As receitas totais do governo federal devem chegar a
R$ 3,24 trilhões em 2026, o equivalente a 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB),
segundo estimativa da equipe econômica. Se confirmado, será o maior nível da
série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997.
Até então, o recorde era de 23,6% do PIB, registrado
em 2010, último ano do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para 2027, a proposta de Orçamento prevê uma receita
de R$ 3,46 trilhões, equivalente a 23,4% do PIB. Embora o valor nominal seja
maior, a participação na economia deve recuar.
A receita total inclui a arrecadação de tributos
federais e outras receitas, como royalties, concessões e dividendos. Entre 1997
e 2025, a média foi de 21,4% do PIB.
Um dos fatores que impulsionam a arrecadação em 2026
é o aumento das receitas com exploração de petróleo. A previsão é de R$ 172,1
bilhões, contra R$ 139,3 bilhões em 2025.
Aumentos de impostos
Nos últimos anos, o governo federeal adotou uma
série de medidas para elevar ou recompor a arrecadação, entre elas:
- aumento
da tributação de fundos exclusivos e das offshores;
- mudanças
na tributação de incentivos fiscais concedidos pelos estados;
- aumento
de impostos sobre combustíveis, feito em 2023 e mantido desde então;
- reoneração
gradual da folha de pagamentos;
- fim
de benefícios para o setor de eventos (Perse);
- taxação
das bets;
- aumento
do IOF sobre crédito e câmbio;
- aumento
da tributação dos juros sobre capital próprio;
- aumento
da tributação de fintechs;
- redução
de benefícios fiscais;
- elevação
do imposto de importação de mais de mil produtos;
- imposto
de exportação sobre petróleo.
Em contrapartida, o governo ampliou a faixa de
isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, medida que
terá efeito na declaração de 2027. Também foi criado um desconto progressivo
para rendimentos de até R$ 7.350 mensais. Para compensar a perda de
arrecadação, a nova regra prevê uma tributação mínima, de até 10%, para
contribuintes com renda anual superior a R$ 600 mil.
Mesmo com a alta das receitas, as contas públicas
continuam registrando déficits. Analistas avaliam que a trajetória fiscal
pressiona os juros e aumenta o endividamento público. A avaliação é de que,
além de medidas para elevar a arrecadação, o governo precisa reduzir despesas
para melhorar o equilíbrio das contas.
Na proposta de Orçamento de 2027, o governo
reconhece que a recuperação da base de arrecadação federal continua sendo um
desafio e afirma que parte das medidas adotadas busca corrigir distorções,
reduzir gastos tributários considerados ineficazes e aumentar a progressividade
do sistema.
Com informações de g1

Nenhum comentário:
Postar um comentário