Dois promotores e um procurador de Justiça do
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) são alvo de investigação da
Corregedoria Nacional do Ministério Público por suspeita de envolvimento em
diferentes crimes. Na última sexta-feira (3/7), o órgão determinou a
instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os três
membros.
A notícia é do Metrópoles. Além de ordenar a
abertura dos processos, a Corregedoria determinou o afastamento cautelar dos
investigados de suas funções, pelo prazo de 120 dias. As medidas foram adotadas
com base em elementos colhidos em investigação criminal conduzida pelo Grupo de
Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPA.
Em relação aos dois promotores de Justiça, a
Corregedoria Nacional apontou indícios da prática de infrações disciplinares
ligadas a fatos investigados envolvendo associação criminosa, corrupção
passiva, advocacia administrativa qualificada e lavagem de capitais.
Já no caso do procurador de Justiça, a decisão cita
indícios dos crimes de advocacia administrativa e tráfico de influência, além
de possíveis infrações disciplinares relacionadas ao descumprimento de deveres
funcionais.
Segundo a Corregedoria, o afastamento cautelar tem
como objetivo preservar a instrução dos processos disciplinares, bem como
resguardar a credibilidade e a imagem institucional do Ministério Público. “A
medida não representa antecipação de julgamento e assegura aos investigados o
direito ao contraditório e à ampla defesa”, disse o órgão, em nota.
A instauração dos PADs e os afastamentos cautelares
ainda serão submetidos ao referendo do Plenário do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP). Caso as medidas sejam referendadas, os processos
serão distribuídos a um conselheiro relator, responsável por conduzir a
instrução e apresentar voto para julgamento final pelo colegiado.
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