A Justiz Terceirização divulgou uma nota desmentindo
o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, que tentou transferir para a
empresa a responsabilidade pela possível suspensão dos serviços de média e alta
complexidade prestados à rede municipal de saúde de Natal, custeados com
recursos financeiros do Orçamento Geral do Estado (OGE).
A empresa anunciou que esses serviços poderão ser
suspensos a partir da próxima terça-feira (11) devido à falta de repasses
referentes a dezembro de 2025 e fevereiro e maio de 2026. O secretário Alexandre
Motta gravou um vídeo alegando que os pagamentos atrasados são referentes a
“contratos anteriores que são indenizatórios”, que segundo ele “não estão
protegidos por um contrato” e precisam de “um trâmite especial mais lento para
poder fazer o pagamento”.
A Justiz, na nota, rebateu o secretário dizendo que
a empresa “sempre esteve amparada por contrato regularmente firmado com a
Sesap”. Além disso, afirmou que “o teto financeiro foi extrapolado pela própria
Sesap”, o que levou à “necessidade de pagamento pela via indenizatória —
modalidade que deveria ser usada apenas em situações pontuais, mas que se
tornou justificativa para a inadimplência”.
Em bom português, a empresa está dizendo que o
secretário criou uma falsa desculpa para justificar o atraso nos repasses, que
poderá resulta na suspensão de serviços essenciais para os usuários da saúde
pública em Natal. A incompetência do Governo do Estado, em espacial da Sesap, é
mais uma vez desmascarada.
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