GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 167/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 17 de julho de 2026.
Dispõe sobre designação de Fiscal de
Contratos Administrativo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal; e pelo Decreto Municipal nº 01 de 29 de janeiro 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o
servidor Richard Cauã de Souza Araújo, matrícula nº 0023396, para
acompanhar e fiscalizar, a execução dos Contratos de material de expediente,
limpeza e administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art.
9º, do Decreto Municipal n° 01/2024.

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