A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a investigação sobre a compra de
respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia volte a tramitar no
Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PGR, há indícios de que parte dos recursos
desviados possa ter sido ocultada ou lavada de forma continuada, inclusive
durante o período em que Rui Costa ocupou o cargo de ministro da Casa Civil.
Por isso, o órgão entende que o caso deve ficar sob a competência do STF.
O contrato investigado foi firmado em 2020, quando
Rui Costa era governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste. Na
ocasião, foram pagos antecipadamente R$ 48 milhões por respiradores que nunca
foram entregues. Até hoje, a maior parte dos recursos não foi recuperada.
A PGR afirma que a Polícia Federal ainda realiza
diligências para identificar o destino do dinheiro e os possíveis beneficiários
finais. O órgão também cita delações premiadas que mencionam a suposta atuação
de um intermediário ligado ao então governador.
A decisão sobre o envio do processo ao STF caberá ao
ministro do STJ, Og Fernandes. Caso o pedido seja aceito, o inquérito voltará
ao Supremo após anos de mudanças de competência entre diferentes instâncias da
Justiça. Rui Costa não se manifestou sobre o novo posicionamento da PGR. A
investigação segue em andamento.
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