O governo americano deve anunciar nos próximos dias
10% de tarifa sobre bens importados de 86 países, incluindo o Brasil. A
justificativa é a suposta participação de trabalho forçado na produção de todos
esses países.
Uma fonte que acompanha as negociações de perto
informa que os produtos brasileiros deverão usufruir de uma lista de exceção
parecida com a que foi criada para a tarifa de 25%, sob a Seção 301.
Não está claro se será uma lista de exceções
idêntica à que foi feita no ano passado, ou mais extensa, como a da semana
passada.
Esse novo regime tarifário tem por objetivo dar
continuidade à cobrança dessa mesma alíquota, imposta em 24 de janeiro, sob a
Seção 122, e que expira em 150 dias, ou seja, esta semana. No caso anterior, a
justificativa foi o balanço comercial americano, que cresceu 40% nos últimos
cinco anos, alcançando US$ 1,2 trilhão.
Foram incluídos nessa investigação de trabalho
forçado, sob a Seção 301, os 27 países da União Europeia. Contando o bloco como
se fosse um país, o número de atingidos é 60.
O representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson
Greer, que ordenou a investigação, argumenta que esses países têm leis contra a
inclusão do trabalho forçado em suas cadeias de valor, mas elas não são
cumpridas. E que os EUA, por sua vez, as cumprem rigorosamente, o que os coloca
em desvantagem competitiva.
A estratégia busca substituir os mecanismos
tarifários cuja utilização foi restringida pela Suprema Corte, especialmente o
recurso à IEEPA (Lei de Poderes Econômicos Emergenciais).
A iniciativa torna ainda mais complexas as disputas
comerciais. Dada a longa cadeia de valor que caracteriza os produtos, é difícil
provar que houve ou não participação de trabalho forçado.
CNN
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