Na mesma semana, o Brasil registrou três sinais de
fatos que podem pôr uma democracia em risco. Os casos ocorreram no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo os
ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
O País se deparou com a canetada desproporcional de
um magistrado que tentou banir a comunicação de um presidenciável; assistiu à
sua mais alta Corte ser arrastada para a lama sem fazer nada diante das
suspeitas de corrupção, exploração de prestígio e advocacia administrativa que
pesam contra um dos seus integrantes; e ainda viu o “inquérito do fim do
mundo”, digo, inquérito das fake news, ser usado mais uma vez como instrumento
de vingança.
Alexandre de Moraes e Dias Toffoli tomaram decisões
sem precedentes contra “inimigos” que exigem explicações sobre suas relações
com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Os episódios ocorreram em sequência, causando
espanto a qualquer cidadão que prime pelas normas constitucionais.
Na Justiça Eleitoral, que tem, acima de tudo, o
dever de garantir a lisura democrática, Dias Toffoli determinou a suspensão da
campanha digital do candidato Renan Santos (Missão), sua participação em
debates e também os repasses de recursos do fundo eleitoral para a candidatura.
Posteriormente, o ministro recuou, ciente de que seria derrotado em plenário e
visando evitar uma decisão coletiva sobre o caso.
Para muitos, a decisão de Toffoli cheirava a
retaliação pela crítica contumaz que Renan faz ao Judiciário e em razão dos
questionamentos sobre as relações do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro,
no caso do Tayayá Resort, do qual foi sócio.
As relações com Vorcaro também expuseram diálogos
nada republicanos com o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Como revelou o
Estadão, os dois trocaram 51 mensagens em 21 dias, incluindo pedidos, cobranças
e até uma consulta para saber se deveria fugir, dois dias antes da prisão.
O ministro relator do caso, André Mendonça,
encaminhou o relatório da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República e
derrubou o sigilo. O procurador-geral Paulo Gonet, entretanto, achou melhor
botar tudo para debaixo do tapete e pediu arquivamento do documento, como se
fosse possível a população esquecer tudo que leu.
Primeiro, Moraes chamou Mendonça ao seu gabinete
para indagar sobre o pedido que faria à PGR. Ora, como ficou sabendo antes?
Recebeu alguma informação antecipada da Polícia Federal?
Depois, fez de conta que não era com ele e nem
sequer foi cobrado pelo presidente da Corte, Edson Fachin a dar explicações
sobre o teor das mensagens. Moraes também não deixou dúvidas de que estava à
vontade para ser fotografado rindo na cara de todos, no Supremo.
No dia seguinte, foi possível entender seu
comportamento efusivo. O ministro já elaborava o plano para revidar, utilizando
seu instrumento preferido de poder supremo: o inquérito das fake news. Desta
vez, tirou a peça da gaveta para acusar André Mendonça de improbidade
administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Enquanto isso, Alexandre de Moraes continua sem
apresentar explicações convincentes sobre os pedidos, cobranças e até consulta
que recebeu de Vorcaro sobre a data para tentar fugir do País.
Estadão
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