O Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu uma
recomendação contra o Colégio Salesiano São João Bosco, tradicional instituição
católica privada em Juazeiro do Norte, devido à realização de cultos e rituais
religiosos no ambiente escolar.
A Promotoria de Justiça determinou que a escola
deixe de exigir a presença de alunos em missas e celebrações católicas. A
direção tem um prazo de 20 dias para comprovar a flexibilização das normas, sob
pena de responder judicialmente.
De acordo com o MPCE, o objetivo é evitar que alunos
sejam constrangidos a participar de práticas religiosas, respeitando a
diversidade de convicções no ambiente escolar. O órgão fundamentou a cobrança
na liberdade constitucional de crença.
A determinação prevê que a instituição, fundada na
década de 1940, crie uma programação de estudos alternativa para os estudantes
que optarem por não participar dos rituais durante o horário letivo. A medida
visa garantir que não haja prejuízos nas notas ou no aprendizado, blindando os alunos
contra eventuais constrangimentos institucionais.
Em nota, a direção do Salesiano defendeu
publicamente sua proposta pedagógica, ressaltando que sua essência é
historicamente ligada à atividade pastoral e confessional.
A escola afirmou que segue firme no propósito de
oferecer um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso, unindo excelência
acadêmica, desenvolvimento humano e os valores que inspiram a formação de “bons
cristãos e honestos cidadãos”.
Tese Jurídica
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