Uma falta de ar repentina durante uma caminhada
curta, tosses que nunca passam e idas e vindas a postos de saúde com
diagnósticos errados de asma ou bronquite. Essa é a rotina silenciosa
enfrentada por cerca de 3 mil brasileiras que convivem com a
linfangioleiomiomatose, conhecida na medicina pela sigla LAM. Para tentar
diminuir o peso financeiro que acompanha essa condição grave e sem cura, a
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deu um passo importante ao aprovar
uma proposta que isenta as pacientes aposentadas e pensionistas do pagamento do
Imposto de Renda.
O Projeto de Lei 2.220/2024, de autoria do senador
Alan Rick (Republicanos) tem o objetivo de permitir que o dinheiro retido pela
Receita Federal fique no bolso de quem precisa custear remédios contínuos,
cilindros de oxigênio e deslocamentos frequentes para centros de tratamento
especializados.
A LAM se caracteriza pelo crescimento desordenado de
células musculares que formam cistos por todo o tecido pulmonar, destruindo aos
poucos a capacidade da pessoa de respirar. Por ter forte ligação com hormônios
femininos, o problema atinge quase que exclusivamente mulheres em idade fértil,
entre 20 e 40 anos.
Com o avanço dos danos nos pulmões, muitas pacientes
perdem a capacidade de trabalhar e acabam aposentadas por invalidez ainda
jovens. O tratamento exige o uso do medicamento sirolimo, fornecido pelo SUS,
mas os custos adicionais com exames particulares, fisioterapia respiratória e
suporte de oxigênio dentro de casa comprometem grande parte da renda familiar.
Caso a nova regra entre em vigor, a isenção valerá para quem recebe
aposentadoria, pensão ou para militares que foram transferidas para a reserva
por conta da saúde.
Além da barreira financeira, quem sofre com a LAM
enfrenta uma corrida contra o tempo para descobrir o que realmente tem. Dados
apresentados em agosto pela Comissão de Direitos Humanos do Senado que das
cerca de 3 mil mulheres estimadas com a doença no Brasil, somente 500 conseguiram
um laudo conclusivo.
Como os sintomas iniciais imitam problemas
respiratórios comuns do dia a dia, a maioria das leva anos até passar por uma
tomografia de tórax detalhada ou por exames de sangue específicos. Esse atraso
faz com que muitas cheguem aos consultórios com os pulmões severamente
comprometidos, quando a única alternativa de sobrevivência a longo prazo passa
a ser a fila do transplante.
Apesar do avanço, a medida ainda não começou a
valer. O texto segue agora para análise e votação na Câmara dos Deputados. Se
for aprovado pelos parlamentares sem alterações, vai direto para sanção do
presidente da República e só passa a vigorar após a publicação oficial.
Com informações do Correio 24h
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