A disputa presidencial de 2026 já começou nos
tribunais. Entre janeiro e maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
recebeu 87 representações envolvendo pré-candidatos e partidos, número mais de
quatro vezes superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando houve 19
ações.
PT de Lula e o PL de Flávio Bolsonaro concentram a
maior parte dos processos, com 21 e 26 representações, respectivamente. As
principais discussões envolvem propaganda antecipada, desinformação,
impulsionamento de conteúdo nas redes sociais e o uso de inteligência
artificial.
A tecnologia tem sido um dos focos da disputa. PT e PL
já acionaram o TSE em casos envolvendo conteúdos produzidos ou supostamente
manipulados por inteligência artificial, incluindo vídeos e personagens
virtuais divulgados nas redes sociais.
Diante do avanço da IA, o TSE aprovou novas regras
para as eleições de 2026, mantendo a proibição de deepfakes e exigindo
identificação de conteúdos sintéticos utilizados em campanhas.
Além das ações eleitorais, as equipes jurídicas dos
principais pré-candidatos vêm sendo reforçadas para monitorar redes sociais e
reagir rapidamente a possíveis irregularidades.
Nos bastidores, a avaliação é que a eleição de 2026
pode se tornar uma das mais judicializadas da história recente do país.
O TSE designou os ministros André Mendonça e Estela
Aranha para atuar na análise das representações eleitorais, que devem se
intensificar à medida que a campanha se aproxima.
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