CAMPESTRENSE - PORTARIA Nº 153: O prefeito Eribaldo Lima, CONVOCA, Maria Clara Alves Dutra, aprovada no Concurso Público, para apresentar a documentação exigida e submeter-se às demais etapas necessárias à sua nomeação

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 153/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 07 de julho de 2026.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

 CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, da Sra. Josefa Eucliza Casado Freires da Silva, inscrita no CPF nº ***.513.824-**, ocupante do cargo de Enfermeira, nomeada por meio da Portaria nº 053/2026 - GP, publicada em 22 de abril de 2026, para provimento de vaga destinada à pessoa com deficiência (PCD), nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal;

 CONSIDERANDO a vacância do referido cargo em decorrência da exoneração da servidora;

 CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o regular provimento do cargo, mediante convocação da candidata subsequente aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025;

 RESOLVE:

 Art. 1º - Convocar a candidata MARIA CLARA ALVES DUTRA, classificada em 52º lugar para a vaga destinada à pessoa com deficiência (PCD), nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para apresentar a documentação exigida e submeter-se às demais etapas necessárias à sua nomeação, observadas as disposições legais e editalícias pertinentes.