O governo Lula corre contra o tempo para
garantir a aprovação da medida provisória (MP) que acaba com a chamada
“taxa das blusinhas” antes de a proposta caducar. O texto precisa ser
aprovado pela Câmara e pelo Senado até o dia 8 de setembro, quando perderá
a validade. Se não for votada até lá, o teor da MP deixa de valer.
Antes da votação da proposta em plenário, o
presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa instalar a
comissão mista responsável por analisar a medida provisória. O prazo é considerado
apertado pelo Palácio do Planalto. Durante a campanha eleitoral, o Congresso
Nacional terá apenas duas semanas de esforço concentrado para votar projetos:
Líder do governo alerta Alcolumbre
Diante do calendário reduzido, a líder do
governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou à coluna de Igor Gadelha, do
Metrópoles, que conversou nesta semana com Davi Alcolumbre para
alertá-lo sobre o prazo final da MP.
Segundo a senadora, além da instalação de uma
comissão mista, será necessário um entendimento entre Senado e Câmara para
garantir que a proposta seja votada antes de perder a validade.
Até o momento, porém, o presidente do Senado, que
também preside o Congresso Nacional, não indicou se fará a instalação do
colegiado, o que aumenta a incerteza sobre a tramitação da proposta.
Interlocutores do ministro das Relações
Institucionais, José Guimarães, disseram que ele avalia que o clima
com Senado melhorou, após o encontro de Lula com Alcolumbre na terça-feira (4).
Trunfo eleitoral
A edição da MP da “taxa das blusinhas” representou
uma vitória da ala do Palácio do Planalto que defendia o fim da cobrança como
forma de melhorar a avaliação do governo Lula às vésperas das eleições.
O texto extingue a cobrança de 20% de imposto
de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como taxa
das blusinhas.
Dados da Receita Federal mostram o peso da medida
para os cofres públicos. Em 2025, o imposto de importação sobre encomendas
internacionais arrecadou R$ 5 bilhões. Apenas nos primeiros meses de 2026, a
arrecadação já somava R$ 1,78 bilhão.
Igor Gadelha, Metrópoles
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