A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante recebeu a
licença de instalação para construir a Ponte dos Santos Mártires, etapa que
autoriza o início da obra. A autorização foi emitida pelo Idema e publicada no
Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15), cerca de um ano e cinco meses
após a concessão da licença prévia.
Orçada em R$ 45,1 milhões, a ponte terá 459 metros
de extensão e vai ligar a RN-160 à BR-226, passando sobre o Rio Jundiaí. O
projeto também inclui 1.177 metros de acessos, totalizando aproximadamente 1,6
quilômetro de intervenção, conforme a Tribuna do Norte.
Segundo a Prefeitura, o Município prevê uma
contrapartida de R$ 6,78 milhões, mas informou que esse valor deverá ser
reajustado em razão da demora na emissão da licença ambiental.
A expectativa é que a nova ligação facilite o
deslocamento entre a Zona Oeste de Natal e a região de Uruaçu, em São Gonçalo
do Amarante, além de melhorar o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio
Alves.
A licença ambiental estabelece 40 condicionantes que
deverão ser cumpridas durante a execução da obra. Entre elas estão medidas de
proteção aos manguezais, monitoramento da qualidade da água, compensações
socioambientais para a comunidade pesqueira e ações para reduzir impactos
ambientais.
O documento também prevê que o descumprimento das
exigências poderá resultar em sanções, incluindo a suspensão ou cassação da
licença.
Blog do BG
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