O Governo do Rio Grande do Norte apresentou à
Justiça Federal um cronograma que prevê a conclusão da reforma do
Pronto-Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), no Hospital Walfredo Gurgel, em até 480
dias (16 meses) após a reativação do contrato de repasse dos recursos
federais para a obra.
O planejamento foi apresentado durante audiência na
quinta-feira (2). A Justiça homologou a primeira etapa e deu prazo de 60
dias para que o Estado conclua o Termo de Referência, que será
analisado pela Caixa Econômica. Caso o planejamento se confirme, a obra será
concluída em outubro de 2027.
A reforma do maior hospital público de urgência e
emergência do Estado é alvo de um processo na Justiça Federal porque o
contrato de repasse dos recursos federais tem mais de dez anos. O objetivo das
audiências é definir um plano para garantir a continuidade da obra e evitar a
perda do financiamento.
A discussão na Justiça envolve um repasse de
R$ 3,9 milhões destinado à reforma. Como a obra não foi concluída
dentro do prazo, o processo passou a discutir a possibilidade de prorrogação do
contrato para evitar a perda dos recursos federais.
Ao g1, a Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap) reforçou que todos os prazos são factíveis e garantiu que a
homologação da Justiça afasta a possibilidade de perda de recursos.
Na audiência, o Estado apresentou um cronograma
dividido em cinco etapas, com prazo total estimado de 480 dias, contados a
partir da reativação do contrato de repasse.
Segundo a ata da audiência, o governo afirmou que
considera o planejamento plenamente exequível e assumiu o compromisso de
cumprir os prazos previstos.
A juíza federal substituta Moniky Mayara Costa
Fonseca Dantas homologou a primeira etapa do cronograma, mas determinou que a
decisão poderá ser revista caso o Estado descumpra os prazos ou ocorram atrasos
injustificados.
Uma nova audiência foi marcada para o dia 3
de setembro. Até lá, o Estado deverá apresentar o Termo de Referência
concluído e submetido à análise técnica da Caixa Econômica Federal.
"O Estado deverá apresentar o Termo de
Referência concluído, já submetido à análise técnica da Caixa Econômica, para
que esta instituição financeira delibere acerca da compatibilidade das obras
nele previstas com o escopo do Contrato de Repasse", diz trecho da decisão
da Justiça.
Cronograma apresentado pelo Estado
Segundo o plano apresentado à Justiça Federal, a
reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho será dividida em cinco etapas:
- Etapa
1 (60 dias) - julho a agosto/26: elaboração
do Termo de Referência com o corpo médico do PSCS e planejamento das obras
considerando a paralisação de setores para a execução.
Com a aprovação técnica da Caixa para a reativação
do contrato, o Estado poderá começar a trabalhar nas etapas subsequentes:
- Etapa
2 (60 dias) - setembro a outubro/26: licitação
para projeto executivo, com adequação de projeto arquitetônico,
levantamentos, atualização de planilhas e projetos complementares, com
respectivas aprovações e documentos orçamentários.
- Etapa
3 (90 dias) - novembro/26 a janeiro/27: execução
dos projetos executivo e complementares e aprovação junto aos órgãos
competentes.
- Etapa
4 (90 dias) - fevereiro a abril/27: licitação da
obra, contratação e expedição de Ordem de Serviço.
- Etapa
5 (180 dias) - maio a outubro/27: execução,
conclusão e prestação de contas da obra.
Obra parada
Em audiência no dia 18 de junho, um engenheiro da
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que os contratos das
duas empresas responsáveis pela reforma foram encerrados após problemas na
execução dos serviços.
Segundo ele, atrasos nos repasses financeiros e as
dificuldades de realizar a obra com o hospital em funcionamento contribuíram
para a paralisação.
O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta,
afirmou que a necessidade de rescindir o contrato com a empresa responsável
pela reforma foi um dos fatores que impediram o avanço da obra.
"Nós tivemos que fazer o distrato com a empresa
e essa empresa não deu conta da reforma do Walfredo, nem do Tarcísio Maia, nem
da do Santa Catarina. Isso fez com que nós ficássemos com a obra parada e é a
situação que nós estamos hoje", explicou.
Segundo o secretário, o Estado trabalha para superar
os entraves administrativos e retomar o projeto.
"Na medida em que a gente consiga resolver os
trâmites burocráticos, os impasses que a gente tem hoje junto com a Secretaria
de Infraestrutura, com a Caixa e que a gente consiga fazer com que a obra ande,
é óbvio que vai facilitar", disse.
Motta também acrescenta que a principal dificuldade
operacional é conciliar a obra com o funcionamento do hospital.
"É como trocar um pneu ou dois com o carro
andando. Tem toda essa complexidade de garantir que as pessoas tenham acesso ao
hospital e, ao mesmo tempo, a obra acontecer."
Ele acrescentou que a necessidade de realizar uma
nova licitação também impactou o cronograma.
"Essa situação desse embaraço de nós não termos
a licitação concluída, aquela licitação que nós tivemos que distratar e essa
nova, isso certamente impacta no serviço que a gente oferece", afirmou.
Entenda o caso
A reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho é financiada
por recursos federais repassados por meio de um contrato firmado há
mais de dez anos. Como a obra não foi concluída no prazo, a Justiça Federal
passou a acompanhar o caso para definir um plano que permita a continuidade do
projeto.
Em audiência na Justiça, representantes da Caixa e
do Ministério da Saúde afirmaram que ainda faltavam elementos técnicos para
demonstrar a viabilidade da retomada da obra.
Entre os principais pontos apontados estavam a
necessidade de atualização dos projetos, definição das intervenções
remanescentes e um planejamento detalhado para compatibilizar a reforma com o
funcionamento do maior pronto-socorro do estado.
Diante desse cenário, a Justiça determinou que o
Estado apresentasse um cronograma com etapas, prazos e justificativas técnicas
para a conclusão da reforma.
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