deputado André
Janones, que pediu a suspensão do perfil de Nikolas no Instagram. Ele alegou
que publicações eleitorais do deputado estavam sendo recomendadas a pessoas que
não o seguiam, o que poderia indicar impulsionamento irregular.
O juiz Mauro Ferreira entendeu que o alcance das
publicações, por si só, não comprova irregularidade. O TRE-MG também considerou
que a questão envolve a relação entre usuários e a plataforma e determinou o
envio do caso para uma Vara Cível do Distrito Federal.
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